rede de estradas nacionais
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Resolução n.º 94/97, de 17 de Junho de 1997
... ; 5 - Infra-estruturas e transportes - rede rodoviária; 5.2 - Infra-estruturas e transportes ... 4 - Nas construções marginantes das estradas nacionais que atravessam a vila de Penalva do ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... particularmente através da criação de uma rede de magistrados (EUROJUST), bem como na ... adequada à salvaguarda dos interesses nacionais num momento de viragem na cena internacional; c) ... implementação da rede nacional de auto-estradas envolvendo a conclusão de obras na auto-estrada ...
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Resolução n.º 81/95, de 24 de Agosto de 1995
... vida e habitação; Equipamentoscolectivos; Rede viária e transportes; Infra-estruturas de ... de inertes; d) Protecção a monumentos nacionais, imóveis de interesse público e de valor ... ária do concelho é constituída pelas estradas nacionais constantes do Plano Rodoviário ...
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Portaria n.º 100/87, de 12 de Fevereiro de 1987
... ça de edifícios públicos e monumentos nacionais ... A-23 Vizinhança de estabelecimentos ... vias rodoviárias: 1.2.1 - Estatuto das Estradas Nacionais, aprovado pela Lei n.º 2037, de 19 de ... itinerários principais (IP) que integram a rede fundamental das estradas nacionais, os quais são ...
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Portaria n.º 718/87, de 21 de Agosto de 1987
... ça de edifícios públicos e monumentos nacionais ... Vizinhança de estabelecimentos prisionais ... 1.2.2 - Estatuto das Estradas Nacionais, aprovado pela Lei n.º 2037, de 19 de ... itinerários principais (IP) que integram a rede fundamental das estradas nacionais, os quais são ...
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Portaria n.º 546/2007, de 30 de Abril de 2007
... de conflitos entre gestores e operadores de rede e entre estes e os utentes; f) Promover a defesa ... P. - Estradas de Portugal, S. A., e das concessionárias e ... previstos no Estatuto das Estradas Nacionais; l) Garantir a existência e manutençáo de um ...
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Aviso n.º 3125/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
... Estrutura Ecológica Municipal; ... Rede Viária - Estrutura e Hierarquizaçáo; ... Uso ... Vias rurais - estradas e caminhos municipais náo integradas nos ... Linha de Caminho de Ferro ... Estradas Nacionais ... Estradas Municipais ... Caminhos Municipais ...
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Acórdão nº 0972/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Abril de 2009
I - Cabia ao ICERR, à data do acidente que vitimou a autora, a vigilância e conservação das caixas de recolha de águas pluviais existentes nas infra-estruturas rodoviárias sob a sua jurisdição. II - Constitui omissão ilícita e culposa, por violação do dever referido em I, a existência, durante anos, na valeta junto da faixa de rodagem e de um portão de acesso a uma vivenda, de uma caixa de...
... Administrativo: I - RELATÓRIO E.P.- ESTRADAS DE PORTUGAL SA interpõe recurso para este STA, ... para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR) que competia garantir a ... ão e exploração das estradas e pontes nacionais sob a sua jurisdição ... b) Promover a ... -
Acórdão nº 0972/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Abril de 2009
I - Cabia ao ICERR, à data do acidente que vitimou a autora, a vigilância e conservação das caixas de recolha de águas pluviais existentes nas infra-estruturas rodoviárias sob a sua jurisdição. II - Constitui omissão ilícita e culposa, por violação do dever referido em I, a existência, durante anos, na valeta junto da faixa de rodagem e de um portão de acesso a uma vivenda, de uma caixa de...
... Administrativo: I - RELATÓRIO E.P.- ESTRADAS DE PORTUGAL SA interpõe recurso para este STA, ... para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR) que competia garantir a ... ão e exploração das estradas e pontes nacionais sob a sua jurisdição ... b) Promover a ... -
Despacho n.º 21437/2004(2ªSérie), de 20 de Outubro de 2004
... , Tecnologia e Inovação; Instituto das Estradas de Portugal; Direcção-Geral dos Edifícios e numentos Nacionais; REFER - Rede Ferroviária Nacional; Guarda ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2008, de 24 de Novembro de 2008
... Habitats), candidato a integração na Rede Na- tura 2000, constante da primeira fase da ... ) Itinerário complementar n.º 27; iii) Estradas nacionais n. os 122 e 125; iv) Estradas e ...
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Acórdão nº 00636/05.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2010
I. Sobre a R. “Estradas de Portugal …” impendem deveres de adequada e legal manutenção e sinalização, mediante efectiva vigilância, limpeza e conservação da infra-estrutura rodoviária sob sua jurisdição, na qual se incluem não só as faixas de rodagem, mas igualmente as demais infra-estruturas a elas associadas, mormente as bermas e valetas e, naturalmente, os aquedutos e caixas...
... RELATÓRIO “EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, SA” (por força do disposto no ... para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR), a que sucedeu o anterior ... ão e exploração das estradas e pontes nacionais sob a sua jurisdição; b) Promover a melhoria ... -
Decreto-Lei n.º 393-A/98, de 04 de Dezembro de 1998
... , até ao ano 2000, a construção da rede fundamental e de grande parte da rede ... tem incumbido a construção de auto-estradas, foi publicado o Decreto-Lei n.º 9/97, de 10 de ... ão e de segurança nos troços das vias nacionais ou urbanas que contactam com os nós de ...
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Resolução n.º 123/2000, de 07 de Outubro de 2000
... , sem o que não poderão ser lançados na rede de drenagem natural ou no solo ... 3 - O ... de Beja é constituído por monumentos nacionais, imóveis de interesse público, valores ... ários complementares (IC) e outras estradas (OE) ... 2 - A rede nacional complementar/outras ...
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Resolução n.º 140-A/98, de 04 de Dezembro de 1998
... vista à concessão de lanços de auto-estradas e conjuntos vários associados nas zonas norte e ... entroncar de nível com uma estrada da rede nacional, a sua extensão será determinada pela ... ão e de segurança nos troços das vias nacionais ou urbanas que contactam com os nós de ...
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Despacho n.º 22504/2003(2ªSérie), de 19 de Novembro de 2003
... ; Direcção Regional dos Monumentos Nacionais; Instituto Português do Património ico; Instituto das Estradas de Portugal; Rede Eléctrica Nacional; Direcção ...
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Portaria n.º 1101/2000, de 20 de Novembro de 2000
... de vias férreas, vias rápidas e auto-estradas; Estações de correios, estabelecimentos de ... não classificados como monumentos nacionais fixadas pelo Decreto-Lei n.º 21 875, v. 5.43; ... e bases de concessão da exploração da Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica, v ...
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Resolução n.º 135/98, de 25 de Novembro de 1998
... espaços livres e o traçado esquemático da rede viária e das infra-estruturasprincipais' ... e Arqueológico, a Junta Autónoma de Estradas, a Direcção-Geral de Transportes Terrestres, a ... a beleza ou enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público, ou outros ...
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Anúncio de procedimento n.º 3314/2018
... - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Rede de Águas Residuais Domesticas na EN113 no lugar ... ção de pavimentos em arruamentos e estradas nacionais e municipais, a abertura e fecho de ...
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Resolução n.º 74/94, de 30 de Agosto de 1994
... básicas, nomeadamente vias de acesso, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de ... no Plano Rodoviário Nacional (PRN), as estradas nacionais não incluídas no PRN e a respectiva ...
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Resolução n.º 78/94, de 07 de Setembro de 1994
... com as Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais ... Na aplicação prática do Plano há também ... 1, 'Reservas e salvaguardas'; d) Dossier 2, 'Rede de lugares centrais'; e) Dossier 3, ... ; b) Entre os 20 m e os 25 m ao eixo das estradas nacionais; c) Entre os 8 m e os 12,5 m ao eixo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2007, de 26 de Junho de 2007
... 2 - Nas estradas e caminhos municipais definem-se faixas non ... evitar interferência de construçóes com a rede eléctrica de média tensáo, é definida a ... Estradas nacionais (EENN 374 e 374-2 e variante ao Cabeço de ...
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Portaria n.º 357/2015 - Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14
... 27 de abril, aprovou o novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN), que assenta ... , como o antigo Estatuto das Estradas Nacionais aprovado em 1949, as quais já não se mostravam ...
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Declaração n.º 324-A/2007, de 26 de Novembro de 2007
... m) Melhoria e reequilíbrio da rede de equipamentos e de serviços sociais; ... n) ... b) Nível 2 - Estradas Nacionais, constituída pela rede distribui-dora ...
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Resolução n.º 110/94, de 03 de Novembro de 1994
... 1 - Reservas e salvaguardas; d) Dossier 2 - Rede de lugares centrais; e) Dossier 3 - ... : a) Entre os 20 m e os 25 m ao eixo das estradas nacionais; b) Entre os 8 m e os 12,50 m ao eixo ...