portal governo açores
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... , 21 DE DEZEMBRO DE 2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... s ítio eletrónico da DROT (https://portal ...
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Portaria n.º 6/2018 de 29 de janeiro de 2018
... , 29 DE JANEIRO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... I.P., em www.ifap.pt e no portal do beneficiário, em ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 164/2020 de 15 de junho de 2020
... 12 - Para alm da disponibilizao on-line, no stio eletrnico do Portal do Governo, da informao referente s medidas previstas nesta Resoluo, a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A ... dirigente e de chefia da Presidência do Governo ... Aprova a orgânica e quadro do pessoal ... ) Elaborar e publicar notas informativas no Portal do Governo Regional; ... g) Superintender e ...
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Portaria n.º 108/2015
... autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro ... para a região ... governo responsável pela área da agricultura ... O ... portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt ou do ...
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Portaria n.º 199/2015
... região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, ... e outro para a região ... Manda o Governo, pelo Secretário de Estado daAgricul- ... tura, ... P., ... e divulgados no respetivo portal ... Artigo 7.º ... Despesas elegíveis e não ...
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Portaria n.º 230/2014
... região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, ... e outro para a região ... Manda o Governo, pelo Secretário de Estado daAgricul- ... tura, ... tos simplificados são divulgadas no portal" do PDR 2020, ... em www.pdr-2020.pt, após defini\xC3" ...
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Em vigor
Portaria n.º 324-A/2016 . Estabelece o regime de aplicação das operações n.os 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de aconselhamento» e 2.2.3, «Apoio à formação de conselheiros», inseridas na ação n.º 2.2, «Aconselhamento», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020
... , outro para a região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a região ... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Florestas e ... - Os apoios concedidos são divulgados no portal do Gabinete de Planeamento Políticas e ...
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Aviso n.º 8561/2019
... da Câmara Municipal de Lagoa - Açores: Torna público, que por deliberação da ... potencialmente perigosas em portaria do Governo, bem como os cruzamentos de que resulte uma ... regulamento e que se encontra publicado no portal ...
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Aviso n.º 2353/2019
... , Presidente da Câmara Municipal de Lagoa-Açores": Torna público, em conformidade com a deliberaç\xC3" ... potencialmente perigosas em portaria do Governo, bem como os cruzamentos de que resulte uma ... regulamento e que se encontra publicado no portal ...
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Aviso n.º 26/2023 de 11 de maio de 2023
... 6 da Resoluo do Conselho do Governo n. 81/2018, de 16 de julho, publicada no Jornal ... de formulrio eletrnico disponibilizado no Portal do Ordenamento do Territrio dos Aores, acessvel ...
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Portaria n.º 63/2016 - Diário da República n.º 63/2016, Série I de 2016-03-31
... é aprovada por portaria do membro do Governo responsável pela área do mar ... Manda o ... b) A Direção Regional das Pescas dos Açores, responsável pela recolha e tratamento de dados ... de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt, ou no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2019/A
... , designado de COMPETIR+, foi criado pelo Governo Regional dos Açores, visando promover o ... através de divulgação eletrónica no Portal do Governo Regional, um relatório de todos os ...
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Decreto-Lei n.º 102/2021
... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas, a Comissão ... ii) Recolher e submeter, no Portal-SCE, a informação sobre os consumos de energia ... às regiões autónomas da Madeira e dos Açores, sem ... prejuízo das competências cometidas ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 104/2022 de 13 de junho de 2022
... O portal principal, rematado por duplo lintel, tem a moldura com arestas boleadas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2019/A
... ção das cavidades vulcânicas dos Açores Devido à natureza vulcânica do arquipélago e ... importância deste património natural, o Governo Regional dos Açores criou, através da ... , sendo publicado e atualizado no portal do Governo Regional na Internet. 3 - As cavidades ...
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Despacho n.º 9230/2020
... Açores.Regulamento específico para o acesso e ingresso ... de acordo com portaria dos membros do Governo" responsáveis pelas áreas do turismo, da educaç\xC3" ... , mediante a apresentação, através do portal da Universidade dos Açores, de formulário ...
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Lei n.º 75-B/2020
... 2 - O Governo é autorizado a cobrar as contribuições e os ... o Estado e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podendo por esta via, alterar o ... é publicitada no sítio na Internet do Portal Autárquico. Artigo 108.º Transferências para ...
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Regulamento n.º 6/2020 de 30 de junho de 2020
... , 30 DE JUNHO DE 2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... de trabalho do Município e divulgado no portal da intranet, devendo o mes mo mapa manter-se ...
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Regulamento n.º 8/2018 de 11 de maio de 2018
... -FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... de trabalho do Município e divulgado no portal da intranet, devendo o mesmo mapa manter-se ...
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Em vigor
Portaria n.º 150/2016 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da ação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... 2020, outro para a região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a região ... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Florestas e ... - Os apoios concedidos são divulgados no portal do Gabinete de Planeamento, Políticas e ...
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Portaria n.º 261/2015
... para a região autónoma dos Açores, designado PRORU- ... RAL+, e outro para a ... explorações ... Manda o Governo, pelo Secretário de Estado daAgricul- ... tura, ... portal do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt, no respetivo ...
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Portaria n.º 8/2018 de 1 de fevereiro de 2018
... , 1 DE FEVEREIRO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... beneficiário submeter eletronicamente, no Portal Portugal 2020, os dados físicos e financeiros ...
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Em vigor
Portaria n.º 199/2015 - Estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... 2020, outro para a região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a região ... Assim: Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Agricultura, ao ... do n.º 2 do artigo 6.º, divulgados no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt, e no ...
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Regulamento n.º 794/2023
... MUNICÍPIO DE LAGOA (AÇORES) ... Regulamento n.º 794/2023 ... Sumário: ... mento (e que se encontra publicitada no portal da Câmara Municipal); ... b) Na emissão de ... estrelas, atribuído pelo departamento do governo regio- ... nal com competência na área do ...