rede de estradas nacionais
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Resolução n.º 97/95, de 07 de Outubro de 1995
... as das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais ... Deve referir-se que a proibição de ... terreno onde estes se localizam, incluindo a rede viária e a área afecta a instalações e ... - A rede nacional complementar - outras estradas - no concelho é constituída pelas seguintes ...
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Aviso n.º 8129/2008, de 14 de Março de 2008
... g) Planta da rede viária (1:50.000); ... h) Carta da reserva ... em relaçáo a vias da rede nacional, estradas e caminhos municipais e património classificado, ... ária municipal integra as estradas nacionais desclassificadas e que respeitam às antigas EENN ...
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Resolução n.º 24/95, de 23 de Março de 1995
... básicas, nomeadamente vias de acesso, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de ... em relação às vias da rede nacional e estradas municipais e às áreas de valores arqueológicos ... as vias incluídas no PRN, as estradas nacionais não incluídas no PRN e a respectiva rede ...
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Aviso n.º 27364/2008, de 14 de Novembro de 2008
... ços livres e o traçado esquemático da rede viária e das infraestruturas principais." Artigo ... Rede Viária Os troços pertencentes às estradas nacionais desclassificadas estão sujeitas ao ...
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Resolução n.º 19/95, de 08 de Março de 1995
... as das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais ... Deve referir-se, por outro lado, que o Plano ... , sem o que não poderão ser lançados na rede de drenagem natural; n) É obrigatório o ... SECÇÃO I Rede viária Artigo 64.° Estradas nacionais As estradas nacionais existentes no ...
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Resolução n.º 66/94, de 11 de Agosto de 1994
... com as Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais ... Na aplicação prática do Plano há também ... ÇÃOI Infra-estruturasbásicas Artigo4.° Rede" rodoviária nacional As servidões rodoviárias s\xC3" ... itinerários complementares ou de outras estradas nacionais ... 3 - Definem-se zonas de servidão ...
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Aviso n.º 3730/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... : 5 000 A10 Planta da Situação Existente: Rede viária -principais ligações rodoviárias e ... Viária 1 -Os troços pertencentes às estradas nacionais estão sujeitos ao regime geral de ...
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Edital 261-E/2007, de 30 de Março de 2007
... úblicas pavimentadas e que seja servido por rede de abastecimento predial de água e drenagem de ... a) 8 m, quando se trate de estradas municipais; ... b) 6 m, quando se trate de ... d) Quando se trate de ex-estradas nacionais (rede nacional desclassificada) o afastamento ...
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Resolução n.º 72/94, de 23 de Agosto de 1994
... , à escala de 1:25 000; c) A planta da rede urbana e equipamentos colectivos, à escala de ... venham a integrar a rede fundamental das estradas nacionais e para todos os novos traçados de ...
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Resolução n.º 58/94, de 27 de Julho de 1994
... rede rodoviária nacional referida no artigo 27.° do ... ; 19) Gasoduto de gás natural; 20) Estradas nacionais; 21) Vias municipais; 22)Ferrovias; 23) ...
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Protocolo n.º 454/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... ê no n.o 1 do seu artigo 13.o que as estradas náo incluídas no Plano Rodoviário Nacional ... 1949 (Estatuto das Estradas Nacionais), os troços de estradas nacionais que, em ... rede viária nacional seráo entregues às respectivas ...
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Decreto-Lei n.º 239/2004, de 21 de Dezembro de 2004
... , com a criação da Junta Autónoma de Estradas, uma das mais relevantes instituições públicas ... para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária(ICERR) ... Constatou-se, porém, que ... colaboração com outras instituições nacionais e internacionais no âmbito das suas ...
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Resolução n.º 33/95, de 10 de Abril de 1995
... as das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais ... Deve referir-se que os itinerários ... regional de Barca de Alva ao Pocinho; b) A rede de estradas nacionais: Estrada nacional de 2.' ...
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Resolução n.º 103/95, de 13 de Outubro de 1995
... as das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais ... Deve ser mencionado que a proibição da ... sectores económicos; A caracterização da rede urbana nas suas diversas componentes; A ... ção; A mais de 200 m dos limites das estradas nacionais, a mais de 70 m dos limites das vias ...
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Resolução n.º 163/2003, de 22 de Outubro de 2003
... e de adução eléctrica e telefónica e de rede de gás, se for o caso; c) Em qualquer dos casos, ... 1.1 - Regime de protecção às estradas nacionais - rede complementar: a) É estabelecida ...
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Decreto-Lei n.º 136/91, de 04 de Abril de 1991
... Nacional, introduziu uma nova estrutura à rede rodoviária nacional definida no antigo Plano ... em substituição da classificação das estradas nacionais em 1.', 2.' e 3.' classes, passou a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2007, de 04 de Abril de 2007
... necessidade de uma viso e estratgia nacionais capazes de integrar de forma coerente estas ... elevados nveis de cooperao e de articulao em rede, enriquecer a experincia nos principais locais de ... rede de auto-estradas nacionais, sendo no entanto necessrio intervir ao ...
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Resolução n.º 60/94, de 30 de Julho de 1994
... cinco seguintes categorias de espaços: 1) Rede rodoviária nacional, constituída pelos ... , itinerários complementares e outras estradas nacionais constantes do Plano Rodoviário ...
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Resolução n.º 18/2003, de 13 de Fevereiro de 2003
... em conta que as áreas habitacionais incluem rede viária, áreas verdes urbanas e pequenos ... ços-canais Artigo 50.º Rede viária 1 - Estradas nacionais: 1.1 - As áreas de protecção e as ...
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Acórdão n.º 431/94, de 21 de Junho de 1994
... existentes na Região em três grupos: rede regional, rede municipal e rede florestal. O ... das vias, sejam elas vias rápidas, estradas regionais (de 1.' ou 2.' classes), estradas ... , que aprovou o Estatuto das Estradas Nacionais, prevendo a publicação de legislação ...
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Resolução n.º 15/97, de 01 de Fevereiro de 1997
... ções de utilidade pública e regimes nacionais estão traduzidas graficamente na peça desenhada ... área urbana de relevo na hierarquia da rede urbana municipal, consultar a correspondente ... sobre o Tejo; i.2) Rede nacional de estradas; i.3) Rede municipal de estradas e caminhos; i.4) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2007, de 15 de Junho de 2007
... Artigo 8.o ... Rede viária ... 1 - A rede viária de Gandra é ituída por troços de estradas da rede rodoviária nacional e da rede ... c) Estradas nacionais - pertencentes à rede nacional complementar, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2007, de 11 de Julho de 2007
... prosseguir o objectivo de concluso da rede de auto-estradas e da restante rede viria e ... , modernizao e reparao das estradas nacionais e regionais existentes, bem como com a ...
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Resolução n.º 41/94, de 17 de Junho de 1994
... no Plano Rodoviário Nacional 1 - A rede nacional fundamental é constituída pelo troço ... não classificadas é constituída pelas estradas nacionais que, constando do Decreto-Lei n.° 34 ...
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Declaração de Rectificação 4-A/2007, de 09 de Janeiro de 2007
... ês e a sociedade LUSOLISBOA - Auto-Estradas da Grande Lisboa, S. A ... 2 - Determinar que a ... i) de 2.a a 6.a Feira (excepto feriados nacionais), o período compreendido entre as 7 (sete) e as ... ço entroncar de nível com uma estrada da rede nacional, a sua extensáo será determinada pela ...