prova de aptidão profissional
5100 resultados para prova de aptidão profissional
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Portaria n.º 279/91, de 05 de Abril de 1991
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... curso será admitido ao exame final de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova final de aptidão profissional 1 - O curso ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... modificações nos institutos do regime de prova e do trabalho a favor da comunidade. O regime de ... - do mais variado cariz político e profissional - que se preocuparam e se preocupam com as coisas ... com efeito análogo perturbadores da aptidão física, mental ou psicológica. Ver ...
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Acórdão nº 01071/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2016
I- A junta médica é o órgão criado e especialmente vocacionado por lei para proceder à apreciação da aptidão física e psíquica do militar da GNR, competindo-lhe elaborar o diagnóstico e emitir a conclusão pericial, onde, mediante juízos de prognose técnico-valorativos, antecipa as consequências da doença no exercício profissional. II- Tendo o legislador conferido à GNR o poder de avaliar da...
... XII – Na avaliação da capacidade profissional do recorrente para o exercício das suas ... Penso que deve ser reavaliada a sua aptidão para o Curso de Sargentos”(fls. 64 do processo ... seguinte: “Da observação, entrevista e prova de avaliação psicológica aplicadas, apuramos ... -
Portaria n.º 1243/90, de 31 de Dezembro de 1990
... o mundo do trabalho e experiência profissional e, bem assim, proporcionar-lhes preparação ... habilita a um certificado de aptidão e de qualificação profissional e, bem assim, a ... integrante do curso a realização de uma prova de aptidão profissional a regulamentar ...
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Portaria n.º 564/92, de 24 de Junho de 1992
... e indispensável qualificação profissional: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... curricular do curso será admitido à prova final de aptidão profissional ... 10 - Todos os ...
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Regulamento n.º 392/2018
... ão de Títulos e Emissão de Cédula Profissional Preâmbulo A versão, atualmente em vigor, do ... ção de comprovativo da realização de uma prova de comunicação que contemple a avaliação da ... profissional de adaptação e a prova de aptidão. Artigo 16.º Instrução e decisão do pedido 1 ...
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Portaria n.º 968/2007, de 08 de Novembro de 2007
... b) Exame psicológico; ... c) Prova escrita de aptidáo profissional; ... d) Prova ...
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Portaria n.º 434/92, de 25 de Maio de 1992
... e indispensável qualificação profissional: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... do curso será admitido a exame de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova de aptidão profissional 1 - O aprendiz que tiver ...
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Portaria n.º 490/92, de 12 de Junho de 1992
... e indispensável qualificação profissional: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... do curso será admitido a exame de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova de aptidão profissional 1 - O aprendiz que tiver ...
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Portaria n.º 1038/94, de 25 de Novembro de 1994
... e indispensável qualificação profissional; Considerando a proposta da Comissão Nacional de ... do curso será admitido a exame de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova de aptidão profissional 1 - O formando que tiver ...
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Regulamento n.º 586/2022
... mínimo de 2 (dois) dias úteis antes da prova seguinte dessa UC ... 5 — As classificações ... desempenho, sob orientação de um profissional de saúde devidamente qualificado, e ... de um ... Na prova de aptidão profissional, no caso de titulares dos cursos ...
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Portaria n.º 436/92, de 25 de Maio de 1992
... e indispensável qualificação profissional: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... curso será admitido ao exame final de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova final de aptidão profissional 1 - O curso ...
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Portaria n.º 1175/95, de 26 de Setembro de 1995
... às seguintes provas: a) Provas físicas; b) Prova escrita de aptidão profissional; 2 - Só serão ...
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Portaria n.º 505/95, de 27 de Maio de 1995
... para os cursos de qualificação profissional de nível 3 ministrados nos estabelecimentos ... ; b) Inspecções médicas; c) Testes de aptidão cultural; 3 - A natureza dos testes referidos na ... sobre a matéria dada desde a última prova de avaliação; c) As provas de avaliação ...
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Portaria n.º 443/92, de 28 de Maio de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... do curso será admitido a exame final de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova de aptidão profissional 1 - O curso culminará ...
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Portaria n.º 494/92, de 16 de Junho de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... curso será admitido ao exame final de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova final de aptidão profissional 1 - O aprendiz que ...
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Acórdão nº 01748/05.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Março de 2012
I. Para que se possa falar de litigância de má fé e se justifique a aplicação de alguma das sanções previstas para tal situação deverá ter-se como assente que a atuação de alguma das partes desrespeita o Tribunal ou a parte que lhe é contrária no processo. II. Para que se possa integrar no conceito de litigância de má fé deve a atuação/omissão ser viciada por dolo ou negligência grave e não...
... ção numa associação pública profissional não podem deixar de ser vistos como integrando a ... , que o deveria ter sido atendendo à prova testemunhal, depoimento de parte do autor e prova ... e a prestação de provas de aptidão como condição de inscrição como membro ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 17/98/M, de 17 de Agosto de 1998
... ausência de qualquer qualificação profissional que garanta a estes jovens a inserção na vida ... ção final integra, obrigatoriamente, uma prova de aptidão profissional a realizar nas ...
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Portaria n.º 199/2011, de 19 de Maio de 2011
... de educação e formação profissional e de escolaridade, referenciando, em cada nível ... modular exige a menção à aprovação em prova de avaliação final sempre que esta constitua um ... Aptidão Profissional (PAP) (3) ...
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Acórdão nº 800/18.5T8BJA-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Fevereiro de 2022
Sumário elaborado pela relatora: I- Sendo a prova pericial livremente apreciada pelo tribunal, a mesma pode ser afastada, na parte em que afirma que o sinistrado não está afetado de IPATH, por relatório elaborado pelo IEFP que contenha informação qualitativa da maior relevância sobre o conteúdo funcional do posto de trabalho do sinistrado, das condições de aptidão física que o mesmo exige e da...
... ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) que elaborasse relatório de avaliação, ... *IV. Reapreciação da prova Infere-se da motivação do recurso, que a ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
... ões regionais de pesca, a formação profissional na pesca, a obtenção e homologação de ... de denúncia instruído com os elementos de prova de que se disponha. 3 - Está vedado ao autuante ... no mar; e) Certificado comprovativo de aptidão física e psíquica para o exercício da ...
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Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... Disposiçóes gerais ... Formaçáo profissional de magistrados ... A formaçáo profissional de ... a) Uma prova de resoluçáo de casos de direito civil e ...
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Portaria n.º 177/97, de 11 de Março de 1997
... , do desenvolvimento da sua carreira profissional ... Por outro lado, importa observar que, ... em causa é a realização de uma prova pública para avaliação em mérito absoluto e ... êuticas mais eficazes; d) Capacidade e aptidão para a gestão e organização de serviços ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... ões regionais de pesca, a formação profissional na pesca, a obtenção e homologação de ... de denúncia instruído com os elementos de prova de que se disponha. 3 - Está vedado ao autuante ... no mar; e ) Certificado comprovativo de aptidão" física e psíquica para o exercício da profiss\xC3" ...
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Despacho normativo n.º 82/91, de 05 de Abril de 1991
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... curso será admitido ao exame final de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova final de aptidão profissional 1 - O curso ...