prova testemunhal e documental
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Aviso n.º 2699/2022
... ção na identificação dos meios de prova necessários para a demonstração dos factos ... na identificação da prova testemunhal, documental e pericial a recolher; Coadjuvação ...
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Regulamento n.º 775/2023
... como, se for possível, dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial, ...
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Aviso n.º 20196/2020
... e de quem assedia, bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Aviso n.º 2699/2022
... ção na identificação dos meios de prova necessários para a demonstração dos factos ... na identificação da prova testemunhal, documental ... e pericial a recolher; ...
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Regulamento n.º 467/2023
... ão circunstanciada dos factos e os meios de prova, ... em sede de tutela da personalidade, da ... , ao teor da denúncia, meios de prova testemunhal, documental ou pericial, abran- ... gendo as ...
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Aviso n.º 17638/2023
... como, se for possível, dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial, ...
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Aviso n.º 17638/2023
... , bem como, se for possível, dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial, ...
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Acórdão nº 0005232 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Abril de 1998 (caso None)
- A partir das alterações introduzidas à Lei 37/81 pela Lei 25/94 de 19 de Agosto e ao DL n. 322/82 pelo DL n. 253/94 de 20 de Outubro é imperioso que o requerente à aquisição da nacionalidade portuguesa para além da prova documental da sua condição de casado deverá comprovar, por meio documental, testemunhal ou outro admissível, a sua ligação efectiva à comunidade nacional (n. 1 al. a, art. 22...
... prova documental da sua condição de casado deverá mprovar, por meio documental, testemunhal ou outro admissível, a sua ligação efectiva à ... -
Despacho n.º 10545/2023
... bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Aviso n.º 8691/2022
... bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial, ...
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Regulamento n.º 455/2023
... bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial, ...
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Aviso n.º 9396/2023
... assediante, bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial, ...
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Aviso n.º 22449/2023
... e do denunciado, bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Aviso n.º 4047/2023
... como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Aviso n.º 19057/2023
... assediante, bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial, ...
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Regulamento n.º 592/2021
... e de quem assedia, bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Edital n.º 1221/2023
... bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial, ...
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Despacho n.º 11297/2023
... (s) assediador(es), bem como, dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial, ...
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Regulamento n.º 602/2021
... e de quem assedia, bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Aviso n.º 895/2022
... como, se for possível, dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial, ...
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Aviso n.º 8117/2022
... bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial, ...
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Regulamento n.º 545/2022
... dia, bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Regulamento n.º 601/2022
... assediantes, indicando também os meios de prova testemunhal, documental ou ... pericial, ...
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Aviso n.º 2172/2023
... bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial, ...
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Aviso n.º 12071/2023
... bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial, ...