preços carta condução
1431 resultados para preços carta condução
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Aviso n.º 14250/2023
... se encontra definido na Tabela de Taxas e Preços" em vigor ... Artigo 7.º ... Forma de solicitaç\xC3" ... deverão solicitar a respetiva reserva, por carta ou email, a instruir com os seguintes ... de Identidade, Passaporte ou Carta de Condução) acompanhado do documento ... de confirmação de ...
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Aviso n.º 24130-F/2021
... Municipais, por aplicação do índice de preços no consumidor ... (para o Continente, com ... 1.16.1 Extrato da Carta de Ruído em suporte digital: ... 1.16.1.1 Por ... ão de segundas vias de licenças de condução" de Ciclomotores, Motociclos de cilin- ... drada n\xC3" ...
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Aviso n.º 14182-A/2022
... Municipais, por aplicação do índice de preços no consumidor ... (para o Continente, com ... 1.16.1 Extrato da Carta de Ruído em suporte digital: ... 1.16.1.1 Por ... ão de segundas vias de licenças de condução" de Ciclomotores, Motociclos de cilin- ... drada n\xC3" ...
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Regulamento n.º 509/2022
... sos, o pagamento de preços e/ou taxas por parte dos utilizadores, ... idóneo comprovativo da residência (carta de condução, recibo de consumo de ... água, ...
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Edital n.º 19/2022
... da obrigação de pagamento de taxas e preços que ao Município cumpre arrecadar, para a ... os interessados, se conhecidos, através de carta registada com aviso de receção, promovendo ... 1,05 € QUADRO VIII Condução de Ciclomotores e Veículos Agrícolas Descritivo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A
... a) Ser titular de carta de condução há mais de três anos para a ... eletrónica garante uma política de preços compatível com a ... legislação em matéria de ...
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Acórdão nº 74/19.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-02-24
I.–Não se aplicam directamente aos processos de contra-ordenação os princípios constitucionais do processo penal (ou, dizendo conforme antes descrito, não tem aplicação, no Direito de mera ordenação social, a constituição processual penal); II.–Têm, no entanto, que ser importados princípios constitucionais referenciados ao processo criminal, estruturantes também no domínio contra-ordenacional,...
... órias «ao telefone»; nulidade por condução das inquirições e declarações de forma ... cap. IV, e, ainda, da carta da entidade emitente, o Ministro das Finanças de ... a colocaram depois em clientes do BES, a preços superiores aos que o BES as colocou em mercado ... -
Edital n.º 53/2021
... de gestão assumidos na respetiva carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... ços, gestão de fornecedores, gestão de preços, gestão de stocks e armazéns, e todas as ... a organização, lançamento e condução dos procedimentos de contratação destinados à ...
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Acórdão nº 4517/21.5T8GMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2024-02-29
1. Constitui justa causa de destituição de gerente, nos termos e para os efeitos do artº 257º, nº 6, do Código das Sociedades Comerciais, a não elaboração nem submissão à assembleia geral da sociedade, do relatório de gestão, das contas do exercício e os demais documentos de prestação de contas previstos na lei, relativos aos exercícios anuais de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, nos prazos legais,...
... Europeu e do Conselho, relativa à carta de condução, é necessário para obter a carta ... , vender, arrendar e permutar, pelos preços e condições que entender convenientes, ... -
Regulamento n.º 72/2019
... ão em vigor em matéria de afixação dos preços, de aferição dos instrumentos de pesos e de ... a circulação em geral e a condução de produtos. 2 - Os produtos que permaneçam nas ... 4 - As propostas em carta fechada devem ser remetidas à Câmara Municipal ...
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Edital n.º 929/2018
... ão em vigor em matéria de afixação dos preços, de aferição dos instrumentos de pesos e de ... a circulação em geral e a condução de produtos. 2 - Os produtos que permaneçam nas ... 4 - As propostas em carta fechada devem ser remetidas à Câmara Municipal ...
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Aviso n.º 787/2022
... 2 — São sujeitos passivos das taxas e preços previstos neste Regulamento as pessoas sin- ... são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, nos termos do ... /veículos de emergência e escolas de condução/veículos de ensino ...
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Aviso n.º 787/2022
... 2 — São sujeitos passivos das taxas e preços previstos neste Regulamento as pessoas sin- ... são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, nos termos ... condução/veículos de ensino ...
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Aviso n.º 19575/2021
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; k) ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com uma antecedência de ... devido definido na Tabela de Tarifas e Preços, sob pena de incorrer em contraordenação nos ...
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Regulamento n.º 1080/2016
... tendo em conta a evolução do índice de preços do consumidor publicada pelo Instituto Nacional ... ções são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, sempre que ... CAPÍTULO III Condução e registos de veículos As taxas a aplicar são ...
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Edital n.º 581/2023
... escrito do ato de liquidação, através de carta registada com aviso de receção, ... salva a ... pelo requerente, calculado a preços do momento da emissão do alvará, será ... destinados exclusivamente à sua condução ... 5 — As Instituições sem fins lucrativos ...
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Regulamento n.º 873/2022
... jurídico aplicável à permissão de condução de viaturas oficiais ... dos organismos e ... ários deverão estar habilitados com carta de condução; ... c) A autocondução só pode ... anterior são os previstos na tabela de preços e na tabela ... de taxas e outras receitas em ...
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Aviso n.º 19575/2021
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abasteci- ... mento público; ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com ... uma ... devido definido na Tabela de Tarifas e Preços, sob pena de incorrer ... em contraordenação ...
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Aviso n.º 7770/2018
... redes viárias e espaço público; Condução" de máquinas para apoio aos trabalhos de redes vi\xC3" ... íficos: 11.3.1 - Para a Referência B - Carta de Condução da categoria C; Certificado de ... redação atual; Regime de Revisão de Preços das Empreitadas de Obras Públicas e de Obras ...
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Despacho n.º 8499/2018
... a liquidação e cobrança de taxas, preços e outras receitas municipais, em articulação ... ou privado municipal, assegurando a condução" dos respetivos processos, de acordo com a pondera\xC3" ... ção n.º 155/CM/2016 que aprovou a Carta de Princípios e o Plano de Ação da Política ...
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Regulamento n.º 910/2021
... -se, com as necessárias adaptações, aos preços e outras receitas ... do Município de Ílhavo, ... ções tributáveis concernentes a Condução de ... Veículos, Feiras, Recintos de ... Carta ...
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Regulamento n.º 8/2023
... além da evolução IPC — Índice de Preços ao ... Consumidor, publicado pelo Instituto ... a carta foi oportunamente entregue ao destinatário ... 10,23 ... CAPÍTULO X ... Condução, licenciamento e registo de veículos ... Artigo ...
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Aviso n.º 8021/2019
... , produção (planeamento e gestão; condução da obra; fiscalização); Elaborar projetos de ... no CE; Elaborar os autos de revisão de preços; Realizar vistorias para efeitos de receções ... , Vortal, Autocad, etc.; Ref.ª C - Posse de Carta de Condução Categoria B; Ref.ª F: Titulares de ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... ção de taxas e licenças e dos preços praticados e a sua conformidade com a tabela ... 4. A condução das viaturas a que se refere a alínea d) apenas ... a exerça tem de estar habilitado com carta de condução váli da e adequada ao tipo de ...
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Aviso n.º 6760/2017
... Ref.G) A condução das máquinas e viaturas está dependente da litação legal de condução; Carta de condução com categoria B, B1 e BE, carta de ... - Estabelece o regime de revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de obras ...