processo disciplinar aluno
1107 resultados para processo disciplinar aluno
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Edital n.º 1442/2023
... candidatos, em sede de consulta de processo ... 6.2 — Documentos a entregar: ... a) ... disciplinar objeto do concurso, conforme ... Pedagógico (25 ... 0,5 P/ cada aluno ... 2,5 ... República, ... PTS Unidade ...
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Acórdão nº 0726/18.2BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Junho de 2023
... de 05.04.2018 que lhe aplicou a pena disciplinar de demissão, por erro sobre os pressupostos de ... constitui uma renovação ou revisão do processo disciplinar, pelo que é pela prova produzida no ... , no decorrer de uma aula de Português, o aluno GG, à data dos factos a frequentar a turma 5º ...
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Acórdão nº 30/17.3BEPDL de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2017
... , datada de 16/06/2017, que no âmbito do processo cautelar de suspensão de eficácia de ato ... sede de defesa no âmbito do Processo Disciplinar IRE/01.07/2016; 2. Porque a sanção disciplinar ... aluno, consagrados no Estatuto do Aluno dos Ensinos ...
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Aviso n.º 15475/2018
... constitui uma etapa fundamental no processo educativo, destinando-se a crianças com idades ... aluno. 5 - Se no decurso destas diligências forem ... escolar, por disciplina ou grupo disciplinar, desde que o estabelecimento de ensino, no ano ...
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Despacho n.º 2452/2021
... éticos a considerar na regulação do processo de avaliação da aprendizagem, e contém as ... as seguintes menções: a) Nome do aluno; b) Filiação; c) Naturalidade (freguesia, ... encontram-se previstas no Regulamento Disciplinar do Estudante do IPAM Lisboa. Artigo 13.º ...
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Parecer n.º 11/2018
... ção de recursos (tempo de aprendizagem do aluno" e correspondente às suas necessidades; atribuiç\xC3" ... de natureza complementar - disciplinar, curricular não disciplinar e transdisciplinar - ... documento de referência no quadro de um processo de promoção da autonomia e flexibilidade ...
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Parecer n.º 11/2018
... ção de recursos (tempo de aprendizagem do aluno" e correspondente às suas necessidades; atribuiç\xC3" ... de natureza complementar - disciplinar, curricular não disciplinar e transdisciplinar - ... documento de referência no quadro de um processo de promoção da autonomia e flexibilidade ...
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Regulamento n.º 998/2022
... , passando o presente regulamento a disciplinar apenas a atribuição de bolsas de cariz ... Artigo 6.º ... Processo de candidatura ... 1 — Têm legitimidade para ... comprovativo do benefício, por parte do/a aluno/a, de bolsas ou subsídios ... concedidos por ...
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Aviso n.º 6892/2019
... ático necessário ao desenvolvimento do processo educativo;d) Exercer atividades de apoio aos ... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de ... e não trabalho e exercício do poder disciplinar; Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do ...
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Aviso n.º 6350/2019
... ático necessário ao desenvolvimento do processo educativo; d) Exercer atividades de apoio aos ... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ... e não trabalho e exercício do poder disciplinar - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação ...
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Aviso (extrato) n.º 9477/2021
... ático necessário ao desenvolvimento do processo educativo; d) Exercer atividades de apoio aos ... de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; ... faltas, férias, exercício do poder disciplinar e Estatuto do Aluno. Assistente Operacional ...
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Aviso n.º 5067/2021
... de um instrumento regulador que vise disciplinar, quer a organização e funcionamentos do ... ção, apresentação, discussão e processo de votação de propostas de recomendação aos ... , constando das mesmas o nome completo do aluno, data de nascimento e ano de escolaridade que ...
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Acórdão nº 07661/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Setembro de 2013
... competente para aplicar a sanção disciplinar seria o Ministro da Ciência e não a Subsecção ... ; 2º) no início da instrução do processo; 3º) na formulação da acusação; e 4º) na ... do Conselho Directivo, do seu filho, como aluno da Faculdade de Arquitectura, sem que para tal ...
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Edital n.º 153/2018
... em http://www.unl.pt/nova/docentes.3 - O processo de candidatura deverá ser instruído com a ... há mais de cinco anos na área disciplinar a que respeita o concurso;b) Certidão ... ção de recursos didáticos - caderno do aluno, livro de registo ("log book") de estágio, ...
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Edital n.º 561/2017
... , emhttp://www.unl.pt/nova/docentes.1 - O processo de candidatura deverá ser instruído com a ... há mais de cinco anos na área disciplinar a que respeita o concurso;b) Certidão ... ção de recursos didáticos - caderno do aluno, livro de registo ("log book") de estágio, ...
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Regulamento n.º 575/2019
... 9.º Princípios gerais A avaliação, processo intrínseco à aprendizagem, deve ser ... composta pelos seguintes campos: código do aluno, nome do aluno, classificação final, status da ... da ESSV aplica-se o Estatuto Disciplinar previsto na Secção II, Capítulo II, Título ...
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Regulamento n.º 1128/2016
... , a matéria que visa concretamente disciplinar entronca numa manifesta liberalidade do ... º Ciclos, nos termos da nomenclatura do processo de Bolonha, cursos Técnico-profissionais ou de ... e volta, entre o local de residência do aluno e a localidade onde estuda, sendo que o ...
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Portaria N.º 92/2004 de 23 de Dezembro
... A avaliação visa: ... Apoiar o processo educativo de modo a promover o sucesso dos ... as diversas competências adquiridas pelo aluno no final de cada ciclo e à saída do ensino ... final, em cada área curricular disciplinar, incidindo sobre as aprendizagens e competências ...
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Despacho n.º 8672/2023
... da investigação desenvolvida pelo aluno, prevê-se que a tese a que se refere o n.º 1 ... c) Conduzir o processo de seleção e seriação dos candidatos ao ... Diretor, para efeito de procedimento disciplinar ... 3 — Se, em momento posterior à concessão ...
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Decreto-Lei n.º 125/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
... a educação e para a consolidação do processo de reforma dos EME, define -se uma orgânica de ... j) Exercer o poder disciplinar em relação aos alunos; k) Garantir, nos termos ... direitos e deveres previstos no Estatuto do Aluno e Ética Escolar, aprovado pela Lei n.º 51/2012, ...
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Portaria N.º 66/2007 de 12 de Outubro
... processo de reorganização da rede escolar ... Por outro ... disciplinar, o que permite quebrar o ciclo de ... de Agosto, e do artigo 4.º do Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo ...
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Acórdão nº 11528/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2017
... ões: “a) tendo sido, na pendência do processo, a norma invocada pela decisão administrativa ... a inscrição do Recorrente, em 1981, como aluno de Farmácia, é de desconsiderar para o caso em ... saúde, incluindo a incumbência de disciplinar e controlar a distribuição e comercialização ...
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Acórdão nº 1540/11.1TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Junho de 2015
I – O mandato forense é um contrato de mandato atípico com poderes de representação. II - As obrigações assumidas pelo advogado para com o seu cliente não pertencem ao tipo das denominadas obrigações de resultado, visto que não fica contratualmente obrigado a proporcionar ao cliente a obtenção daquilo que este pretende como satisfação do direito que invoca. III – São obrigações de
... no fim do ano letivo de 2003/2004 um processo disciplinar no seguimento de um incidente com um ... ão em que a Autora aplicou uma palmada a um aluno de seis anos de idade que, em situação de birra ... -
Portaria n.º 8/2013, de 10 de Janeiro de 2013
... Artigo 7. Candidatura e admisso 1 O processo de candidatura e admisso aos CFS e aos ETM ... , desig- nadamente no mbito disciplinar e escolar. 2 Sem prejuzo da aplicao do presente ... das Aprendizagens, no Regulamento do Aluno e no Regulamento Disciplinar Escolar ... Artigo ...
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Regulamento n.º 615/2022
... Artigo 2.º ... Processo de Candidaturas ... 1 — O alojamento é ... -se em questões de natureza disciplinar sempre que tal seja necessário ou desde ... que ... b) O aluno deve ser residente pelo menos há um ano; ... c) ...