rede de estradas nacionais
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Resolução n.º 93/2002, de 08 de Maio de 2002
... és da potenciação do funcionamento em rede, permitindo a obtenção de economias de escala e ... , apesar da qualidade dos mármores nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a ... (arqueológico e arquitectónico), estradas, áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), ...
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Despacho n.º 9339/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... és da potenciação do funcionamento em rede, permitindo a obtenção de economias de escala e ... , apesar da qualidade dos mármores nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a ... (arqueológico e arquitectónico), estradas, áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), ...
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Despacho n.º 9460/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... és da potenciação do funcionamento em rede, permitindo a obtenção de economias de escala e ... , apesar da qualidade dos mármores nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a ... (arqueológico e arquitectónico), estradas, áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), ...
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Rectificação n.º 945/2002, de 09 de Maio de 2002
... és da potenciação do funcionamento em rede, permitindo a obtenção de economias de escala e ... , apesar da qualidade dos mármores nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a ... (arqueológico e arquitectónico), estradas, áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), ...
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Despacho n.º 9486/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... és da potenciação do funcionamento em rede, permitindo a obtenção de economias de escala e ... , apesar da qualidade dos mármores nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a ... (arqueológico e arquitectónico), estradas, áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), ...
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Acórdão n.º 144/2002, de 09 de Maio de 2002
... és da potenciação do funcionamento em rede, permitindo a obtenção de economias de escala e ... , apesar da qualidade dos mármores nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a ... (arqueológico e arquitectónico), estradas, áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), ...
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Aviso n.º 37/2002, de 09 de Maio de 2002
... és da potenciação do funcionamento em rede, permitindo a obtenção de economias de escala e ... , apesar da qualidade dos mármores nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a ... (arqueológico e arquitectónico), estradas, áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), ...
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Acórdão n.º 143/2002, de 09 de Maio de 2002
... és da potenciação do funcionamento em rede, permitindo a obtenção de economias de escala e ... , apesar da qualidade dos mármores nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a ... (arqueológico e arquitectónico), estradas, áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), ...
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Despacho n.º 9487/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... és da potenciação do funcionamento em rede, permitindo a obtenção de economias de escala e ... , apesar da qualidade dos mármores nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a ... (arqueológico e arquitectónico), estradas, áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... ências científicas e tecnológicas nacionais, quer no sector privado, quer no sector público; ... racionalização e reforço da rede nacional de apoio à inovação e promoção da ... distrito e 90% da rede nacional de auto-estradas; ... estabelecer um programa de monitorização, ...
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Resolução n.º 59/94, de 27 de Julho de 1994
... com as Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais, com excepção da faixa de 100 m prevista no ... articulado do Regulamento, a mesma integra a rede" nacional complementar, nos termos do Plano Rodovi\xC3" ... /itinerário principal - IP 2; b) Estradas da rede complementar: Redes de estradas ...
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Resolução n.º 97/95, de 07 de Outubro de 1995
... as das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais ... Deve referir-se que a proibição de ... terreno onde estes se localizam, incluindo a rede viária e a área afecta a instalações e ... - A rede nacional complementar - outras estradas - no concelho é constituída pelas seguintes ...
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Aviso n.º 8129/2008, de 14 de Março de 2008
... g) Planta da rede viária (1:50.000); ... h) Carta da reserva ... em relaçáo a vias da rede nacional, estradas e caminhos municipais e património classificado, ... ária municipal integra as estradas nacionais desclassificadas e que respeitam às antigas EENN ...
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Aviso n.º 27364/2008, de 14 de Novembro de 2008
... ços livres e o traçado esquemático da rede viária e das infraestruturas principais." Artigo ... Rede Viária Os troços pertencentes às estradas nacionais desclassificadas estão sujeitas ao ...
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Resolução n.º 24/95, de 23 de Março de 1995
... básicas, nomeadamente vias de acesso, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de ... em relação às vias da rede nacional e estradas municipais e às áreas de valores arqueológicos ... as vias incluídas no PRN, as estradas nacionais não incluídas no PRN e a respectiva rede ...
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Resolução n.º 19/95, de 08 de Março de 1995
... as das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais ... Deve referir-se, por outro lado, que o Plano ... , sem o que não poderão ser lançados na rede de drenagem natural; n) É obrigatório o ... SECÇÃO I Rede viária Artigo 64.° Estradas nacionais As estradas nacionais existentes no ...
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Resolução n.º 66/94, de 11 de Agosto de 1994
... com as Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais ... Na aplicação prática do Plano há também ... ÇÃOI Infra-estruturasbásicas Artigo4.° Rede" rodoviária nacional As servidões rodoviárias s\xC3" ... itinerários complementares ou de outras estradas nacionais ... 3 - Definem-se zonas de servidão ...
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Aviso n.º 3730/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... : 5 000 A10 Planta da Situação Existente: Rede viária -principais ligações rodoviárias e ... Viária 1 -Os troços pertencentes às estradas nacionais estão sujeitos ao regime geral de ...
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Edital 261-E/2007, de 30 de Março de 2007
... úblicas pavimentadas e que seja servido por rede de abastecimento predial de água e drenagem de ... a) 8 m, quando se trate de estradas municipais; ... b) 6 m, quando se trate de ... d) Quando se trate de ex-estradas nacionais (rede nacional desclassificada) o afastamento ...
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Resolução n.º 72/94, de 23 de Agosto de 1994
... , à escala de 1:25 000; c) A planta da rede urbana e equipamentos colectivos, à escala de ... venham a integrar a rede fundamental das estradas nacionais e para todos os novos traçados de ...
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Resolução n.º 58/94, de 27 de Julho de 1994
... rede rodoviária nacional referida no artigo 27.° do ... ; 19) Gasoduto de gás natural; 20) Estradas nacionais; 21) Vias municipais; 22)Ferrovias; 23) ...
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Protocolo n.º 454/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... ê no n.o 1 do seu artigo 13.o que as estradas náo incluídas no Plano Rodoviário Nacional ... 1949 (Estatuto das Estradas Nacionais), os troços de estradas nacionais que, em ... rede viária nacional seráo entregues às respectivas ...
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Decreto-Lei n.º 239/2004, de 21 de Dezembro de 2004
... , com a criação da Junta Autónoma de Estradas, uma das mais relevantes instituições públicas ... para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária(ICERR) ... Constatou-se, porém, que ... colaboração com outras instituições nacionais e internacionais no âmbito das suas ...
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Resolução n.º 33/95, de 10 de Abril de 1995
... as das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais ... Deve referir-se que os itinerários ... regional de Barca de Alva ao Pocinho; b) A rede de estradas nacionais: Estrada nacional de 2.' ...
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Resolução n.º 103/95, de 13 de Outubro de 1995
... as das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais ... Deve ser mencionado que a proibição da ... sectores económicos; A caracterização da rede urbana nas suas diversas componentes; A ... ção; A mais de 200 m dos limites das estradas nacionais, a mais de 70 m dos limites das vias ...