publicidade exterior
4658 resultados para publicidade exterior
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Regulamento n.º 563/2017
... /2017 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade Preâmbulo O Município de Vila do Porto tem procurado dotar o seu ... possa causar danos irreparáveis nos materiais de revestimento exterior dos edifícios e que os suportes utilizados prejudiquem o ambiente, ...
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Aviso n.º 11538/2021
... «Cobertura» - Parte superior e exterior de um edifício, telhado, terraço, etc. «Código do Imóvel» - Ex.: (R ... dissonantes de caráter reversível como caixilharia, toldos e publicidade, etc. «Fogo» - Sinónimo de alojamento familiar clássico. É o lugar ...
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Aviso n.º 5138/2006, de 23 de Outubro de 2006
... óes interiores, ou a natureza e cor dos materiais de revestimento exterior, sem aumento da área de pavimento ou de implantaçáo ou da cércea; f) ... , de telecomunicaçóes, de gás, de TV por cabo, suportes de publicidade, de informaçáo ou animaçáo urbana, ou ainda quaisquer dispositivos ou ...
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Aviso n.º 16855/2023
... websites, publicidade, livros e comprovativo da antiguidade do estabelecimento ou da oficina ... 2.2 — Arquitetura e imagem exterior ... Qualidade, integridade e autenticidade dos elementos exteriores, que ...
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Edital n.º 874/2020
... possuir elementos em saliência ou balanço; b) A partir da face exterior do referido elemento saliente ou em balanço da fachada imediatamente ... 4.3.13 - Não é permitida qualquer publicidade nos chapéus-de-sol. 4.4 - Toldos 4.4.1 - Os toldos são constituídos por ...
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Aviso n.º 12234/2017
... as respetivas modificações de acordo com as formas de publicidade exigidas na lei. Artigo 5.º Revisões e demais alterações das taxas 1 - ... ao alinhamento, implantação e volumetria ou ao aspeto exterior das construções e, ainda, à percentagem de impermeabilização do solo, ...
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Acórdão nº 772/06.9TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... ”, um acto de “concorrência desleal” e um acto de “publicidade enganosa” ... Com efeito – e disto decorrem os referidos desvalores ... a cessar o uso da expressão «CAIXA DE LEIRIA», nomeadamente no exterior ou no interior dos seus estabelecimentos, em publicidade e quaisquer ...
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Regulamento n.º 1036/2020
... Publicidade e transmissões 1 - A autorização para a exploração de publicidade é ... na água; o) É proibido projetar propositadamente água para o exterior da piscina; p) Não é permitida, nas instalações, correrias ...
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Aviso n.º 7756/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... 1 (conservaçáo de jazigos) incluem apenas a pintura e limpeza exterior do mesmo. Excluem-se, no entanto, grandes reparaçóes na sua estrutura ... 98Quando os tapumes e outros resguardos forem utilizados para publicidade que náo seja construída por simples cartazes, as taxas a cobrar seráo ...
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Aviso (extrato) n.º 6333/2023
... com o exterior — área de transferência de tecnologia ... 1 — Nos termos da ... e publicidade) da Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação (CNAEF), ...
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Aviso (extrato) n.º 11850/2023
... exterior — Núcleo de Comunicação, Eventos e Parcerias ... 1 — Nos termos da ... 0321 (Jornalismo e reportagem), 0414 (Marketing e publicidade), 0229 (Programas de Humanidades ... (exceto línguas) não classificados ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 102/2023 de 23 de junho de 2023
... das populaes e a exportao dos produtos da economia local para o exterior.As sucessivas intempries provocaram a destruio das infraestruturas ... interesse pblico, mediante abertura de um concurso pblico com publicidade internacional, uma vez que o valor estimado, bem como a estabilidade ...
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Despacho n.º 1755/2018 de 4 de outubro de 2018
... por COMAGEM Comrcio de Equipamentos de Telecomunicaes e Publicidade, Lda, com uma capacidade prevista de 44 novas camas, deve ser submetido ao ... componente de animao turstica, concretamente ginsio, piscina exterior (tanque para crianas e adultos) e campo de tnis;Considerando que a Direo ...
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Aviso n.º 19857/2008, de 10 de Julho de 2008
... e) Área de Implantaçáo: área delimitada pelo perímetro exterior das paredes exteriores dos edifícios, correspondentes aos pisos acima da ... licenciada, de acordo com o Regulamento Municipal de Publicidade para o Concelho da Maia ... 3 - Os tapumes de protecçáo e limite ...
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Edital n.º 277/2006, de 02 de Junho de 2006
... o (conservaçáo de jazigos) incluem apenas a pintura e limpeza exterior do mesmo. Excluem-se, no entanto, grandes reparaçóes na sua estrutura ... çóes e outros dispositivos sobre os quais haja anúncios ou publicidade - por metro quadrado de superfície do dispositivo utilizado na ...
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Despacho n.º 4292/2020
... e videográficos de ficção, documentário, institucional e publicidade;e) Operar câmaras de tecnologia digital para cinema, vídeo e ... ) Conceber, desenhar e executar a iluminação para gravações em exterior e estúdio;e) Criar e organizar um projeto audiovisual para televisão, da ...
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Decreto n.º 111/77, de 26 de Agosto de 1977
... dos anos de 1975 e 1976, respeitantes a transferências - Exterior Despesas no estrangeiro, combustíveis e lubrificantes, comunicações, ... ões, locação de bens, telefones individuais, comunicações, publicidade e propaganda e trabalhos especiais diversos, a satisfazer pela ...
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Regulamento n.º 875/2016
... as respetivas modificações de acordo com as formas de publicidade exigidas na lei. Artigo 5.º Revisões e demais alterações das taxas 1 - ... ao alinhamento, implantação e volumetria ou ao aspeto exterior das construções e ainda, à percentagem de impermeabilização do solo, ...
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Aviso n.º 7167/2016
... privativo e espaço de arrumos, podendo, ou não, ter acesso pelo exterior do edifício e destinados a atividades a definir; b) Um espaço fechado ... limpeza e conservação; c) Licenciar e coordenar toda a publicidade. CAPÍTULO II Concessão de Ocupação das Lojas e Espaços Comerciais do ...
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Resolução n.º 149/2001, de 08 de Outubro de 2001
... escavação ou da aresta inferior do talude do aterro ou da borda exterior ao caminho. Esta distância pode ser aumentada quando a segurança da ... 1.8 - Publicidade - a publicidade, quando no exterior do edifício, deverá sujeitar-se a ...
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Edital n.º 458/2019
... Os custos de publicidade são os seguintes (anexo 1 - Publicidade): a) Marca oficial exclusiva ... ção de bandeiras no recinto da feira com visibilidade para o exterior c) Exclusividade na distribuição de cerveja e águas aos restaurantes ...
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Acórdão nº 04021/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Outubro de 2011
... sentença, decide pela legalidade da cobrança das taxas de publicidade impugnadas pela Recorrente, por entender que as mesmas representam uma ... 29ª - A existência de mensagens publicitárias afixadas no exterior dos edifícios permite promover perante o público, com vista à ...
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Acórdão nº 118/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... e a cessar o uso da expressão CAIXA DA CHAMUSCA, nomeadamente no exterior ou no interior dos seus estabelecimentos, em publicidade e quaisquer ...
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Acórdão n.º 258/2007, de 15 de Maio de 2007
... daquela onde se afirma que ``a afixação de mensagens de publicidade ou propaganda exterior carece de regulamentação própria a nível da ...
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Despacho n.º 10495/2017
... édia/Gestão Estratégica das Relações Públicas/Jornalismo/Publicidade e Marketing. Artigo 2.º Destinatários Os Mestrados em Audiovisual e ... : a) Formato A4, impresso em papel branco de 80 gramas; b) Margem exterior, superior e inferior com o mínimo de 2 centímetros, e margem interior ...