rede de estradas nacionais
2398 resultados para rede de estradas nacionais
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... RIAC — Rede Integrada de Apoio ao Cidadão ... SCTA — ... Emprego, ótica ... Contas Nacionais ... 1,6 3,3 2,3 0,8 -1,7 0,3 -0,2 1,0 0,2 1,6 1,4 ... 12.1 — Construção de Estradas Regionais ... 12.1.1 — SCUT ... Execução do ...
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Resolução n.º 43/94, de 20 de Junho de 1994
... às Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais ... Na aplicação prática do Plano há ainda a ... viárias' é o conjunto das áreas da rede viária, definida como espaço construído ... é constituída pelos troços de estradas nacionais definidos no Plano Rodoviário ...
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Resolução n.º 26/94, de 04 de Maio de 1994
... urbanos; Plantas de equipamentos: Ensino: Rede total - 1.° ciclo do ensino básico; Rede total ... Artigo 17.° Rede rodoviária 1 - Nas estradas e caminhos municipais e nas outras vias não ... com os centros radioeléctricos nacionais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... de Recuperação e Resiliência RIAC — Rede Integrada de Apoio ao Cidadão SCTA — Sistema ... : (e) = estimativa Fontes: INE, Contas Nacionais Trimestrais e Anuais Preliminares, 26 de ... ção material 12.1 — Construção de Estradas Regionais 12.1.1 — SCUT Execução do contrato ...
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Acórdão nº 2554/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
I – A responsabilidade civil da Brisa, enquanto concessionária de auto-estradas, pelos danos decorrentes de um acidente de viação provocado pelo aparecimento súbito de um cão, é simultaneamente extra-contratual, com o regime previsto no artº 493º, nº 1, do C. Civ., e contratual, verificando-se uma situação de concurso aparente de responsabilidades, conferindo-se ao lesado a possibilidade de
... , como sempre o faz, das auto-estradas sob a sua jurisdição, durante 24 horas por dia ... de Transportes ( Lei nº10/90 de 17/3 ), a rede de estradas nacionais constituem bens do domínio ... -
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ções, gás, electricidade, auto-estradas, água e ambiente - foram os primeiros passos de ... , com vista a garantir maior eficácia à Rede Nacional de Apoio, são outras políticas a ... , com especial atenção aos objectivos nacionais no quadro da NATO Response Force; - participar no ...
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Resolução n.º 75/94, de 31 de Agosto de 1994
... com as Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais ... Importa, ainda, acrescentar que a ... e serviços; f) Relatório n.° 6 - Rede viária e transportes; g) Relatório n.° 7 - ... do solo; b) Faixas de protecção às estradas nacionais e municipais; c) Espaços de valor ...
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Acórdão nº 01104/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Janeiro de 2003
... os Caminhos de Ferro Portugueses, actual REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, EP - REFER, o MUNICÍPIO E TORRES VEDRAS e a Junta Autónoma das Estradas, actual INSTITUTO PARA A CONSERVAÇÃO E ... a manutenção das estradas e pontes nacionais - Artº 4º dos Estatutos do ICERR- Dec. Lei ...
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Acórdão nº 025/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2004 (caso None)
São os tribunais administrativos os competentes para uma acção intentada contra o Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária em que o autor pede o ressarcimento dos danos sofridos por uma sua viatura quando circulava numa via rápida, imputando-os ao incumprimento pelo Réu do seu dever de vigilância das vedações da mesma via, o que possibilitou o inesperado surgimento de um cão e
... para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária ... O recorrente conclui as ... a conservação e exploração das estradas nacionais sob a sua jurisdição" e "promover a ... -
Acórdão nº 025/03 de Tribunal dos Conflitos, 18 de Novembro de 2004
São os tribunais administrativos os competentes para uma acção intentada contra o Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária em que o autor pede o ressarcimento dos danos sofridos por uma sua viatura quando circulava numa via rápida, imputando-os ao incumprimento pelo Réu do seu dever de vigilância das vedações da mesma via, o que possibilitou o inesperado surgimento de um cão e
... para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária ... O recorrente conclui as ... a conservação e exploração das estradas nacionais sob a sua jurisdição" e "promover a ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2007, de 04 de Junho de 2007
... a grelha dos equipamentos, racionalizar a rede viária e requalificar o espaço urbano, para ... de vias, correntemente designadas por estradas e caminhos municipais e vicinais e ainda os ... çáo vigente relativa a estradas nacionais e municipais, nomeadamente quanto a ligaçóes ...
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Decreto-Lei n.º 215-B/2004, de 16 de Setembro de 2004
... ção e exploração de novas auto-estradas, foi publicado o Decreto-Lei n.º 9/97, de 10 de ... e comparação com congéneres nacionais e internacionais; j) Remeter-lhe, no 1.º ... as condições de acessibilidade à rede existente previstas no projecto da obra ou ...
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Decreto-Lei n.º 900/76, de 30 de Dezembro de 1976
... é de todo o interesse a sua integração na rede nacional ... Este facto implica, no ... novo ajustamento na classificação das estradas nacionais existentes na zona em causa ... Assim: ...
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Resolução n.º 134-A/2004, de 16 de Setembro de 2004
... ção e exploração de lanços de auto-estradas e conjuntos viários associados em regime de ... e comparação com congéneres nacionais e internacionais; j) Remeter-lhe, no 1.º ... as condições de acessibilidade à rede existente previstas no projecto da obra ou ...
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Despacho n.º 19496/2004(2ªSérie), de 16 de Setembro de 2004
... ção e exploração de lanços de auto-estradas e conjuntos viários associados em regime de ... e comparação com congéneres nacionais e internacionais; j) Remeter-lhe, no 1.º ... as condições de acessibilidade à rede existente previstas no projecto da obra ou ...
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Aviso n.º 7430/2017
... CAPÍTULO VI Proteção a monumentos nacionais, de interesse público e de interesse municipal ... identifica no concelho de Loulé: a) A rede nacional fundamental - A22/IP1, entre o limite do ... c) Estradas Regionais: i) ER270, entre a ER 125 e a EN396 e ...
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Resolução n.º 27/94, de 06 de Maio de 1994
... , esclarecer-se que a classificação de estradas nacionais de 2.' e 3.' classes foi abolida pelo ... Incluem: a) Saneamento básico; b) Rede de abastecimento de água; c) Linhas eléctricas ...
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Resolução n.º 53/95, de 07 de Junho de 1995
... úblicas pavimentadas, e que seja servido por rede de abastecimento domiciliário de água e de ... viárias locais, designadamente estradas municipais e caminhos municipais e vicinais, ... de 16 de Junho; e abrange os monumentos nacionais (MN), imóveis de interesse público (IIP) e ...
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Resolução n.º 68/95, de 17 de Julho de 1995
... as das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais ... Na aplicação prática do Plano há ainda a ... sempre que possível a ortogonalidade da rede em criação; b) Evitar a criação de ... conjunto diverso de vias, que inclui as estradas constantes do plano rodoviário nacional, ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... ) Identificaçáo dos pontos de ligaçáo à rede de distribuiçáo exterior e condicionalismos a ... e) Telas finais ... SECÇÁO IV Estradas ... Artigo 83 ... Programa Preliminar ... Sáo ... ário nacional, estatuto das estradas nacionais e outros diplomas legais do sector rodoviário ...
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Resolução n.º 7/2000, de 04 de Março de 2000
... SECÇÃO III Infra-estruturas Artigo 12.º Rede ferroviária Às faixas de protecção da linha ... na planta de zonamento e compreende as estradas nacionais n.os 234, 234-1 e 335 e a rede ...
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Resolução n.º 9/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... se localizam as construções, incluindo a rede viária, a área afecta a espaço público e ... Abrange os monumentos nacionais (MN), imóveis de interesse público (IIP) e ... -Leis números 13/71, de 23 de Janeiro (estradas nacionais a desclassificar), 12/92, de 4 de ...
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Despacho n.º 12/MDN/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... se localizam as construções, incluindo a rede viária, a área afecta a espaço público e ... Abrange os monumentos nacionais (MN), imóveis de interesse público (IIP) e ... -Leis números 13/71, de 23 de Janeiro (estradas nacionais a desclassificar), 12/92, de 4 de ...
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Decreto n.º 26/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... se localizam as construções, incluindo a rede viária, a área afecta a espaço público e ... Abrange os monumentos nacionais (MN), imóveis de interesse público (IIP) e ... -Leis números 13/71, de 23 de Janeiro (estradas nacionais a desclassificar), 12/92, de 4 de ...
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Decreto n.º 4/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... se localizam as construções, incluindo a rede viária, a área afecta a espaço público e ... Abrange os monumentos nacionais (MN), imóveis de interesse público (IIP) e ... -Leis números 13/71, de 23 de Janeiro (estradas nacionais a desclassificar), 12/92, de 4 de ...