portaria regional 9 95
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Portaria n.º 762/2018 de 17 de maio de 2018
... ws11{word-spacing:7.762400px;}.ws5{word-spacing:9 ... II SRIE N 95 QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018PRESIDNCIA DO ERNO REGIONAL DOS AORES GABINETE DE EDIO DO JORNAL OFICIAL ...
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Portaria n.º 760/2018 de 17 de maio de 2018
... II SRIE N 95 QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018PRESIDNCIA DO ERNO REGIONAL DOS AORES GABINETE DE EDIO DO JORNAL OFICIAL ... f do Decreto Regulamentar Regional n. 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos termos do artigo ...
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Despacho n.º 8213/2020
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 15 de maio de 2020, do artigo 24.º da ... a articulação desta atividade a nível regional ou nacional, no ano letivo em curso ou num dos ... dos cursos organizados de acordo com a Portaria n.º 57/2009, de 21 de janeiro, na sua redação ... Artigo 9.º Inscrição na(s) prova(s) de avaliação 1 - ...
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Acórdão nº 00235/17.7BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Abril de 2018
... art.° 3° do Regulamento (CE, Euratom) 2988/95, dúvidas inexistem de que, nesta data, ou seja, ... Portaria nº 533-B/2000, de 1/8, a irregularidade é ... administrativo apenso aos presentes autos); 9 ... Por ofício datado de 09/03/2010, expedido ... os instrumentos financeiros da política regional da União Europeia (UE) que têm por objectivo ...
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Aviso n.º 17827/2023
... Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P ... Aviso n.º ... -Lei n.º 241/94, de 22 de setembro, pela Portaria n.º 1109/95, de ... 9 de setembro, e pelo ...
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Aviso n.º 13185/2022
N.º 128 5 de julho de 2022 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P ... Aviso n.º ... Nos termos e para efeitos do disposto na Portaria n.º 277/2021, de 30 de novembro, que define os ... recentemente, pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho, pelo definido pela Portaria n.º ...
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Aviso n.º 5487/2017
... termos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 janeiro, na redação dada ... , passado pela Administração Regional de Saúde, para os candidatos portadores de ... 9 - Métodos de Seleção - Os métodos de ... pela Declaração de Retificação n.º 2-A/95", de 31 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ...
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Despacho n.º 1934/2023
N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 16 ... Diário da ... 2 e 3 do artigo 2.º da Portaria n.º 95/2021, de 30 de abril, do Despacho ... Especialista no Gabinete da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, do ... Governo ...
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Lei n.º 36/2019
... 95/75 , de 1 de março, que altera a redação do ... Administrativo um n.º 8; ff) Decreto-Lei n.º 9-A/76 , de 12 de janeiro, que estabelece normas ... aprova a Lei Eleitoral para a Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores; ss) ... que os lugares de assessor a criar por portaria em cumprimento dos artigos 12.º e 14.º do ...
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Portaria n.º 350/2023
... {word-spacing:4.035800px;}.ws13f{word-spacing:9 ... P.), após parecer da Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) territorialmente ... , sendo a garantia prestada liberada em 95 % do seu montante ou em 85 %, caso a renúncia ...
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Acórdão nº 339/19.1BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2019
I - Estando em causa a reposição de fundos de incentivo de matriz comunitária, mormente, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)-Quadro Comunitário de Apoio-III, é aplicável o prazo de prescrição previsto no n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento (CE, EURATOM) 2988/95, porquanto se trata de norma jurídica diretamente aplicável na ordem jurídica interna e bem assim porque inexiste no...
... , nos termos e condições constantes da Portaria n.º130-A/2006, de 14 de Fevereiro, publicada no ... artigos 5.º a 9.º da p.i.) e demonstrado (cfr. documento n.º 4 ... do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)” ... Mais ainda, por merecer relevo ... o previsto no Regulamento (CE EURATOM) 2988/95" do Conselho, de 18 de Dezembro, (cfr. artigos 17.\xC2" ... -
Despacho n.º 87/2024 de 18 de janeiro de 2024
... das florestas;Considerando que a Portaria n. 115/2015 de 25 de agosto, alterada e da pela Portaria n.20/2016 de 1 de maro, n. 9/2017 de 25 de janeiro, n. 123/2018 de 29 de ... 56/2022 de 7 de julho, e n. 95/2023 de 20 de outubro, estabeleceu as regras ... 2 do artigo 28. do Decreto Legislativo Regional n. 1/2023/A, de 5de janeiro, determino:1 ...
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Despacho n.º 355/2024 de 6 de março de 2024
... das florestas;Considerando que a Portaria n. 115/2015 de 25 de agosto, alterada e da pela Portaria n.20/2016 de 1 de maro, n. 9/2017 de 25 de janeiro, n. 123/2018 de 29 de ... 56/2022 de 7 de julho, e n. 95/2023 de 20 de outubro, estabeleceu as regras ... 2 do artigo 28. do Decreto Legislativo Regional n. 1/2023/A, de 5de janeiro, determino:1 ...
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Acórdão nº 198/10.0BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Julho de 2020
I - O Programa AGRO – Medida 1 (Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações) - não é plurianual; II – Nos termos do art.º 1.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 2988/95, de 18/12/1995, prática de uma irregularidade que faz correr o prazo de prescrição exige o preenchimento de dois pressupostos: (I) a existência de um acto ou omissão de um agente económico que constitua uma
... ° 3ª do Regulamento (CE, EURATOM), n° 2988/95, do Conselho, de 18/12, no entendimento que ... foram pagas ao recorrido, designadamente, em 9/8/2001, 26/12/2001 e 18/12/2006, e não quando ... , conforme o previsto no Art° 18° da Portaria n.° 533-B/2000: cfr. DOC. N.°1 junto com a PI e ... dos programas operacionais de âmbito regional, abreviadamente designada por AGRIS ... E, como ... -
Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... , de 28 de setembro, e artigo 3.º da Portaria n.º 13/2013, de 11 de janeiro, foram designados ... Diretor do Estabelecimento Prisional de Regional de Leiria (2007 a 2009). Diretor do ... Por despacho de 9 de março de 1994 foi nomeada, em comissão de ... Prisional do Funchal (Despacho n.º 18/95 de 17.02.1995 do Ministro da Justiça, publicado ...
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Aviso n.º 10860/2016
... da competência prevista no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... do disposto no n.º 2 do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01. 4 - Reserva de ... e organismos da administração central, regional e local do Estado; Lei n.º 49/2012, de 29 de ... Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de agosto - Aprova o Regulamento Geral dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 11110/2019
... - Pesado/Mercadorias (2 portas); matrícula: 85-95-VP; base de licitação: 4.873,21EURLote 9 - ... és do número de telefone 296304440 (Portaria do Parque de Máquinas), de endereço eletrónico ... nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 1 de junho de 2012, e/ou ...
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Aviso (extrato) n.º 19636/2021
... º, n.º 3, a), b), c); 4.º; 7.º, a), b), c); 9.º revogado; 10.º, n.º 2; 11.º, n.º 1, a), ... b) Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Acórdão nº 00687/11.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2015
I- O prazo para ser pedida a devolução das quantias recebidas irregularmente no âmbito da atribuição de ajudas comunitárias é o previsto no nº 1 do artigo 3º do Regulamento (CE Euratom) nº 2988/95, do Conselho, de 18 de Dezembro, ou seja, de 4 anos. II- O Prazo de prescrição conta-se a partir da data em que foi praticada a irregularidade e interrompe-se pela prática de qualquer acto que seja...
... paragrafo do Regulamento (CE, Euratom) n°2988/95 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1995, que o ... , em 12/04/2006, pelo Coordenador Regional da Medida AGRIS da Direcção Regional de ... n.º 163-A/2000, de 27 de Julho, e pela Portaria n.º 48/2001, de 26 de Janeiro, alterada pelas ... B) Em 12/11/2002, nos termos do artigo 9.º da Portaria n.º 48/2001, de 26 de Janeiro, a ... -
Em vigor
Portaria n.º 323/2017 . Estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023
... Artigo 9.º Submissão das candidaturas ... Artigo 10.º ... P., após parecer da Direção Regional de Agricultura e Pescas territorialmente ... , sendo a garantia prestada liberada em 95 % do seu montante ou em 85 %, caso a renúncia ...
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Despacho n.º 7396/2017
... n.º 5 do artigo 1.º e o artigo 5.º da Portaria n.º 305/2012, de 04-10, conjugado com o artigo ... Agroalimentar e Rural da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo.O ... no n.º 1 do artigo 20.º e nos n.os 1 a 3, 6 e 9 a 11 da Lei n.º 2/2004, de 15-01, na redação ... , 2002;Curso "Informática Módulos (Windows 95, Word 97, Excel 97, Power Point 97, Access 97, ...
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Despacho n.º 2013/2017
... e organismos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, ... o seguinte:1 - Nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de ... de julho, e o n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 319/2012, de 12 de outubro, que aprovou os ... setembro de 1996, tendo assumido, em março de 95, o cargo de Coordenadora Global das Iniciativas ...
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Despacho Normativo n.º 9/2022 de 31 de março de 2022
... 95, do gasleo rodovirio e do fuel.Assim:Nos termos ... e 8. do Decreto Legislativo Regional n. 6/91/A, de 8 de maro, dos ns 1 e 3 da Resoluo ... 44/2019, de 29 de maro, do artigo 1. da Portaria n. 25/2018, de 23 de maro, do artigo 2. do anexo ...
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Edital n.º 1108/2020
... particular impacto na economia local ou regional, e a sua formulação ser genérica e obedecer ao ... com a alínea d) do artigo 15.º, n.os 2, 3 e 9 do artigo 16.º e n.os 22.º e 23.º do artigo ... nas normas aplicáveis do Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho; b) O apoio às famílias, ... águas pluviais, nos termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
Diário da República, 1.ª série—N.º 112—9 de junho de 2017 2851 ... f) Atividades de ... ção da organização sistemática da Portaria" ... n.º 207/2011, de 24 de maio ... 1 — Asecç\xC3" ... nível nacional e regional», e integra o artigo 26.º-Aaditado ... pela ... m) Cloroacteona (CAS 78-95-5); ... n) Iodoacetato de etilo (CAS 623-48-3); ...