Pesca de alto mar
686 resultados para Pesca de alto mar
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Edital n.º 594/2018
... carga a granel e contentorizada e ainda significativa atividade da pesca. É igualmente um porto de abrigo para as embarcações de recreio, de ... os coletes de salvação e se despojem das botas de borracha de cano alto; (7) Respeitar a zona de interdição à navegação no Terminal Oceânico ...
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Edital n.º 420/2018
... do Porto é de 6 nós, estando limitada a 3 nós dentro do porto de pesca e marina, excetuando-se a movimentação de embarcações de socorro e ... os coletes de salvação e se despojem de botas de borracha de cano alto ou qualquer outro equipamento/vestuário que possa condicionar a ...
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Edital n.º 420/2018
... do Porto é de 6 nós, estando limitada a 3 nós dentro do porto de pesca e marina, excetuando-se a movimentação de embarcações de socorro e ... os coletes de salvação e se despojem de botas de borracha de cano alto ou qualquer outro equipamento/vestuário que possa condicionar a ...
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Portaria n.º 19/2018 de 2 de março de 2018
... ao direito de mar, do desenvolvimento sustentável das zonas de pesca e da aquicultura e da pesca interior e da Política Marítima Integrada ... telescopus EPI Garoupa Serranus atricauda WSA Garoupa do Alto Serranus cabrilla CBR Goraz / Peixão Pagellus bogaraveo SBR ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... rren t es U n idade: 10 6 euros To tal Agricu l t ura e Pesca In d ú s t r i a s Água Saneam ent o Cons t r u- çã o Com é rc ... adicionar experiências motoras desde os zero anos de idade até ao alto rendimento. Propagar investimento na área da promoção da atividade ...
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Edital n.º 653/2023
... pesca — Portos e Lotas, S. A., designada por área portuária, definida pelos ... despojem de botas de borracha de cano alto, ou qualquer outro equipamento/vestuário que possa ... dificultar a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... cado descarregado nos portos de pesca, ressalvando a menor produção recorrente no primeiro ... trimestre de ... idade até ao alto rendimento ... Propagar investimento na área da promoção da atividade ...
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Acórdão nº 922/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Abril de 2007
... perdas e danos emergentes da abalroação entre as embarcações de pesca denominadas "Meireles Novo" e "Paz da Vida", ocorrida ao largo da costa ... sobre Limite de Responsabilidade dos Proprietários de Navios de Alto Mar, integrada no direito português com a alteração ao nº 5 do art ...
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Edital n.º 327/2018
... condições de segurança, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar prioridade aos movimentos dos ... os coletes de salvação e se despojem de botas de borracha de cano alto ou qualquer outro equipamento/vestuário que possa condicionar a ...
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Edital n.º 327/2018
... condições de segurança, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar prioridade aos movimentos dos ... os coletes de salvação e se despojem de botas de borracha de cano alto ou qualquer outro equipamento/vestuário que possa condicionar a ...
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Despacho n.º 564/2023 de 3 de abril de 2023
... protegidas e de definio de polticas pblicas que fomentem prticas de pesca sustentvel, que impulsionem o melhor conhecimento cientfico disponvel que ... estranha s atividades econmicas que se desenvolvem quer nas reas de alto mar (offshore), quer nas reas costeiras (nearshore), pelo que o ...
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Despacho N.º SN/1982 de 12 de Agosto
... Limitada, (Armadores de Navios de Pesca Industrial), com sede na Rua Carvalho Araújo, n.º 86, em Ponta ... descarregar ou carregar peixe para ou de outras embarcações em alto mar ... 9. Os produtos marinhos capturados pela embarcação afretada ...
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Despacho N.º SN/1980 de 27 de Novembro
... 5 — As artes a utilizar na pesca não poderão contrariar a legislação Regional e Nacional em vigor ou ... descarregar ou carregar peixe de uma para outras embarcações em alto mar ... 7 — As embarcações fretadas ficam sujeitas às disposições ...
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Despacho (extrato) n.º 9353/2019
... de Apoio ao Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca; b) Divisão da Indústria e Mercados (DIM). 6 - A Direção de Serviços ... , para a definição das políticas e doutrinas adotadas no âmbito do Alto" Comité do Planeamento Civil de Emergência da OTAN e assegurar a coordena\xC3" ...
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Acórdão nº 05P2988 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2006
... além do mais, e uma vez introduzidas as coordenadas de um barco em alto mar, que uma outra embarcação se dirija àquele sem qualquer outra ... 121. O arguido HH esteve ligado à actividade da pesca profissional ... 122. O patrão do arguido HH, que é o arguido II, ...
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Edital n.º 321/2023
... limitado pelo Forte do Cão e a Sul pela interceção do curso do rio Alto ... com a linha da baixa-mar com as seguintes coordenadas Lat.= 41° 28’ ... pesca e recreio ... b) Em complemento à cartografia náutica deve ser ...
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Edital n.º 590/2017
... no farolim do Molhe Oeste, é proibido pescar com quaisquer artes de pesca, artefactos de pesca ou utensílios previstos nos respetivos regulamentos, ... os coletes de salvação e se despojem de botas de borracha de cano alto, ou qualquer outro equipamento e vestuário que possa dificultar ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
... a coluna de água sobrejacente, sujeita ao regime jurídico do Alto Mar. 3.2 - Metodologia Para efeito da presente análise consideraram-se as ... As AMP oceânicas e costeiras são também relevantes para a pesca e para atividades de investigação científica. A legislação que afeta ...
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Edital n.º 1028/2023
... 1) Na costa, a Norte, entre a foz do rio Alto — Estela, paralelo 41°28’1N e a Sul, pelo paralelo ... 41°22’3N da ... ainda coberta por cartas náuticas das séries de pesca e recreio ... b) Em complemento à cartografia náutica deve ser ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... com «Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca», «Eletricidade, gás, vapor, água quente ... e fria e ar frio» e ... Por seu turno, tanto no cenário central (238 092 habitantes) e alto (250 319 habitantes), em ... 2040, os Açores encontram-se dentro do grupo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... A pesca conforme já referido, evidenciam desde o terceiro trimestre de 2016 ... Continua-se a valorizar o «Alto Rendimento» e os «Jovens Talentos Regionais», enquanto expressão maior ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... a pecuária, a horticultura, a fruticultura, a fileira leiteira, a pesca, a indústria conserveira, e a agroindústria. Esta valorização resulta ... Assumindo-se o "Alto Rendimento" como a expressão maior da qualidade competitiva traduzida no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... uma tendência na evolução do pescado descarregado nos portos de pesca da Região, ressalvando a menor produção recorrente no primeiro ... ço no trabalho junto dos nossos jovens Praticantes Desportivos de Alto Rendimento e Jovens Talentos Regionais, no sentido de adequar as suas ...
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Edital n.º 1733/2023
... afetas à atividade de náutica de recreio, das áreas dos portos de pesca secundários, bem como ... das áreas sob jurisdição dos portos sem ... de sinais localizado no ponto mais alto do forte de Santa Catarina, situado na raiz do molhe Oeste ... da barra do ...
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Edital n.º 870/2020
... , latitude 41.º 16' 00'' N e a Norte pelo molhe Sul do porto de pesca da Póvoa de Varzim; 2) No rio Ave, desde o primeiro açude, até à ... os coletes salva-vidas e se despojem de botas de borracha de cano alto, ou de qualquer outro equipamento/vestuário que possa dificultar a ...