publicidade exterior
4658 resultados para publicidade exterior
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Aviso n.º 19012/2022
... Sumário: Alteração ao Regulamento de Publicidade, Outras Utilizações do Espaço Público e ... Mobiliário Urbano do ... ser tipo “Gonçalo” e as mesas adequadas ao uso em espaço exterior, ... em tonalidade a aprovar pelos serviços competentes; ... b) Os ...
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Aviso n.º 9635/2016
... O Título III da Parte D é dedicado à Publicidade e Propaganda Política e Eleitoral. À semelhança da matéria referente ... municipais; h) A substituição dos materiais de revestimento exterior por outros que, conferindo acabamento exterior idêntico ao original, ...
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Aviso n.º 9580/2022
... : Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento de Publicidade, Outras ... Utilizações do Espaço Público e Mobiliário Urbano do ... ser tipo “Gonçalo” e as mesas adequadas ao uso em espaço exterior, ... em tonalidade a aprovar pelos serviços competentes; ... b) Os ...
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Regulamento n.º 884/2020
... n.º 884/2020 Sumário: Versão final do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Alpiarça. Regulamento ... no espaço público; gg) Fachada do estabelecimento - parede exterior do edifício afeta ao estabelecimento; hh) Faixa/Fita - suporte de ...
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Aviso n.º 8839/2018
... o "Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Vila Velha de Ródão". O Presente Regulamento entra em ... possa causar danos irreparáveis nos materiais de revestimento exterior dos edifícios e que os suportes utilizados prejudiquem o ambiente, ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ção na zona pedonal; D2 - Ocupação do Espaço Público e Publicidade: consagra um novo regime de ocupação do espaço público, incluindo os ... Caso existam varandas, os 3,00 m contam-se a partir do limite exterior da varanda 3 - Excetuam-se do disposto no n.º 2, sem prejuízo do ...
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Edital n.º 309/2019
... Consulta Pública ao projeto de alterações ao Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público Dr. Joaquim Barbosa Ferreira Couto, ... Condições de instalação de pendões 1 - A distância do bordo exterior do passeio ao pendão deve ser igual ou superior a 0,50 m. 2 - Garantir um ...
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Edital n.º 654/2019
Edital n.º 654/2019 Alteração ao Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público Dr. Joaquim Barbosa Ferreira Couto, ... Condições de instalação de pendões 1 - A distância do bordo exterior do passeio ao pendão deve ser igual ou superior a 0,50 m. 2 - Garantir um ...
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Lei n.º 58/2020
... exterior Artigo 72.º Agentes e distribuidores de instituições de pagamento e ... - A autoridade competente confere à decisão de revogação a publicidade conveniente e toma as providências necessárias para o imediato ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... densidade, facilitando o funcionamento em rede e as aberturas ao exterior, articulando os diferentes modos de transporte numa lógica de ... anúncio de abertura do concurso deve ser objecto de adequada publicidade, sendo obrigatória a sua publicação na 2.ª série do Diário da ...
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Parecer n.º 97/2005, de 01 de Agosto de 2006
... viola, porém, o comando do n.o 1 do artigo 21.o do Código da Publicidade, o que implica que às infracçóes respectivas se aplicam as ... -se que «[c]onstitui publicidade a simples exposiçáo no exterior de um edifício da denominaçáo daempresa e respectivo logótipo, como, ...
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Edital 261-D/2007, de 30 de Março de 2007
... h) Autorizaçáo para o emprego de meios de publicidade" destinada a propaganda municipal; ... i) Utilizaçáo de quaisquer instala\xC3" ... Artigo 44 ... 1 - Exposiçáo no exterior dos estabelecimentos ou dos prédios onde aqueles se encontram: ... 1.1 - ...
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Regulamento n.º 396/2023
... : Altera o Regulamento de Ocupação do Domínio Municipal e Publicidade ... Alteração ao Regulamento de Ocupação do Domínio Municipal e ... exterior e ou interior de monumentos, edifícios públicos, religiosos, de ...
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Regulamento n.º 881/2016
Regulamento n.º 881/2016 Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município da Golegã O Eng. Rui ... no espaço público; gg) Fachada do estabelecimento - parede exterior do edifício afeta ao estabelecimento; hh) Faixa/Fita - suporte de ...
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Regulamento n.º 448/2018
Regulamento n.º 448/2018 Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Coruche Francisco ... no espaço público; gg) Fachada do estabelecimento - parede exterior do edifício afeta ao estabelecimento; hh) Faixa/Fita - suporte de ...
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Edital n.º 552/2021
... ções definidas no Regulamento de Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Matosinhos, que os ... amovível;g) Os aquecedores verticais serem próprios para uso no exterior e respeitarem as condições de segurança.2 - Os proprietários, ...
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Regulamento n.º 765/2020
... ções definidas no Regulamento de Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Matosinhos, que os ... amovível;g) Os aquecedores verticais serem próprios para uso no exterior e respeitarem as condições de segurança.2 - Os proprietários, ...
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Acórdão nº 08B29 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Fevereiro de 2008
1. O título constitutivo da propriedade horizontal - que, no caso, teve origem num negócio jurídico unilateral, por escritura pública, levado a cabo pelo construtor do edifício - "é um acto modelador do estatuto da propriedade horizontal e as suas determinações têm eficácia real" 2. Dada a natureza real do título constitutivo da propriedade horizontal, permanece, com eficácia erga omnes, o fim a...
... a retirar toda a publicidade que exteriormente se encontra afixada a indicar o nome e o mais sobre o ... em ver condenados os RR. a retirar toda a publicidade do exterior; 4.15. Julgar extinta por inutilidade superveniente da lide a questão ... -
Acórdão nº 01S3245 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 2002
I - Em acção de impugnação da decisão de cessação do contrato de trabalho, por extinção do posto de trabalho, não abrangida por despedimento colectivo, a lei processual não impõe ao julgador o conhecimento oficioso sobre "se foram cumpridas as formalidades legais", exigidas ou, sequer, sobre a procedência dos fundamentos invocados para tal decisão. II - Tendo a entidade patronal especificado e
... entre a ré e as entidades que desenvolviam acções de publicidade exterior da empresa (as sociedades Empresa-B, SA e Empresa-C; mediava ... -
Acórdão nº 653/11.4TBPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Junho de 2012
I - A denúncia do contrato de arrendamento é uma declaração receptícia, pelo que apenas se torna eficaz na data em que a carta que a contém é recebida pelo senhorio. II - O arrendatário está obrigado a pagar as rendas correspondentes ao período de pré-aviso em falta, tendo ainda em consideração que a denúncia produz efeitos no final de um mês do calendário gregoriano.
... ção igual a 50% do que for devido; - a Ré destruiu o muro exterior que separava o prédio do passeio público e danificou o pavimento ... íssimos buracos e furos, designadamente para colocar a sua publicidade em painéis ... 18. A construção de um muro exterior igual ao que aí ... -
Regulamento n.º 234/2017
Regulamento n.º 234/2017 Projeto de regulamento de publicidade e ocupação do espaço público do Município de Almeirim Nota ... no espaço público; gg) Fachada do estabelecimento - parede exterior do edifício afeta ao estabelecimento; hh) Faixa/Fita - suporte de ...
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Regulamento n.º 493/2017
Regulamento n.º 493/2017 Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público Preâmbulo Os Regulamentos Municipais de ... no espaço público; gg) Fachada do estabelecimento - parede exterior do edifício afeta ao estabelecimento; hh) Faixa/Fita - suporte de ...
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Acórdão nº 051/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Junho de 2018
Não é de admitir o recurso de revista excecional se a questão suscitada não apresenta relevância jurídica ou social de importância fundamental e se a admissão de tal recurso não é claramente necessária para uma melhor aplicação do direito.
... publicidade dos anos 2006 a 2011, a correr termos na Divisão de Execuções Fiscais ... relacionadas com a gestão e administração do interior e exterior do Estádio e dos seus equipamentos, do edifício de apoio administrativo, ... -
Regulamento n.º 639/2016
... modo sazonal ou precário; s) «MUPI», (Mobiliário Urbano de Publicidade" e Informação), as estruturas multiface, dotadas normalmente de iluminaç\xC3" ... de ocupação da esplanada; b) Ser próprio para uso no exterior e de uma cor adequada ao ambiente urbano em que a esplanada está ...
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Acórdão nº 912/14.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I - O procedimento cautelar comum é admissível com carácter antecipatório da decisão de mérito pretendida na acção de que é dependência, quando a lesão já está consumada, como forma de evitar a continuação do dano. II - Todavia, não pode ser decretado, quando o requerente não prova todos os factos que integrem os requisitos de que depende o seu deferimento. III - Para aferir da adequação da...
... Antes de qualquer alteração da decoração exterior deverão dar conhecimento ao administrador” ... gg) No seguimento das queixas apresentadas por condóminos, foi colocada publicidade nas montras da loja, em vinil autocolante, que melhorou significativamente ...