portal governo açores
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Regulamento n.º 234/2022
... MUNICÍPIO DE LAGOA (AÇORES) ... Regulamento n.º 234/2022 ... Sumário: ... mento (e que se encontra publicitada no portal da Câmara Municipal); ... b) Na emissão de ... estrelas, atribuído pela departamento do governo regio- ... nal com competência na área do ...
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Regulamento n.º 794/2023
... MUNICÍPIO DE LAGOA (AÇORES) ... Regulamento n.º 794/2023 ... Sumário: ... mento (e que se encontra publicitada no portal da Câmara Municipal); ... b) Na emissão de ... estrelas, atribuído pelo departamento do governo regio- ... nal com competência na área do ...
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Anúncio n.º 372/2023 de 2 de agosto de 2023
... da entidade adjudicante (*) Presidncia do Governo Regional dos AoresServio/rgo/pessoa de contato ... do CCP, salvo se estiver registado no Portal Nacional de Fornecedores do Estado (Iniciar Sesso ...
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Despacho n.º 8520/2016
... ão e de Comunicação da Universidade dos Açores, pelo Despacho n.º 11786/2014, de 15 de setembro ... Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, em Lisboa;Exerceu funções de Técnico Superior ... do processo de implementação do novo portal académico da Universidade dos Açores, realizou ...
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Portaria n.º 43/2018 de 23 de abril de 2018
... , 23 DE ABRIL DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... da Comissão de 25 de junho e divulgado no portal do Governo, no endereço eletrónico ...
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Decreto-Lei n.º 9/2022
... Autoridades Portuárias e os órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores. Foi ... no respetivo sítio na Internet e no portal ePortugal quais os serviços objeto de ...
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Decreto-Lei n.º 9/2022
... Autoridades Portuárias e os órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores ... no respetivo sítio na Internet e no portal ePortugal quais os ... serviços objeto de ...
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Portaria n.º 389/2018 de 13 de março de 2018
... , 13 DE MARÇO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... DE MELO COELHO NIF: 214701506 Morada: PORTAL DA TERÇA, 30 Freguesia: RAMINHO Concelho: ANGRA ...
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Anúncio de procedimento n.º 8070/2019
... ço da Entidade: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreatEndereço Eletrónico: ... ção: Presidência do Governo Regional dos AçoresEndereço: Palácio de ...
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Portaria n.º 15/2018 de 26 de fevereiro de 2018
... , 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... competência na matéria e divulgados no portal do PRORURAL + ... Artigo 13.º Data final para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A
... educativo da Região Autónoma dos Açores, encontra-se previsto no Regulamento aprovado ... a ser fixados por portaria do membro do Governo Regional competente em matéria de educação ... candidatos, que são disponibilizados no Portal da Educação, procedendo-se, de imediato, à ...
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Aviso n.º 2491/2017
... , Presidente da Câmara Municipal de Lagoa-Açores": Torna público, em conformidade com a deliberaç\xC3" ... ída por esforço financeiro próprio do Governo Regional dos Açores, assim como o apoio ... a caderneta não certificada emitida pelo portal eletrónico da Autoridade Tributária e ...
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Despacho n.º 870/2021 de 29 de abril de 2021
... Criada pela Resoluo do Conselho do Governo n. 53/2021, de 16 de maro de 2021, que tambm ... por submisso de formulrio disponvel no Portal do Emprego, enviado atravs do email ...
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Portaria n.º 324-A/2016
... para a região autónoma dos Açores, designado PRORU- ... RAL+, e outro para a ... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Flo- ... restas e ... — Os apoios concedidos são divulgados no portal ... do Gabinete de Planeamento Políticas e ...
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Regulamento n.º 611/2021
... ício do período letivo e publicitada no portal, na ficha da UC. 3 - Cabe ao RUC a publicitação ... fixados por despacho do membro do Governo responsável pela área do ensino superior, que ... ção de Jovens da Região Autónoma dos Açores; g) Cursos artísticos especializados de nível ...
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Em vigor
Portaria n.º 58/2015 . Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.10.2, «Manutenção das galerias ripícolas», inseridas no apoio n.º 7.10, «Silvoambientais», da medida n.º 7 «Agricultura e Recursos Naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... 2020, outro para a região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a região ... Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Agricultura, ao ... - Os apoios concedidos são divulgados no portal do Gabinete de Planeamento, Políticas e ...
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Aviso n.º 24692/2023
... de Praças na Região Autónoma dos Açores. Concurso de Admissão de Voluntários para ... ção do despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da ... que os candidatos preencham e submetam no portal do recrutamento, o seguinte: Documentos no ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A de ... os objectivos previamente definidos pelo Governo Regional, uma vez que foi assegurado o controlo ... Presidência, reforçar-se-á o papel do Portal do Governo, como meio de interacção com os ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... p) Garantir a atualização permanente do Portal do Ordenamento do Território dos Açores; ... q) ...
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Portaria n.º 24/2015
... região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, ... e outro para a região ... Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Agri- ... cultura, ... ao pedido único (PU), disponível no portal do Ins- ... tituto de Financiamento daAgricultura ...
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Em vigor
Portaria n.º 112/2016 - Regime de Apoio ao Controlo e Inspeção no quadro da Política Comum das Pescas
... é aprovada por portaria do membro do Governo responsável pela área do mar. Assim: Manda o ... ); g) Inspeção Regional de Pescas dos Açores (IRPA). Ver todas as alterações ... de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt, ou no ...
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Portaria n.º 110/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série I de 2016-04-28
... é aprovada por portaria do membro do Governo responsável pela área do mar ... Manda o ... Assuntos do Mar da Região Autónoma dos Açores (DRAM); ... d) Direção Regional do Ordenamento ... de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt, ou no ...
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Lei n.º 114/2017
... 2 - O Governo é autorizado a cobrar as contribuições e os ... entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores, podendo por esta via alterar o valor dos mapas ... , é publicitada no sítio da Internet do Portal Autárquico. Artigo 80.º Transferências para as ...
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Parecer n.º 1/2023
... Secção Regional dos Açores ... Parecer n.º 1/2023 ... Sumário: Relatório ... de Orçamento foi apresentada pelo Governo à Assembleia Legislativa dentro do ... prazo ... Portal ...
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Despacho n.º 1601/2019 de 4 de outubro de 2019
... que pela Resoluo do Conselho do Governo n. 54/2019, de 8 de abril, foi institudo o Prmio ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...