portal governo açores
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2022/A
... , 1.ª série REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Assembleia Legislativa Decreto Legislativo ... da competência dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores, bem ... Portal do Governo Regional, e, também, mais ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 43/2023/A de 17 de outubro de 2023
... Poltico-Administrativo da Regio Autnoma dos Aores, recomendar ao Governo Regional que:1 - Em articulao com as unidades orgnicas do sistema regional ... o seu desenvolvimento no ano letivo de 2023/2024.2 - Atualize o Portal da Educao dos Aores, no que respeita ao Programa Ler Aores, considerando, ...
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Anúncio de procedimento n.º 11678/2019
... ço da Entidade: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat/?lang=ptEndereço Eletrónico: ... E ESPÉCIES DA REDE NATURA 2000 DOS AÇORES" (COMPONENTE TERRESTRE), INCLUINDO A CARACTERIZAÇ\xC3" ... ção: Presidência do Governo RegionalEndereço: Palácio de Santana - Rua ...
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Aviso n.º 12789/2019
... , Presidente da Câmara Municipal de Lagoa-Açores": Torna público, em conformidade com a deliberaç\xC3" ... estrelas, atribuído pela departamento do governo regional com competência na área do turismo, ... (e que se encontra publicitada no portal da Câmara Municipal) aos promotores de ...
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Aviso n.º 16259/2019
... , Presidente da Câmara Municipal de Lagoa-Açores: Torna público, que por deliberação da ... estrelas, atribuído pela departamento do governo regional com competência na área do turismo, ... (e que se encontra publicitada no portal da Câmara Municipal) aos promotores de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2022/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... ção da informação relevante da VPGR no Portal do Governo ... n) Promover, coordenar e ...
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Regulamento n.º 1090/2023
... MUNICÍPIO DE LAGOA (AÇORES) ... Regulamento n.º 1090/2023 ... Sumário: ... de Cedência, constante no portal da autarquia ... 4 — A Câmara Municipal de ... pelos Serviços do Governo Regional e por Instituições do concelho, sejam ...
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Portaria n.º 51/2017
... com a participação dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas dos Açores e da ... da internet da autoridade de gestão e no portal do Portugal 2020. 3 - As candidaturas são ...
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Anúncio n.º 317/2023 de 11 de julho de 2023
... contrato e respetiva publicitao no Portal BaseClique aqui para introduzir texto.8 - ... dos interessados (*)Vice-Presidncia do Governo Regional/Direo Regional da Cincia e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2009/A de 13 de Outubro
... A aplicação na Região Autónoma dos Açores" daquele conjunto de diplomas revelou-se muito dif\xC3" ... informação actualizada sobre a mesma no portal do Governo Regional na Internet; ... d) Facultar, ...
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Despacho n.º 1682/2020 de 15 de outubro de 2020
A Resoluo do Conselho do Governo n. 264/2020, de 12 de outubro, instituiu um ... condies mencionadas no nmero anterior no portal da internet destinado gesto e divulgao do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2021/A
... à estruturação orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, comportando a Secretaria ... ção e atualização de conteúdos no Portal do Governo Regional, bem como na gestão das ...
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Portaria n.º 128/2017
... Deste modo, ficou estabelecido que o Governo" apresentaria, através de portaria, um plano de a\xC3" ... da UniLEO as credenciais de acesso ao Portal do Sistema Central de Contabilidade e Contas ... de Estatística;l) Região Autónoma dos Açores;m) Região Autónoma da Madeira;n) Ministério da ...
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Portaria n.º 14/2018 de 22 de fevereiro de 2018
... , 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... ência na matéria e divulgados no portal do PRORURAL + ... Artigo 19.º Data final para ...
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Regulamento n.º 6/2018 de 7 de maio de 2018
... -FEIRA, 7 DE MAIO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... Anexo I (encontra-se publicado no portal ...
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Despacho n.º 2117/2019
... ça e do Adolescente da Universidade dos Açores Ao abrigo do disposto na alínea v) do n.º 1 do ... as orientações emanadas dos órgãos de governo da UAc; c) Convocar e dirigir as reuniões do ... ário disponibilizado para o efeito no portal de serviços da UAc. Artigo 24.º Regimentos ...
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Anúncio n.º 290/2020 de 14 de agosto de 2020
... aprovado atravs da Resoluo do Conselho do Governo n. 205/2020 de 27 de julho de 2020.2 O concurso ... DRH com o endereo http://www.azores.gov.pt/Portal ...
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Parecer n.º 3/2021
... sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2019. Parecer Compete ao Tribunal de Contas, ... de Orçamento foi apresentada pelo Governo à Assembleia Legislativa dentro do prazo legal ... no sítio eletrónico da DROT (https://portal ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 141/2020 de 18 de maio de 2020
... 9 - Para alm da disponibilizao on-line, no stio eletrnico do Portal do Governo, da informao referente s medidas previstas nesta Resoluo, a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2021/A
... dezembro, que aprova a orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, integra, na sua estrutura, ... ção e atualização de conteúdos no Portal do Governo Regional e na gestão das páginas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2021/A
... ção da estrutura orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, integrando a Secretaria ... ção aplicável; i) Manter atualizado o portal da IRTur, bem como outros serviços que sejam ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2022/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... acessível através do portal «Recuperar Portugal», ou através do endereço: ...
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Anúncio n.º 123/2018 de 18 de junho de 2018
... , 18 DE JUNHO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... ão técnica e informação para registo no Portal Base. dias ou ... meses 8 - Documentos de ...
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Decreto-Lei n.º 6/2021
... de problemas.Foram ouvidos os órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira.Foi ... governo próprio da Região Autónoma dos Açores.Assim:Nos termos da alínea a) do n.º 1 do ... /1724, assegura a disponibilização, no portal «ePortugal.gov.pt», da informação constante ...
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Despacho n.º 7964/2016
... 2020, é integrada por um membro do Governo de cada área ministerial, sendo coordenada pelo ... da agenda.3 - Os governos regionais dos Açores e da Madeira e a Associação Nacional de ... , de 12 de setembro, são publicitadas no portal do Portugal 2020 sempre que a natureza das mesmas ...