Pesca de alto mar
721 resultados para Pesca de alto mar
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2020
... , nas áreas da educação, da saúde, do desenvolvimento rural, da pesca e aquicultura, das políticas sociais e da formação profissional, da ... agrícola e do território; i) Vilar Formoso, Guarda, Almeida e o Alto Minho, como plataformas de acesso ao mercado ibérico; j) Évora e ...
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Regulamento n.º 135/2018
... CIEMar-Ílhavo, MMI, nomeadamente: i) Associação dos Armadores da Pesca Longínqua; ii) Comissão Reguladora do Comércio do Bacalhau; iii) ... prejudicar ou perturbar o normal funcionamento, como barulhos, falar alto, usar o teclado com violência, utilizar linguagem inapropriada ou ...
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Despacho N.º 657/2011 de 24 de Maio
... quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) por embarcações de pesca da União Europeia determinou a atribuição a Portugal, na Subzona X da ... Pérola da Montanha ... Pérola de São Mateus ... Pesqueiro Alto ... Ponta da Feteira ... Ponta Rasa ... Ponte Capitão ... Porto da ...
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Despacho N.º 657/2011 de 24 de Maio
... quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) por embarcações de pesca da União Europeia determinou a atribuição a Portugal, na Subzona X da ... Pérola da Montanha ... Pérola de São Mateus ... Pesqueiro Alto ... Ponta da Feteira ... Ponta Rasa ... Ponte Capitão ... Porto da ...
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Despacho N.º 657/2011 de 24 de Maio
... quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) por embarcações de pesca da União Europeia determinou a atribuição a Portugal, na Subzona X da ... Pérola da Montanha ... Pérola de São Mateus ... Pesqueiro Alto ... Ponta da Feteira ... Ponta Rasa ... Ponte Capitão ... Porto da ...
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Despacho N.º 657/2011 de 24 de Maio
... quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) por embarcações de pesca da União Europeia determinou a atribuição a Portugal, na Subzona X da ... Pérola da Montanha ... Pérola de São Mateus ... Pesqueiro Alto ... Ponta da Feteira ... Ponta Rasa ... Ponte Capitão ... Porto da ...
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Despacho N.º 657/2011 de 24 de Maio
... quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) por embarcações de pesca da União Europeia determinou a atribuição a Portugal, na Subzona X da ... Pérola da Montanha ... Pérola de São Mateus ... Pesqueiro Alto ... Ponta da Feteira ... Ponta Rasa ... Ponte Capitão ... Porto da ...
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Despacho N.º 657/2011 de 24 de Maio
... quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) por embarcações de pesca da União Europeia determinou a atribuição a Portugal, na Subzona X da ... Pérola da Montanha ... Pérola de São Mateus ... Pesqueiro Alto ... Ponta da Feteira ... Ponta Rasa ... Ponte Capitão ... Porto da ...
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Despacho N.º 657/2011 de 24 de Maio
... quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) por embarcações de pesca da União Europeia determinou a atribuição a Portugal, na Subzona X da ... Pérola da Montanha ... Pérola de São Mateus ... Pesqueiro Alto ... Ponta da Feteira ... Ponta Rasa ... Ponte Capitão ... Porto da ...
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Aviso n.º 11079/2022
... ponto mais alto das paredes não poderão aproximar-se dos edifícios de uma distância ... a) Porto de pesca — conjunto de infraestruturas em plano de água abrigado, predominan- ...
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Aviso n.º 11079/2022
... junto de edifícios a um nível igual ou inferior ao ponto mais alto das paredes não poderão aproximar -se dos edifícios de uma distância ... são consideradas infraestrutura marítimas: a ) Porto de pesca — conjunto de infraestruturas em plano de água abrigado, predominan- ...
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Lei n.º 114/2017
... (PRODER), o Programa da Rede Rural Nacional (PRRN), o Programa Pesca (PROMAR) e do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), ... n.º 101/2015, de 23 de dezembro, pela dotação orçamental do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 2 - Para efeitos do disposto no ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... nacional e no alto-mar; ... b) A realização de atividades no domínio das ciências e ... Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca, bem como integrar, nos termos da lei, a Comissão ... de Planeamento e ...
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Lei n.º 113/2017
... Melhorar as condições de exercício da pesca e das comunidades piscatórias, salvaguardando os seus espaços marítimos ... autónomas de gestão (Centros de Responsabilidade Integrada) de alto desempenho; - Reforço dos mecanismos de transparência e de auditoria; - ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A
... de Santa Bárbara e Pico Alto e PTTER0018 — Costa das Quatro Ribeiras; ... f) Sítio RAMSAR do Paúl ... zona balnear; ... c) A pesca lúdica, exceto nas áreas demarcadas no plano de zona balnear; ... d) O ...
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Portaria n.º 76/2018 de 2 de julho de 2018
... dos Moinhos seguindo pela Estrada Municipal até ao porto de pesca da freguesia de Ponta Delgada, seguindo depois pela Estrada Regional n.º ... a Este pela Ribeira do Ferreiro e pelo Caminho Florestal do Morro Alto, a Sul e Oeste pelo Caminho Florestal do Morro Alto, e a Norte pela linha ...
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Acórdão nº 163/15.0JELSB.C1.S1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018
I - Uma vez que, por acórdão proferido em 25-10-2017, no âmbito do presente processo, foi alterada a qualificação jurídica do crime de tráfico de estupefacientes agravado para tráfico de estupefacientes, e comprovando-se a não exclusividade pessoal dessa qualificação haverá que, por obediência ao preceituado no art. 402.º, n.º 2, al. a), do CPP, fazer essa nova qualificação - e distinto...
... de receber a sua parte dos lucros, na qualidade de armador de pesca que utilizava a embarcação " ... ", que necessariamente seriam avultados ... DD, o arguido EE, na qualidade de capitão, levou a " ... " para mar alto, aportando em Vigo, em Espanha, para algumas reparações, seguindo ... -
Acórdão nº 02P3100 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003 (caso NULL)
... na Colmbia e transportada por navio, efectuando-se o transbordo em alto mar para um barco de pesca de Peniche, local onde a cocana viria a ser ...
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Aviso n.º 2745/2022
... pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha e tratamento de ... podem possuir uma cércea superior a 7 m medida no ponto mais alto da cobertura ... Artigo 19.º ... Afastamentos laterais e posterior ... 1 ...
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Aviso n.º 2745/2022
... ) relacionadas com a atividade da agricultura e floresta, da pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha e tratamento de ... não podem possuir uma cércea superior a 7 m medida no ponto mais alto da cobertura. Artigo 19.º Afastamentos laterais e posterior 1 — Sem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... Alto Carabaque e a necessidade de se chegar o mais rapidamente possível a essa ... CAPÍTULO 11 Pesca e governação marítima Artigo 72.º As Partes devem desenvolver e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... até aos 30 anos ... 2.000 2.000 2.000 n/a n/a MTSSS IEFP, I. P., Alto Co- ... missariado para ... as Migrações, ... I. P.,(ACM, I. P.), ... e ... boa+21 compro- ... misso 5 e 12 ... Dar a conhecer o setor da pesca e ... a primeira venda em lota, junto ... de jovens ... 138 Realização ...
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Despacho N.º 337/2010 de 31 de Março
... quotas de captura de goraz (Pagellus bogaraveo) por embarcações de pesca da União Europeia determinou a atribuição a Portugal, na Subzona X da ... Paula Patrícia ... Pérola de São Mateus ... Pesqueiro Alto ... Ponta Rasa ... Porto da Calheta ... Porto da Madalena ... Porto das ...
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Deliberação (extrato) n.º 255/2023
... engenharia florestal, na UTAD — Universidade de Trás-os-Montes e Alto" Douro ... Experiência Profissional: ... Diretora do Departamento de Gest\xC3" ... ), Inovação e Desenvolvimento Económico (Fundos Comunitários), Pesca e Aquacultura ... Foi Diretora de Projeto Municipal equiparada a chefe de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/A
... e de embarcações; b) O exercício da atividade cinegética; c) A pesca e caça submarina; d) O depósito de resíduos; e) Alteração dos fundos ... até ao topo da falésia, seguindo por esta para nordeste até ao Alto da Baleia. Infletindo em direção à linha de costa, pela qual contorna a ...