Comissão de trabalhadores
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços; f) Directiva n.º 97/81/CE , ... s) Artigos 494.º a 499.º, sobre a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, na parte não revogada pelo ...
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Lei n.º 35/2014
... relativamente aos trabalhadores nomeados, mudanças de- ... finitivas de órgão ou serviço ou de ... b) Nomeação; ... c) Comissão de serviço ... 4 — O vínculo de emprego público pode ser ...
- Comissão de Trabalhadores N.º 1/2008 de 15 de Setembro
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Aviso n.º 1826/2021
Aviso n.º 1826/2021 Sumário: Comissão de Trabalhadores da Universidade de Coimbra. Estatutos da Comissão de ...
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Aviso n.º 20169/2022
... Aviso n.º 20169/2022 ... Sumário: Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Direção-Geral das Artes ... Estatutos da Comissão ...
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Aviso n.º 8505-H/2022
... Aviso n.º 8505-H/2022 ... Sumário: Estatutos da Comissão de Trabalhadores do Instituto Politécnico do Porto ... Estatutos da ...
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Aviso n.º 11150/2017 Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Junta de Freguesia de Loures Alteração Alteração, ...
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Aviso n.º 7842/2018
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Aviso n.º 6832/2019
Aviso n.º 6832/2019 Comissão de Trabalhadores Estatutos da Comissão de Trabalhadores do Instituto ...
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Comissões de Trabalhadores n.º 2/2019 de 13 de maio de 2019
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Comissões de Trabalhadores n.º 2/2019 de 13 de maio de 2019 Comissão de Trabalhadores da NORMA-Açores, S.A. - Estatutos ... CAPÍTULO I Objeto e âmbito Artigo 1.º Definição e âmbito 1 - Os ...
- Comissão de Trabalhadores N.º 2/2012 de 20 de Novembro
- Comissão de Trabalhadores N.º 1/2012 de 3 de Agosto
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Declaração de Retificação n.º 637/2017
... , n.º 226, de 24 de novembro de 2016, os estatutos alterados da comissão de trabalhadores da Câmara Municipal de Santarém, tornam-se públicas as ...
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Aviso n.º 14779/2016
Aviso n.º 14779/2016 Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Santarém - Alteração CAPÍTULO ...
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Aviso n.º 10891/2017
Aviso n.º 10891/2017 Comissão de Trabalhadores I - Estatutos Comissão de Trabalhadores do Laboratório ...
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Aviso n.º 6945/2019
Aviso n.º 6945/2019 Comissão de trabalhadores Estatutos da Comissão de Trabalhadores do Gabinete de ...
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Aviso n.º 10369/2018
Aviso n.º 10369/2018 Estatutos da Comissão de Trabalhadores do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P ...
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Aviso n.º 9785/2019
Aviso n.º 9785/2019 Comissão de Trabalhadores Estatutos da Comissão de Trabalhadores do Instituto dos ...
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Aviso n.º 1184/2022
... Aviso n.º 1184/2022 ... Sumário: Eleições da Comissão de Trabalhadores da Universidade de Coimbra ... Comissão e Subcomissões ...
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Aviso n.º 1184/2022
... Emprego Público Aviso n.º 1184/2022 Sumário: Eleições da Comissão de Trabalhadores da Universidade de Coimbra. Comissão e Subcomissões de ...
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Despacho n.º 10328/2023
... Sumário: Eleição dos representantes dos trabalhadores na comissão paritária ... Eleição dos Representantes dos ...
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Despacho n.º 3407/2024
... º 3407/2024 28-03-2024 N.º 63 2.ª série COESÃO TERRITORIAL Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P ... Despacho trabalhadores a reafetar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ...
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Aviso n.º 14653/2017
... º 14653/2017Comissão de TrabalhadoresEleiçõesComissão de Trabalhadores e Subcomissão de Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto - Eleição ...
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Aviso n.º 3770/2018
... º 3770/2018Comissão de TrabalhadoresEleiçõesComissão de Trabalhadores do Turismo de Portugal, I. P. - Eleição em 18 de janeiro de ...
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Aviso n.º 8505-K/2022
... Comissão de trabalhadores da Câmara Municipal de Almada ... Comissão de ...