processo disciplinar aluno
1107 resultados para processo disciplinar aluno
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Despacho n.º 2278/2018
... processo de constituição de turmas e de elaboração de ... Aluno e Ética Escolar em matérias de âmbito ...
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Despacho n.º 8425/2017
... Ferrajão Silva;k) Superintender no processo de gestão de recursos humanos do pré-escolar e ... Aluno e Ética Escolar em matérias de âmbito ...
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Despacho n.º 9303/2022
... os presentes Estatutos, no âmbito de um processo de revisão e de atualização daquele que vinha ... A., o exercício do poder ... disciplinar no que respeita a docentes e a discentes, ... Aquisição da qualidade de aluno ... 1 — A qualidade de aluno do ISG adquire-se ...
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Aviso n.º 16648/2023
... p) Exercer o poder disciplinar sobre professores e demais pessoal e sobre os ... ) Avaliação — qualquer componente do processo de ensino-aprendizagem que seja passível ... de ... 2 — O direito à inscrição do aluno regular em cada ano letivo dos cursos de ...
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Acórdão nº 00404/22.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Junho de 2023
... Coimbra, instaurou processo cautelar contra o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, com ... determinou a aplicação da sanção disciplinar de despedimento, por se encontrarem verificados ... do ensino especial no AELC, e «FF», aluno do AELC (cfr. autos de inquirição de fls. 59, ...
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Acórdão nº 1027/19.4PBEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Junho de 2021
1 - No caso do inquérito, só haverá a nulidade invocável, por natureza insanável, quando a falta de actos de inquérito for absoluta, por exemplo, por o MP, assim que tenha sido elaborado o auto de notícia ou recebida a queixa, ter de imediato acusado sem ter feito qualquer diligência de investigação, não se devendo olvidar que a mera insuficiência do inquérito é cominada como nulidade sanável,...
... RELATÓRIO A – Decisões Recorridas No processo comum colectivo nº 1027/19.4PBEVR, do Tribunal ... a existência da referida decisão disciplinar, suas razões e veracidade dos factos que ... de escolas, tendo ficado acordado que o aluno iria ser sinalizado para a Comissão de ... -
Despacho n.º 9566/2017
... estudante, devem ficar arquivados no seu processo individual. 6 - São liminarmente indeferidas as ... para apuramento de responsabilidade disciplinar e criminal. 2 - Se a falsidade de tais ... curriculares: [Campos a Listar] O(a) aluno(a) concluiu em conformidade com o Plano de ...
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Recomendação n.º 3/2022
... Mas a inclusão é um processo dinâmico (UNESCO, 2020) que visa promover uma ... próprio sistema para se adaptar ao/à aluno/a e não a adaptação do/a aluno/a para se ... , 2021), bem como a didática na área disciplinar" do/a professor/a. Apenas ... detendo um forte dom\xC3" ...
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Portaria n.º 328/2021
... ocorrência de um determinado processo de negócio, podendo constituir um processo ... funcional, estatutária e disciplinar ... do trabalhador ... Inicia com o registo dos ... 750.10 Gestão do aluno/for- ... Compreende as atividades relaciona- ...
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Despacho Normativo n.º 10-B/2018
... , expectativas e necessidades de cada aluno; f) Promoção da inovação e a diversificação ... ção das aulas e da avaliação do processo ensino-aprendizagem, a elaboração de estudos e ... de acompanhamento pedagógico e disciplinar dos alunos; b) Sejam realizadas as atividades ...
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Aviso n.º 5143/2023
... nador, na área disciplinar de Ciências Matemáticas e Naturais e suas ... documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... visionada — 0,5 pontos por aluno ... 1.4) Participação na elaboração de ...
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Aviso n.º 8988/2023
... coordenadores, na área disciplinar de Psicologia e Ciências Sociais, para a Escola ... documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... visionada: 0,5 pontos por aluno ... 1.4) Participação na elaboração de ...
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Aviso n.º 13736/2023
... nador, na área disciplinar de Estudos Artísticos, para a Escola Superior de ... documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... de Projeto — 0,5 pontos por aluno ... 1.4) Participação na elaboração de ...
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Despacho Normativo n.º 7/2021
... ífica, administrativa, financeira, disciplinar, cultural, patrimonial, nos termos da lei. 2 - A ... 2 - O processo de eleição inclui, obrigatória e nomeadamente: ... ; b) Diretores dos departamentos; c) Um aluno designado pela Associação Académica. 3 - A ...
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Aviso n.º 13427/2019
... A publicitação do processo de constituição de interessados prevista no ... presente Regulamento tem como objeto disciplinar a plataforma do Jogo Sintra AmbiQuiz, de ora em ... údo programático do jogo ao perfil do aluno. 3 - As Escolas funcionam como equipas às quais ...
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Aviso n.º 15743/2021
... A publicitação do processo de constituição de interessados prevista no ... presente Regulamento tem como objeto disciplinar a plataforma do Jogo Sintra AmbiQuiz, de ora em ... údo programático do jogo ao perfil do aluno. 3 - As Escolas funcionam como equipas às quais ...
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Despacho n.º 899/2019
... tem como finalidade enquadrar o processo de avaliação de desempenho de todos os docentes ... os docentes convidados de cada área disciplinar, são avaliados por professores catedráticos de ... ógica, GAPIC, etc.) - 5 ___ (pontos por aluno) a.3 Produção de material pedagógico Materiais ...
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Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... e) Pela sujeição a um regulamento disciplinar próprio; f) Pela disponibilidade permanente para ... recusas e escusas previsto no Código de Processo Penal é aplicável, com as devidas adaptações, ... (a) 100 ... Cadete -aluno ...
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Regulamento n.º 437/2018
... e informações constantes do seu processo individual, de natureza pessoal ou familiar ... 4 - Nenhuma medida disciplinar" pode, por qualquer forma, ofender a integridade f\xC3" ... em coerência com as necessidades do aluno e com os objetivos da sua educação e ...
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Regulamento n.º 955/2022
... e informações constantes do seu processo ... individual, de natureza pessoal ou familiar ... 4 — Nenhuma medida disciplinar" pode, por qualquer forma, ofender a integridade f\xC3" ... aluno e com os objetivos da sua educação e ...
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Edital n.º 338/2021
... ária; d) Os princípios informadores do Processo de Bolonha; 3 - Em matéria da prestação de ... na Lei, designadamente no Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções ... ETI está intimamente relacionado com o de aluno elegível (em termos de financiamento), definido ...
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Aviso n.º 9984/2023
... Superior de Educação, para a área disciplinar de Ciên- ... cias do Desporto e Educação ... documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... visionada ou similares — 0,5 pontos por aluno ... 1.4) Participação na elaboração de ...
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Acórdão nº 62/12.8BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Julho de 2020
Em sede de procedimento disciplinar, a determinação da medida da pena envolve o exercício de um poder discricionário por parte da Administração e, por conseguinte, apenas é sindicável se for invocado desvio de poder, erro grosseiro ou violação dos princípios da justiça ou da proporcionalidade.
... ção do acto que lhe aplicou a pena disciplinar de suspensão por 60 dias e a condenação da ... situação quando existem depoimentos no processo disciplinar que mencionam que os danos podem ... por qualquer outro docente, funcionário ou aluno da Instituição ... 26) Em face de todo o ... -
Despacho n.º 11924/2021
... de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado ade- ... rente a este ... Regime de Transição de ano ... 1 — O aluno pode transitar para o 2.º ano com disciplinas em ... disciplinar nos termos do Regulamento Disciplinar dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... disciplina ou área disciplinar da educação pré-escolar e dos ensinos básico ... a) Direito de participação no processo" educativo; ... b) Direito à formação e informa\xC3" ... ção de cada aluno no quadro sociocultural da diversidade das ...