publicidade exterior
4658 resultados para publicidade exterior
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Relatório n.º 6-H/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... no mercado doméstico passou, também, a prestar serviços no exterior, através do desenvolvimento de projectos para o BPA Bank, em Nova Yorque, ... 12 - Spectacolor Portugal - Publicidade Informatizada, S. A ... No exercício de 2002 acentuou -se a tendência ...
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Regulamento n.º 956/2016
... /2016 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda Rosa Cristina Gonçalves da Palma, Presidente da Câmara ... possa causar danos irreparáveis nos materiais de revestimento exterior dos edifícios ou cujos suportes utilizados prejudiquem o ambiente, ...
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Aviso n.º 21555/2007, de 05 de Novembro de 2007
Aviso n.o 21 555/2007 ... Regulamento Municipal de Publicidade no Município de Mogadouro ... O Dr. Joáo Henriques, na qualidade de ... a) A menos de 0,80 m em relaçáo ao limite exterior do passeio, quando este tiver largura superior a 1,20 m; ... b) A menos de ...
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Acórdão nº 2277/10.4 TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Novembro de 2014
- O contrato de cedência de espaço para a instalação de uma loja num centro comercial é um contrato atípico. - Apurando-se que foram negociadas as cláusulas que constituem o núcleo do contrato e não se apurando se as outras foram ou não negociadas, não está feita a prova de que se trata de um contrato de adesão, pressuposto da aplicação do DL 446/85 de 25/10, que não lhe é, assim, aplicável. -
... ços verdes do logradouro e custos relacionados com a iluminação exterior do edifício, promoção e publicidade; e) A cumprir com o constante do ... -
Regulamento n.º 1011/2016
Regulamento n.º 1011/2016 Novo regulamento de publicidade e ocupação de espaço público de Santa Comba Dão Leonel José Antunes ... ou retráteis, instalados no passeio ou outro tipo de espaço exterior, que têm como função a delimitação de espaço; nn) Placa - Suporte ...
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Regulamento n.º 40/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... Artigo 16.o ... Publicidade dos períodos para renovaçáo de licença ... Deverá a Câmara ... SECçÁO II Estática ... Artigo 22.o ... Publicidade no exterior dos estabelecimentos ... 22.1 - Vitrinas, mostradores ou semelhantes ...
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Aviso n.º 1120/2021
... Publicidade.Dr. António Fernando Nogueira Cerqueira Vilela, Presidente da Câmara ... comunicada de ocupação da esplanada;b) Ser próprio para uso no exterior e de uma cor adequada ao ambiente urbano em que a esplanada está ...
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Acórdão nº 92/02 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Fevereiro de 2002
... a cobrança coerciva: art ºs 3º e 16º do Regulamento de Publicidade da CML e o artº 18º da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais, os ... , de 30 de Janeiro, e 346/88, de 29 de Setembro -, da publicidade exterior junto de estradas municipais e dentro das áreas urbanas - Decreto--Lei ...
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Regulamento n.º 48/2022
... Regulamento n.º 48/2022 ... Sumário: Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município da Maia ... Regulamento de ... do passeio e distância entre o bordo exterior livre do lancil do passeio ao suporte publicitário, ou o ... limite ...
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Regulamento n.º 48/2022
... Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município da Maia. Regulamento de ... ço da afixação, largura do passeio e distância entre o bordo exterior livre do lancil do passeio ao suporte publicitário, ou o limite exterior ...
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Acórdão nº 0614/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Abril de 2014
I - O acto de execução só pode ser arguido por ilegalidade própria que não seja consequência da ilegalidade do acto exequendo. II - De acordo com o disposto no artigo 16º/3 do DL nº 448/91, de 29 de Novembro, as parcelas de terreno cedidas à câmara municipal integram-se automaticamente no domínio público e não podem ser afectadas a fim diverso do previsto. III - Não subsiste, extinguindo-se,...
... 2. O aviso deve manter-se no local, de forma bem visível do exterior do prédio, até à emissão do alvará, sendo imediatamente substituído pela forma de publicidade prevista no nº 2, do art. 33º ... (…) 4. No prazo de 30 dias a ... -
Regulamento n.º 1193/2022
... : Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda ... para Fins Políticos ... Regulamento de Ocupação do ... d) Aquecedor vertical — equipamento exterior de produção de energia térmica; ... e) Área contígua para efeitos de ...
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Regulamento n.º 1041/2020
... /2020 Sumário: Regulamento Municipal de Defesa da Paisagem, Publicidade e Ocupação do Espaço Público. Regulamento Municipal de Defesa da ... ões descaracterizem, alterem, conspurquem ou manchem a aparência exterior e ou interior de monumentos, edifícios públicos, religiosos, de ...
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Regulamento n.º 590/2021
... /2021 Sumário: Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Resíduos Urbanos da Rua dos Pescadores. Inês de Saint-Maurice Esteves ... fixas que lhe garantam uma relação de transparência interior-exterior, concebido como construção de caráter transitório no espaço público, ...
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Aviso n.º 14996/2016
... o Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Mêda, aprovado pela Assembleia Municipal da Mêda, em ... ou retráteis, instalados no passeio ou outro tipo de espaço exterior, que têm como função a delimitação de espaços; dd) Aparelho de Ar ...
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Regulamento n.º 1058/2016
... o regime jurídico a que devem obedecer as práticas de publicidade em saúde, compete à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) definir os ... no interior dos estabelecimentos - 30 pontos;d) Cartazes de exterior de média dimensão (opi/mupi e master) - 90 pontos;e) Cartazes de ...
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Resolução n.º 167/2005, de 24 de Outubro de 2005
... ões interiores e a natureza e a cor dos materiais de revestimento exterior, sem aumento da área de pavimento ou de implantação ou da cércea; b) ... da Câmara Municipal, de acordo com o regulamento municipal de publicidade de Monção, com as especificações e condicionantes estabelecidas no ...
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Regulamento n.º 1071/2016
... , aprovar o Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade" do Município da Nazaré, que, em cumprimento do estatuído no artigo 139.\xC2" ... possa causar danos irreparáveis nos materiais de revestimento exterior dos edifícios e que os suportes utilizados prejudiquem o ambiente, afetem ...
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Acórdão nº 0439/05.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Fevereiro de 2016
No âmbito da acção administrativa especial as excepções dilatórias que obstem ao conhecimento do objecto do processo são de conhecimento obrigatório no Despacho Saneador. O não conhecimento nessa fase processual das excepções invocadas leva a que se tenha de considerar tal acto eivado de nulidade processual, nos termos do artigo 195º nº 1 do actual CPC (anterior artigo 201º), aplicável ex vi do...
... foi devidamente publicitado através de AVISO BEM VISÍVEL DO EXTERIOR tal como exigido expressamente pelo nº 1 do art. 78º do DL 555/99 de 16 ... Esta forma de publicidade é determinante para que os cidadãos em geral e os munícipes em especial ... -
Acórdão nº 3271/14.1TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2017
I - Goza do direito de retenção, pelo crédito resultante do não cumprimento do contrato - promessa imputável à outra parte, o promitente - comprador que obteve, por traditio do promitente - vendedor, o uso e fruição do imóvel, traduzindo-se aquela na materialidade da fruição. II - O direito de retenção não deixa de subsistir, proporcionando ao promitente - comprador a faculdade de instaurar...
... numa garantia oculta, bastando que não exista qualquer vestígio exterior de detenção por parte do retentor, única publicidade que o direito de ... -
Regulamento n.º 254/2024
... Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade no Município de Sardoal. Nota justificativa A Administração Local, em ... possa causar danos irreparáveis nos materiais de revestimento exterior dos edifícios e que os suportes utilizados prejudiquem o ambiente, ...
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Acórdão nº 263/16.0T8CSC.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Janeiro de 2019
I – Os fundamentos estão em oposição com a decisão quando os mesmos apontam num sentido que contradiz o resultado final , caso em que as premissas não condizem com a conclusão; 2 - Verifica-se excesso de pronúncia se o juiz condena além do pedido ou considera na apreciação do caso causa de pedir que não tenha sido invocada; 3 - O recurso pelo juiz a fundamentação jurídica diferente da...
... Até porque o fim do registo predial é a publicidade a terceiros, não classifica a dominialidade da propriedade do imóvel ... ça-se que estando a parcela de 125m2 em apreço em espaço exterior ( pese embora vedada ) e constituindo uma zona de logradouro/jardim em ... -
Regulamento n.º 561/2021
... /2021 Sumário: Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Atividade de Comércio a Retalho e Restauração ou Bebidas não ... possam causar danos irreparáveis nos materiais de revestimento exterior dos edifícios ou cujos suportes utilizados prejudiquem o ambiente, ...
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Em vigor
Lei n.º 37/2007 . Normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo
... Artigo 14.º-E Publicidade e patrocínio dos cigarros eletrónicos e recargas ... Artigo 14.º-F ... ou a qualquer embalagem exterior; ... b) 'Advertência de saúde combinada', uma advertência de saúde ...