Poluição orgânica
1427 resultados para Poluição orgânica
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Deliberação n.º 955/2023
... respetivamente a Orgânica e os Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.); ... poluição atmosférica (1999 a 2023) ... Frequência de 20 cursos de formação ...
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Despacho n.º 5396/2018
... ços da administração direta e indireta do Estado», pela «Lei Orgânica da IGAMAOT», pelo «Regulamento do Procedimento de Inspeção da ... diplomas relativos à Prevenção e Controlo Integrados de Poluição (PCIP), Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), prevenção e controlo de ...
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Deliberação n.º 533/2020
... º 170/2019, de 31 de maio, que aprovaram, respetivamente a Lei Orgânica e os Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I ... área da gestão dos recursos hídricos, focadas no controlo da poluição e na apreciação de projetos relativos ao licenciamento da utilização ...
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Despacho n.º 10662/2020
... dos seguintes atos respeitantes ao funcionamento daquela unidade orgânica, nas áreas sob jurisdição da CCDR-N:a) Atos previstos no artigo 8.º do ... aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição, bem como as regras destinadas a evitar e ou reduzir as emissões para o ...
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Despacho n.º 8860/2021
... 2 — Unidade orgânica: Faculdade de Ciências e Tecnologia ... 3 — Grau ou diploma: Mestre ... OT-14; S-14 ... 6 Opção (*) ... Controlo de Poluição" Atmosférica ... AMB Semestral ... 162 Total: 56; TP-56 6 Op\xC3" ...
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Despacho n.º 3330/2024
... 1.º 1.ºSemestre 150,0 30,0 45,0 75,0 6,0 Química Orgânica 442 1.º 1.ºSemestre 150,0 30,0 45,0 75,0 6,0 Química ... 421 2.º 2.ºSemestre 100,0 15,0 30,0 45,0 4,0 Poluição de Solos 851 2.º 2.ºSemestre 75,0 45,0 45,0 3,0 Gestão ...
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Despacho n.º 7560/2018
... Municipal, de 18 de junho de 2018, aprovar o modelo de estrutura orgânica hierarquizada dos serviços municipais, bem como, a estrutura nuclear ... e de vistorias, designadamente, no que diz respeito a poluição sonora e visual; pp) Promover a realização de estudos e ações ...
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Despacho n.º 7870/2022
... de 12/05/2022, foi aprovada a I Alteração à estrutura orgânica e ao regulamento de organização ... dos serviços do Município de ... h) Zelar pela melhoria dos índices e controlo da poluição" na área geográfica do município; ... i) Conservar e revitalizar os espa\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 7590/2020
... écnicos superiores (licenciatura em Psicologia), para a Unidade orgânica de 3.º grau, unidade de Recursos Educativos;Concurso E - 4 técnicos ... ; Promover o cumprimento da legislação em vigor relativa à poluição sonora, designadamente propondo e executando ações de caracterização, ...
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Despacho n.º 8499/2018
... 2018 (Deliberação n.º 305/AML/2018), aprovou o Ajustamento à Orgânica dos Serviços Municipais, Estrutura Nuclear e Estrutura Flexível, do ... poluição atmosférica e poluição sonora, em parceria com outras entidades ...
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Despacho n.º 909/2019
... Orgânica) Para a prossecução das atribuições e competências da Câmara ... e de resíduos sólidos; h) Contribuir para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; i) Conceber, promover e apoiar ...
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Edital n.º 1475/2021
... Estrutura Orgânica ... Artigo 4.º ... Modelo da Estrutura Orgânica ... 1 — A ... g) Desenvolver políticas de controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, bem ... como cooperar com as ...
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Despacho n.º 1640/2022
... Orgânica dos Serviços Municipalizados de Tor- ... res Vedras ... Alteração do ... os efeitos/impactes ambientais, visando a prevenção da poluição e a proteção do Am- ... biente; assegurando uma gestão que integre o ...
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Despacho n.º 1640/2022
... º 1640/2022 Sumário: Alteração do Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipalizados de Tor- res Vedras. Alteração do ... os efeitos/impactes ambientais, visando a prevenção da poluição e a proteção do Am- biente; assegurando uma gestão que integre o ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... de Organização dos Serviços Municipais A atual estrutura orgânica do Município da Lousã, foi aprovada na sessão ordinária da Assembleia ... solicitados; g) Assegurar a aplicação do regime legal sobre a poluição sonora, em matéria de planeamento; h) Proceder à informação para ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... uma estrutura orgânica sustentada num modelo de funcionamento e repartição de competências ... b) Prevenir e controlar os níveis de poluição no âmbito das competências camarárias e divulgar ... os seus índices, ...
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Parecer n.º 2/2017
... Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), segundo a atual orgânica do XXI Governo Constitucional, executar tarefas de auditoria e exercer ... apuramento do alcance e das responsabilidades por acidentes de poluição» [artigo 90.º, n.º 1, alínea b)]. Já o mesmo tipo de controlo, ao ser ...
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Despacho n.º 6174/2023
... Orgânica dos Serviços Municipalizados de Tor- ... res Vedras ... Alteração do ... os efeitos/impactes ambientais, visando a prevenção da poluição e a proteção do Ambiente; assegu- ... rando uma gestão que integre o ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... Compostagem - decomposição controlada da matéria orgânica dos resíduos sólidos em condições aeróbicas. Os produtos podem ser ... poluição integrado ... ISO - International Standard Organization ... IWM - ...
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Aviso n.º 15593/2017
... de referência: Referência A (2 postos de trabalho): a) Orgânica e atribuições da DGRM; b) A Convenção Internacional para a Salvaguarda ... (SOLAS 74); c) A Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios de 1973/78; d) A Convenção Internacional das Linhas de Carga ...
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Aviso n.º 13545/2021
... De acordo com Orgânica dos Serviços Municipais constante no Regulamento de Organização dos ... e condutas; bc) Propor e executar medidas que visem defender a poluição das águas das nascentes; bd) Promover a colaboração dos utentes na ...
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Despacho n.º 532/2018
... a seguir se publica, em texto integral, o modelo de estrutura orgânica (Anexo I) e o Regulamento da estrutura e organização dos serviços ... serviço; k) Promover medidas de combate às diversas formas de poluição; l) Implementar as medidas de higiene e segurança no trabalho e o uso de ...
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Regulamento n.º 276/2022
... uma estrutura orgânica sustentada num modelo de funcionamento e repartição de competências ... b) Prevenir e controlar os níveis de poluição no âmbito das competências camarárias e divulgar ... os seus índices, ...
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Despacho n.º 8216/2020
... à divisão ou pelos coordenadores técnicos da respetiva unidade orgânica, por ordem de antiguidade no cargo, designados pelo Presidente da Câmara; ... ão com outras entidades externas ou internas para o controlo da poluição hídrica, dos solos, atmosférica e sonora; g) Colaborar com outros ...
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Despacho n.º 8297/2019
... Artigo 4.º Modelo da Estrutura Orgânica Para a prossecução das atribuições e competências da Câmara ... e de resíduos sólidos; h) Contribuir para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; i) Conceber, promover e apoiar ...