processo disciplinar aluno
1107 resultados para processo disciplinar aluno
-
Aviso n.º 5519/2021
... ático necessário ao desenvolvimento do processo educativo;d) Exercer atividades de apoio aos ... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... não Docente (SIADAP 3);Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções ...
-
Portaria n.º 323/2021
... 2 — O exercício do poder disciplinar sobre os docentes e demais pessoal e sobre os ... do regime específico aprovado, o aluno terá sempre a possibilidade ... de optar pela ... c) Responsabilizar-se pelo processo de ensino/aprendizagem dos alunos; ... d) Efetuar ...
-
Edital n.º 1302/2021
... de professor adjunto, na área disciplinar ... de Gestão de Recursos Humanos ... Abertura ... a) Inicia-se um novo processo, apenas entre os candidatos que obtiveram ... na área de GRH ou afim ... 0,5 p/ cada aluno ... Organizador de eventos de caráter pedagó- ...
-
Acórdão nº 0229/19.8BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Julho de 2021
... administrativo, que lhe aplicou pena disciplinar de despedimento, contra o Município da Amadora, ... declarado nulo ou anular-se o presente processo disciplinar, na medida em que o visado e ora ... enviava mensagens de cariz sexual a um aluno seu, um adolescente (15/16 anos) com autismo, que ...
-
Acórdão nº 31/21.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - À tramitação do procedimento disciplinar aplicam-se, em primeiro lugar, as disposições que lhe são próprias constantes do EMJ e, subsidiariamente, o regime decorrente do CPA, do CP e do CPP. II - O procedimento disciplinar tem natureza administrativa e termina com uma decisão administrativa - no caso do procedimento disciplinar instaurado contra magistrados judiciais, com a deliberação do...
... – pela prática de uma infracção disciplinar grave por violação dos deveres funcionais de ... adiamento da audiência de julgamento do processo comum singular nº 250/19 ... – pela prática ... de não consentimento de testagem de aluno; 11. Minuta de carta endereçada à direção ... -
Edital n.º 80/2022
... candidatos, em sede de consulta de processo. 6.2 — Documentos a entregar: Requerimento de ... diretamente relacionada com a área disciplinar a que o candidato concorre ou titulo de espe- ... 0,5 P/cada aluno 2,5 Avaliação docente de desempenho docente ...
-
Edital n.º 79/2022
... candidatos, em sede de consulta de processo. 6.2 — Documentos a entregar: Requerimento de ... diretamente relacionada com a área disciplinar a que o candidato concorre ou titulo de ... 0,5 p/cada aluno 2,5 Avaliação docente de desempenho docente ...
-
Edital n.º 79/2022
... candidatos, em sede de consulta de processo ... 6.2 — Documentos a entregar: ... a área disciplinar a que o candidato concorre ou ... titulo de ... 0,5 p/cada aluno 2,5 ... Avaliação docente de desempenho docente ...
-
Edital n.º 107/2022
... candidatos, em sede de consulta de processo ... 6.2 — Documentos a entregar: ... área disciplinar a que o candidato concorre ou titulo ... de ... 0,5 P/cada aluno 2,5 ... Avaliação docente de desempenho docente ...
-
Edital n.º 80/2022
... candidatos, em sede de consulta de processo ... 6.2 — Documentos a entregar: ... disciplinar a que o candidato concorre ou titulo de espe- ... e Ciências Sociais ... 0,5 P/cada aluno 2,5 ... Avaliação docente de desempenho docente ...
-
Edital n.º 107/2022
... candidatos, em sede de consulta de processo ... 6.2 — Documentos a entregar: ... área disciplinar a que o candidato concorre ou titulo ... de ... 0,5 P/cada aluno 2,5 ... Avaliação docente de desempenho docente ...
-
Decreto-Lei n.º 13/2022
... Diário da República, 1.ª série ... processo, cujo estudo científico aplicado contribui para ... , administrativa, patrimonial e disciplinar ... é definido no respetivo estatuto ... Artigo ... l) Um aluno de cada ano, eleito pelos seus pares ... 3 — ...
-
Decreto-Lei n.º 13/2022
... 40 Diário da República, 1.ª série processo, cujo estudo científico aplicado contribui para ... , administrativa, patrimonial e disciplinar é definido no respetivo estatuto. Artigo 18.º ... do diretor, que secretaria; e l ) Um aluno de cada ano, eleito pelos seus pares. 3 — Podem ...
-
Portaria n.º 315/2023
... traduz uma ocorrência de um determinado processo de negócio, ... podendo constituir um processo ... jurídico-funcional, estatutária e disciplinar do ... trabalhador. Inicia com o registo dos ... 750.10 Gestão do ... aluno/formando ... Compreende as atividades ...
-
Regulamento n.º 530/2017
... ído, pelo menos, 7,5 ECTS da área disciplinar de ciências farmacêuticas (CNAEF 727).2 - Os ... alunos nas aulas deve ser valorizada no processo de avaliação da UC.2 - As horas de contacto ... ção do estágio serão de opção do aluno, de acordo com as suas preferências.5 - Para ...
-
Despacho n.º 2710/2018
... ;g) Coordenar o gabinete de apoio ao aluno;h) Fazer despacho de expediente nas áreas de que ... Mesquita:a) Exercer o poder disciplinar em relação aos alunos do 1.º e 2.º CEB do ... educação especial;e) Superintender o processo de constituição de turmas;f) Superintender o ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... - dizagens escolares e o papel activo do aluno na relação com os saberes, sejam eles ... processo de decisão curricular, surge, na Região ... integradoras de mais do que um campo disciplinar ... Pretende -se neste ciclo gerar a gradual ...
-
Acórdão nº 014/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2015
I - No ED/2008 inexistia preceito que impusesse, em momento prévio à decisão disciplinar punitiva, a notificação do relatório final ao arguido e que ocorresse qualquer ilegalidade geradora de invalidade do ato punitivo decorrente de tal “omissão”, nem tal exigência encontrava fundamentação no regime geral de notificações inserto nos arts. 66.º e segs. do CPA/91. II - Mostrando-se...
... a prática de um ilícito disciplinar (por violação do dever de lealdade); - não se ... ção, reabertura ou reinstrução do processo disciplinar) serem apreciados, na presente ação ... ……………., foi informado “… que o aluno do 39.º Curso de Especialização em ... -
Acórdão nº 01553/19.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2020
... 07.2019, que lhe aplicou a sanção disciplinar de interdição da frequência na Universidade do ... 15. Caso o aluno não obtenha aprovação na avaliação ... um plano especial de recuperação e um processo próprio de avaliação de que estaria logo ...
-
Despacho n.º 7465/2021
... processo e do procedimento da legislação aplicável à ... ; j) Exercer o poder hierárquico e disciplinar em relação ao pessoal docente e não docente da ... ; k) Assegurar o cumprimento do Estatuto do Aluno e Ética Escolar em vigor, e exercer as ...
-
Despacho n.º 547/2023
... e presidir aos júris, no âmbito de processo de recru- ... tamento dos técnicos ... i) Exercer o poder disciplinar relativamente aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ... Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF), Comissão de Proteção de ...
-
Acórdão nº 00416/20.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021
I) – O recurso não tem provimento quando não triunfa erro de julgamento.* * Sumário elaborado pelo relator
... interposto da sentença proferida no processo acima identificado, Decisão da Providência ... pode cessar em caso de infração disciplinar" que inviabilize a sua manutenção; o n.° 2 prev\xC3" ... segundos para apagar a inscrição de cada aluno. Mas que para abrir o SGA demora cerca de um ... -
Aviso n.º 24719/2023
... EB 2,3; h ) Acompanhar e supervisionar o processo de matrículas, renovações de matrículas e ... associadas; j ) Exercer o poder disciplinar em relação aos alunos do 2.º ciclo, nos termos ... e monitorizar o Gabinete de Apoio ao Aluno; o ) Superintender todas as questões ...
-
Despacho n.º 13850/2022
... 3 — O exercício do poder disciplinar sobre o pessoal docente, técnico, administrativo ... disposições pertinentes do processo penal ... CAPÍTULO VI ... Regime geral de ... pela ULusofona, e dá ao aluno o direito à frequência das disciplinas do ano ...
-
Aviso n.º 20877/2023
... mento de um aluno num escalão de apoio resulta da correspondência ... do processo, no respetivo Agrupamento de Escolas ou na Escola ... ordem disciplinar, deixem de frequentar o estabelecimento de ensino ...