rede de estradas nacionais
2398 resultados para rede de estradas nacionais
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Resolução n.º 38/94, de 30 de Maio de 1994
... , com acessos independentes em relação à rede de estradas nacionais e com uma localização ...
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Aviso n.º 25861/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... SECÇÃO I Rede viária Artigo 56.º Rede rodoviária nacional 1 ... 3 -- A rede de estradas nacionais desclassificadas é constituída pelas ...
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Aviso n.º 974/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... f. O melhoramento da rede de equipamentos; ... g. A melhoria do ambiente ... , deveráo ser objecto de parecer da Estradas de Portugal, E.P.E., até que deixe de fazer e da rede de estradas nacionais ... Estacionamento ... 1. Admite-se a ...
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Aviso n.º 27347/2008, de 14 de Novembro de 2008
... de Transportes e Comunicaes -- Estradas Na- cionais (rede rodoviria nacional -- rede ... e rede complementar -- IC8), estradas nacionais desclassificadas EN237 e EN237-1, entregues ao ...
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Acórdão nº 01306/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Setembro de 2016
I - No âmbito da responsabilidade civil extracontratual, quando existe dever de vigilância, a ilicitude e a culpa confundem-se, daí que a ilicitude consista apenas no facto ilícito provocado pelo objecto que cumpria vigiar, que faz funcionar uma presunção de culpa. II - Mas, incumbe ao autor o ónus de prova da base da presunção (art. 342º do CC), que, na situação dos autos, seria o facto de o...
... para a Conservação e Exploração da Rede Viária (a quem veio suceder o Instituto das ... /98 de 17 de Julho; 5- As vedações das estradas, vedações públicas ou particulares, por vezes ... as vedações de diversas Estradas Nacionais no Distrito de Setúbal e outros, são cortadas ... -
Decreto-Lei n.º 306/2002, de 13 de Dezembro de 2002
... jurídico das novas concessões de auto-estradas, nomeadamente o da concessão aí designada por ... Lei n.º 98/99, de 26 de Julho, relativo à rede nacional de auto-estradas, e em consonância com ... de ligação da rede de auto-estradas nacionais às redes transeuropeias de auto-estradas, ...
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Resolução n.º 9/2001, de 30 de Janeiro de 2001
... florestal e nota explicativa; Volume VII - rede viária e nota explicativa; Volume VIII - planta ... não se verificar a integração das estradas nacionais na rede municipal, ficam sujeitas ao ...
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Resolução n.º 23/95, de 22 de Março de 1995
... seja, a área de intervenção, incluindo a rede viária e a área afecta a instalações e ... ; p) Servidão non aedificandi às estradas da rede nacional; q) Servidão non aedificandi ... estabelecido na lei para os monumentos nacionais ... 4 - Encontram-se classificados como imóveis ...
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Acórdão nº 0774/15.4BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Março de 2023
É correcta a decisão que considera não estarem verificarem os pressupostos para a autorização de localização de um posto de abastecimento de combustíveis ao abrigo do disposto no Despacho SEOP 37-XII/92 quando da matéria de facto assente resulta que inexistia um “troço de arruamento urbano com, pelo menos, 250m de extensão”.
... Braga) acção administrativa contra a Estradas de Portugal, S.A., igualmente com os sinais dos ... ões de vias primárias ou secundárias, nacionais ou municipais – os normalmente denominados de ... ( ... ), concelho de Ponte de Lima, existe rede" pública de abastecimento de água e de distribui\xC3" ... -
Acórdão nº 0774/15.4BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09-03-2023
É correcta a decisão que considera não estarem verificarem os pressupostos para a autorização de localização de um posto de abastecimento de combustíveis ao abrigo do disposto no Despacho SEOP 37-XII/92 quando da matéria de facto assente resulta que inexistia um “troço de arruamento urbano com, pelo menos, 250m de extensão”.
... Braga) acção administrativa contra a Estradas de Portugal, S.A., igualmente com os sinais dos ... ões de vias primárias ou secundárias, nacionais ou municipais – os normalmente denominados de ... ( ... ), concelho de Ponte de Lima, existe rede" pública de abastecimento de água e de distribui\xC3" ... -
Aviso n.º 25476/2008, de 22 de Outubro de 2008
... , IP sempre que a mesma se situe em áreas da Rede Natura, sem prejuízo da avaliaçáo ambiental do ... Rede viária ... 1 - Estradas nacionais: ... 1.1 - As áreas de protecçáo e ...
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Portaria n.º 910/94, de 13 de Outubro de 1994
... Região do Alentejo, JAE - Direcção de Estradas do Distrito de Portalegre, Direcção-Geral dos difícios e Monumentos Nacionais, Instituto Português do Património Cultural, ... terreno onde estes se localizam, incluindo a rede viária e a área afecta a instalações e ...
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Resolução n.º 95/94, de 30 de Setembro de 1994
... as das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais ... Deve ainda referir-se que a definição de ... agrárias e aquícolas; Capítulo 5 - Rede urbana; Capítulo 6 - Infra-estruturas urbanas; ... de infra-estrutura: Rede nacional de estradas; Rede municipal de estradas e caminhos; ...
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Resolução n.º 99/2000, de 04 de Agosto de 2000
... acesso à área urbana referida e dotada de rede pública de abastecimento de água, desde que ... Perímetros de protecção a monumentos nacionais, imóveis de interesse público e outros sítios ... ; k) Servidão non aedificandi às estradas da rede nacional; l) Servidão non aedificandi ...
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Resolução n.º 44/94, de 22 de Junho de 1994
... ção do solo; 7) Relatório sectorial da rede viária e transportes - estrutura, hierarquiza e ... âncias das ligações ou cruzamentos de estradas entre si ou vias públicas ou municipais e é ... ónio cultural Artigo 15.° Monumentos nacionais, imóveis de interesse público e valores ...
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Acórdão nº 00199/07.5BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2010
Uma vez autorizada a colocação de uma tampa de caixa de saneamento na faixa de rodagem de uma Estrada Nacional, a fiscalização da mesma, para efeitos de segurança rodoviária, incumbe à Estradas de Portugal, a quem compete vigiar pelas boas condições do piso da estrada para efeitos de circulação, e não à concessionária do serviço público de saneamento, a quem a tampa temporalmente pertence.* *...
... , porque a ré só é concessionária da rede de água e saneamento, não tendo nenhuma ... Lei nº169/99, de 18.09] [2] ou à EP - Estradas de Portugal [nos termos da Lei nº13/71, DL ... ção e manutenção de estradas, nacionais e municipais, quer o respeitante à ... -
Resolução n.º 141/98, de 12 de Dezembro de 1998
... no zonamento, nos perímetros urbanos e na rede viária, a sua ratificação compete ao Conselho ... instalações deste tipo, relativas às estradas nacionais ... 2 - No caso de postos de ...
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Aviso n.º 3571/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
... naturais, através do equilíbrio da rede urbana, da dinamização da estrutura económica ... concelho, abrangem todos os Monumentos Nacionais, os imóveis de interesse público e valores ... Estradas Nacionais: EN 267, EN 268; b.2) Estradas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007
... c) A organizaçáo da rede urbana, por forma a impedir a proliferaçáo de ... 2.3) Estradas nacionais e regionais; ... 2.4) Estradas e ...
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Resolução n.º 17/2001, de 17 de Fevereiro de 2001
... terreno onde estes se localizam, incluindo a rede viária e a área afecta a instalações e ... a rede rodoviária complementar/estradas nacionais é constituída pela EN 371, no troço ...
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Resolução n.º 91/94, de 23 de Setembro de 1994
... A rede urbana concelhia compreende os aglomerados ... faixas de servidão non aedificandi das estradas e caminhos municipais previsto no artigo 58.° da ... ífico ou social, quer sejam monumentos nacionais, imóveis de interesse público ou de valor ...
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Despacho conjunto n.º 55/2004, de 04 de Fevereiro de 2004
... ção dos interessados no Instituto das Estradas de Portugal, Área de Coordenação de ... período da concessão, nós e ligações à rede viária envolvente, bem como das praças de ... em utilização nas concessões nacionais, bem como a compatibilidade com o que vier a ser ...
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Edital n.º 946-B/2007, de 31 de Outubro de 2007
... , de marcos geodésicos e pontos da rede de apoio topográfica concelhia, de caminhos de ... a) 8 m, quando se trate de estradas municipais; ... b) 6 m, quando se trate de ... d) Quando se trate de ex-estradas nacionais (Rede Nacional Desclassificada), o afastamento ...
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Despacho conjunto n.º 1037/2003, de 18 de Novembro de 2003
... ção dos interessados no Instituto das Estradas de Portugal, Área de Coordenação de ... 2 - A totalidade da rede com perfil de auto-estrada deverá entrar em ... em utilização nas concessões nacionais, bem como a compatibilidade com o disposto na ...
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Acórdão nº 00229/09.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020
I – No âmbito do Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas, aprovado pelo DL. nº 59/99, de 2 de março, quando a empreitada é celebrada na modalidade de empreitada por série de preços o contrato terá sempre por base a previsão das espécies e das quantidades dos trabalhos necessários para a execução da obra relativa ao projeto patenteado, obrigando-se o empreiteiro a executar pelo...
... para a “Despoluição do Vale Norte – Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento ... , os trechos terminais, após saída das estradas nacionais ou municipais, objecto de construção ...