processo disciplinar aluno
1107 resultados para processo disciplinar aluno
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Edital n.º 79/2022
... candidatos, em sede de consulta de processo. 6.2 — Documentos a entregar: Requerimento de ... diretamente relacionada com a área disciplinar a que o candidato concorre ou titulo de ... 0,5 p/cada aluno 2,5 Avaliação docente de desempenho docente ...
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Edital n.º 79/2022
... candidatos, em sede de consulta de processo ... 6.2 — Documentos a entregar: ... a área disciplinar a que o candidato concorre ou ... titulo de ... 0,5 p/cada aluno 2,5 ... Avaliação docente de desempenho docente ...
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Portaria n.º 315/2023
... traduz uma ocorrência de um determinado processo de negócio, ... podendo constituir um processo ... jurídico-funcional, estatutária e disciplinar do ... trabalhador. Inicia com o registo dos ... 750.10 Gestão do ... aluno/formando ... Compreende as atividades ...
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Decreto-Lei n.º 13/2022
... 40 Diário da República, 1.ª série processo, cujo estudo científico aplicado contribui para ... , administrativa, patrimonial e disciplinar é definido no respetivo estatuto. Artigo 18.º ... do diretor, que secretaria; e l ) Um aluno de cada ano, eleito pelos seus pares. 3 — Podem ...
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Decreto-Lei n.º 13/2022
... Diário da República, 1.ª série ... processo, cujo estudo científico aplicado contribui para ... , administrativa, patrimonial e disciplinar ... é definido no respetivo estatuto ... Artigo ... l) Um aluno de cada ano, eleito pelos seus pares ... 3 — ...
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Despacho n.º 2710/2018
... ;g) Coordenar o gabinete de apoio ao aluno;h) Fazer despacho de expediente nas áreas de que ... Mesquita:a) Exercer o poder disciplinar em relação aos alunos do 1.º e 2.º CEB do ... educação especial;e) Superintender o processo de constituição de turmas;f) Superintender o ...
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Regulamento n.º 530/2017
... ído, pelo menos, 7,5 ECTS da área disciplinar de ciências farmacêuticas (CNAEF 727).2 - Os ... alunos nas aulas deve ser valorizada no processo de avaliação da UC.2 - As horas de contacto ... ção do estágio serão de opção do aluno, de acordo com as suas preferências.5 - Para ...
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Acórdão nº 014/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2015
I - No ED/2008 inexistia preceito que impusesse, em momento prévio à decisão disciplinar punitiva, a notificação do relatório final ao arguido e que ocorresse qualquer ilegalidade geradora de invalidade do ato punitivo decorrente de tal “omissão”, nem tal exigência encontrava fundamentação no regime geral de notificações inserto nos arts. 66.º e segs. do CPA/91. II - Mostrando-se...
... a prática de um ilícito disciplinar (por violação do dever de lealdade); - não se ... ção, reabertura ou reinstrução do processo disciplinar) serem apreciados, na presente ação ... ……………., foi informado “… que o aluno do 39.º Curso de Especialização em ... -
Acórdão nº 00416/20.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021
I) – O recurso não tem provimento quando não triunfa erro de julgamento.* * Sumário elaborado pelo relator
... interposto da sentença proferida no processo acima identificado, Decisão da Providência ... pode cessar em caso de infração disciplinar" que inviabilize a sua manutenção; o n.° 2 prev\xC3" ... segundos para apagar a inscrição de cada aluno. Mas que para abrir o SGA demora cerca de um ... -
Despacho n.º 547/2023
... e presidir aos júris, no âmbito de processo de recru- ... tamento dos técnicos ... i) Exercer o poder disciplinar relativamente aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ... Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF), Comissão de Proteção de ...
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Aviso n.º 24719/2023
... EB 2,3; h ) Acompanhar e supervisionar o processo de matrículas, renovações de matrículas e ... associadas; j ) Exercer o poder disciplinar em relação aos alunos do 2.º ciclo, nos termos ... e monitorizar o Gabinete de Apoio ao Aluno; o ) Superintender todas as questões ...
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Acórdão nº 01553/19.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2020
... 07.2019, que lhe aplicou a sanção disciplinar de interdição da frequência na Universidade do ... 15. Caso o aluno não obtenha aprovação na avaliação ... um plano especial de recuperação e um processo próprio de avaliação de que estaria logo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... - dizagens escolares e o papel activo do aluno na relação com os saberes, sejam eles ... processo de decisão curricular, surge, na Região ... integradoras de mais do que um campo disciplinar ... Pretende -se neste ciclo gerar a gradual ...
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Despacho n.º 7465/2021
... processo e do procedimento da legislação aplicável à ... ; j) Exercer o poder hierárquico e disciplinar em relação ao pessoal docente e não docente da ... ; k) Assegurar o cumprimento do Estatuto do Aluno e Ética Escolar em vigor, e exercer as ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... Cruz do Bispo, Porto. Estatuto Disciplinar na Administração Pública, CEFP, Caxias. 2011 - ... da Administração Pública", "O Processo Individual do recluso. Privacidade e Proteção ... Coordenadora de estágio de aluno de Psicologia, da Universidade de Braga, que ...
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Despacho n.º 13850/2022
... 3 — O exercício do poder disciplinar sobre o pessoal docente, técnico, administrativo ... disposições pertinentes do processo penal ... CAPÍTULO VI ... Regime geral de ... pela ULusofona, e dá ao aluno o direito à frequência das disciplinas do ano ...
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Aviso n.º 20877/2023
... mento de um aluno num escalão de apoio resulta da correspondência ... do processo, no respetivo Agrupamento de Escolas ou na Escola ... ordem disciplinar, deixem de frequentar o estabelecimento de ensino ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... iniciar ou propôr a instauração de um processo de contra-ordenação por violação da lei da ... , impresso, estruturado e dirigido ao aluno, que visa contribuir para o desenvolvimento de ... adoptados, por disciplina ou área disciplinar, com a indicação do título, autor e editor ...
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Portaria n.º 33/2023
... P. E., tem vindo a implementar um processo ... que visa a simplificação, racionalização ... jurídico-funcional, estatutária e disciplinar do trabalhador ... Inicia com o registo dos ... 750.10 Gestão do aluno/formando ... Compreende as ...
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Parecer n.º 35/2016
... do sistema educativo e participando no processo de avaliação das escolas do ensino básico e ... averiguações; - Assegurar a ação disciplinar e os procedimentos de contraordenação previstos ... ção e do encarregado de educação do aluno. 2 - A resposta à questão posta na consulta ...
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Aviso n.º 9477/2018
... 1.ºObjetoO presente regulamento visa disciplinar a atribuição de bolsas de estudo e de ... de excelência pretende-se premiar o melhor aluno que termine a licenciatura ou mestrado no ensino ... ou a omissão de informações no processo de candidatura, bem como no decurso do período ...
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Aviso n.º 12259/2017
... , a matéria que visa concretamente disciplinar entronca numa manifesta liberalidade do ... contabilizado através da média escolar do aluno nos últimos três anos. Para os alunos em ... de São Roque do Pico, no âmbito do processo de atribuição de bolsas de estudo;b) ...
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Aviso n.º 2811/2019
... 1.ºObjetoO presente regulamento visa disciplinar a atribuição de bolsas de estudo e de ... de excelência pretende-se premiar o melhor aluno que termine a licenciatura ou mestrado no ensino ... ou a omissão de informações no processo de candidatura, bem como no decurso do período ...
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Edital n.º 1387/2021
... de professor adjunto na área disciplinar de Gestão de Sis- ... temas de Informação ... caráter pedagógico ... 0,5 p/ cada aluno ... 0,75 p/ evento ... Organizador de eventos ... 11 — Informação complementar ao processo de Avaliação e Seleção: ... 11.1 — A lista ...
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Edital n.º 1253/2022
... de professor associado, na área disciplinar de Ciências do Desporto, nos termos do ... pedagógicas com vista à melhoria do processo de ensino e aprendizagem na área em que é ... /coorientação concluída de pelo menos 1 aluno de doutoramento e de pelo menos 5 alunos de ...