portaria poc educação
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... Exclui-se a parte que constitui contrapartida de benefícios de saúde, educação, apoio à terceira idade, habitação, seguros ou segurança social ... A majoração e o limite legal serão assumidos automaticamente na ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... celebrados ao abrigo da portaria a aprovar no âmbito do mesmo artigo: ... a) Os serviços e organismos da ... capítulo 03 do orçamento do Ministério da Educação, são utilizadas por cada agrupamento de escolas ou por cada ...
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Aviso n.º 17685/2021
... íficos de interesse e utilização coletiva, nomeadamente de educação, desporto, cultura, terceira idade, saúde, apoio à família, religião, ... ços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Relatório n.º 44/2008, de 24 de Outubro de 2008
... Politécnico de Leiria foram preparadas em conformidade com a Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que define as normas relativas à ...
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Despacho n.º 10911/2021
... • A Portaria n.º 467/2010, de 7 de julho, fixou os montantes que devem ser aplicados ... realizadas por cooperativas em aplicação da reserva para a educação e formação (art.º 66.º-A, n.º 7 do EBF) ... Lucros colocados à ...
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Parecer n.º 2/2021
... candidaturas e votação do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente do Governo Regional (61) ... para as Funções Sociais, com especial enfoque para a Educação e Saúde, e consecutivamente para as Outras Funções - Operações da ...
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Portaria N.º 78/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 78/1998 de 19 de Novembro ... 19 de Novembro ... A Portaria n.º 100/97, de 18 de Dezembro, determina que no ...
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Portaria n.º 421/2012, de 21 de Dezembro de 2012
... EDUCAÇÃO 8 (isento IVA ou taxa reduzida) (isento IVA ou taxa reduzida) (c/IVA a taxa normal) (c/IVA a taxa normal) 801 802 803 801 802 803 SAÚDE EDUCAÇÃO ...
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Despacho n.º 17706/2007, de 10 de Agosto de 2007
... áo interna das direcçóes regionais de educaçáo (DRE), tendo a Portaria n.o 388/2007, de 30 de Março, fixado o número máximo de unidades ...
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Edital n.º 321/2023
... estas podem ser revistas/alteradas por portaria conjunta do Ministro da Defesa Nacional/Ministro ... do Ambiente e da ... prévio do Instituto Tecnológico e Nuclear — Ministério da Educação e Ciência — e ... está sujeita a vistoria e fiscalização deste ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... dezembro, devendo comunicar os contratos celebrados ao abrigo da portaria a aprovar no âmbito do mesmo artigo ... 6 - Durante o ano económico de 2015, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pode efetuar, com recurso ao procedimento de ajuste ...
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Portaria N.º 84/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 84/1998 de 19 de Novembro ... 19 de Novembro ... A Portaria n.º 100/97, de 18 de Dezembro, determina que no ...
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Portaria N.º 85/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 85/1998 de 19 de Novembro ... 19 de Novembro ... A Portaria n.º 100/97, de 18 de Dezembro, determina que no ...
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Parecer n.º 1/2022
... para as Funções Sociais, com especial enfoque para a Saúde e Educação e para ... as Funções Económicas ... 1.5.2.1 — Por classificação ... o método de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo diferencial entre as ...
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Parecer n.º 1/2022
... para as Funções Sociais, com especial enfoque para a Saúde e Educação e para as Funções Económicas. 1.5.2.1 — Por classificação ... ano, de acordo com o método de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo diferencial entre as taxas ...
- Portaria n.º 49/2007, de 08 de Janeiro de 2007
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Aviso n.º 17685/2021
... damente de educação, desporto, cultura, terceira idade, saúde, apoio à família, religião, ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
- Portaria n.º 851/2010, de 06 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 11279/2007, de 08 de Junho de 2007
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Portaria N.º 80/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 80/1998 de 19 de Novembro ... 19 de Novembro ... A Portaria n.º 100/97, de 18 de Dezembro, determina que no ...
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Portaria N.º 81/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 81/1998 de 19 de Novembro ... 19 de Novembro ... A Portaria n.º 100/97, de 18 de Dezembro, determina que no ...
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Deliberação (extracto) n.º 236/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
... (IMTT) e pelos respectivos Estatutos, aprovados pela Portaria n. 545/2007, de 30 de Abril, o Conselho Directivo deliberou nomear ...
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Aviso n.º 25375/2008, de 21 de Outubro de 2008
... da mesma Lei e no artigo 26. da Portaria n. 1499 -A/2007, de 21 de Novembro publicado no SigaME, no período de 2 a ...
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Aviso n.º 27107/2008, de 12 de Novembro de 2008
... 152/97, de 19.06; Portaria n. 187/2007, de 12.02 (Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos ...
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Portaria n.º 1408/2003, de 22 de Dezembro de 2003
... valências: a) Competências para trabalhar em grupo; b) Competências de adaptabilidade e flexibilidade; c) Competências para a educação e formação ao longo da vida; d) Temas sectoriais ... 4 - Cada uma das valências referidas no número anterior deve ter uma duração de vinte ...