prova testemunhal e documental
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Aviso n.º 20727/2023
... bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Regulamento n.º 1053/2020
... ítima e do assediante, bem como os meios de prova testemunhal, documental ou pericial, caso ...
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Aviso n.º 6776/2020
... e de quem assedia, bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Aviso n.º 7304/2020
... (s) e de quem assedia, bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Despacho n.º 12365/2023
... /a(s) assediante(s), bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial, even- ...
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Despacho n.º 8830/2023
... bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Aviso n.º 21492/2023
... ) e de quem assedia, bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Regulamento n.º 593/2023
... bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Despacho n.º 12175/2023
... e de quem assedia, bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Aviso n.º 1278/2021
... e do denunciado, bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Edital n.º 2067/2023
... ) e de quem asse- dia, bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Edital n.º 942/2020
... (s) e de quem assedia, bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Aviso n.º 13567/2023
... do agressor, bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Aviso n.º 20212/2023
... bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Regulamento n.º 1302/2023
... e do denun- ciado, bem como dos meios de prova testemunhal, documental ou pericial eventualmente ...
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Acórdão nº 00332/12.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Novembro de 2021
I) – Sem que fique adquirido nexo de causalidade entre um erro de diagnóstico/terapêutica e posterior falecimento, a obrigação indemnizatória não abriga um dano por esse infortúnio.* * Sumário elaborado pelo relator
... , posta em causa por qualquer outro meio de prova - quer da prova documental, da testemunhal e da ... -
Acórdão nº 00750/09.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Abril de 2022
I - A fundamentação de facto da sentença não se deve limitar à mera indicação dos meios de prova em que assentou o juízo probatório sobre cada facto, devendo revelar o itinerário cognoscitivo e valorativo seguido pelo juiz ao decidir como decidiu sobre os pontos da matéria de facto, evidenciando a apreciação crítica da prova produzida, sob pena de nulidade da sentença, nos termos do artigo 125º...
... juízo com base em dois pressupostos: 1- A prova documental referida nos pontos 8 a 11 da matéria ... E concluiu, com base também na prova testemunhal produzida que o Oponente injetou na executada ... -
Acórdão nº 01299/14.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2015
I – Para que a suspensão de eficácia do ato administrativo possa ser decretada com base no critério de evidência vertido no artigo 120.º/1-a) do CPTA, mostra-se necessário que esteja demonstrada nos autos cautelares uma dupla evidência: por um lado, uma evidência de facto, no sentido de se verificarem as circunstâncias que consubstanciam o(s) vício(s) em causa; e, por outro, uma evidência...
... matéria considerada, como demonstrado na prova testemunhal, não era objecto de indeferimento do ... demonstração, e prova testemunhal e documental, de que o referido oleoduto não existe mais ... -
Acórdão nº 0068052 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Janeiro de 1999 (caso None)
I - Os normativos contidos no artigo 394 CC, visando a parte do conteúdo dos documentos que não está coberta pela sua força probatória plena, têm em primeira linha em vista a produção de prova testemunhal para a demonstração de convenções que consubstanciem acordo simulatório e negócio dissimulado, não tendo, pois, valor absoluto e carecendo de interpretação restritiva. II - Assim será de admitir
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Acórdão nº 0068052 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Janeiro de 1999
I - Os normativos contidos no artigo 394 CC, visando a parte do conteúdo dos documentos que não está coberta pela sua força probatória plena, têm em primeira linha em vista a produção de prova testemunhal para a demonstração de convenções que consubstanciem acordo simulatório e negócio dissimulado, não tendo, pois, valor absoluto e carecendo de interpretação restritiva. II - Assim será de admitir
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Acórdão nº 105/17.9BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Setembro de 2017
... do cessionário J ... ; 3-A reapreciação da prova, permitida ao abrigo do disposto nos arts. 640.° ... instância; 4-Atenta a prova documental e testemunhal produzida, o Tribunal a quo deveria ...
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Acórdão nº 01126/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Janeiro de 2018
... ”, sendo que no caso em apreço se prova exactamente o contrário; • Considerou que dois ... do confronto entre toda a prova testemunhal e documental produzida; art. 3º da Base ...
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Acórdão nº 01369/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Fevereiro de 2018
... e (ii) à distribuição do ónus da prova evidenciado no Acórdão Recorrido, o qual, no ... do confronto entre toda a prova testemunhal e documental produzida; art. 3º da Base ...
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Acórdão nº 0964/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Outubro de 2017
... resulta do confronto entre toda a prova testemunhal e documental produzida; art. 3º da ...
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Acórdão nº 12235/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Janeiro de 2016
I - Tendo a autora/recorrente fundado o pedido de condenação do réu/recorrido no pagamento das facturas respeitantes a serviços de recolha, tratamento e rejeição de efluentes domésticos prestados ao município réu no pressuposto da validade do respectivo contrato administrativo, o tribunal ao declarar a nulidade do negócio por inobservância da forma escrita tem de extrair as consequências dessa...
... é nula, por flagrante contradição entre a prova, os fundamentos da decisão e a própria ... do confronto entre toda a prova testemunhal e documental produzida; art. 3° da Base ...