Pesca de alto mar
686 resultados para Pesca de alto mar
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... Marítima e continuação da promoção da vigilância marítima da pesca. Melhoria do equipamento e material inspetivos e das condições ... 6.10.5 - Preparação de alto rendimento Apoio no âmbito do alto rendimento, jovens talentos regionais ...
-
Acórdão nº 6063/2004-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Setembro de 2004 (caso NULL)
... signatário tem a profissão de pescador, passando dias seguidos, no alto mar, na faina da pesca ... Hoje, dia 4 de Maio, pela manhã, fui ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... - Pescas e Aquicultura A atividade da pesca enfrenta, desde há vários anos, desafios fundamentais para o seu futuro ... ão reforçadas as medidas de apoio aos jovens talentos regionais e ao alto rendimento, iniciando-se um ciclo de preparação visando os jogos ...
-
Portaria n.º 3/2018 de 16 de janeiro de 2018
... n.º 65/2014, de 6 de outubro, veio regulamentar os métodos de pesca por arte de cerco e por arte de levantar no Mar dos Açores para as ... alto"” ou “chicharro vel ho”. 2 – Considera- se “chicharro caneco\xE2" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... do Governo Regional dos Açores é garantir a sustentabilidade da pesca e da aquicultura num ambiente marinho saudável que assegure uma ... reforçadas as medidas de apoio aos jovens talentos regionais e ao alto rendimento, visando a preparação para os jogos Olímpicos e ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... assume as principais competências nas fronteiras e assegura, ao mais alto nível, a coordenação da Gestão Integrada de Fronteiras, exercendo, ... ANP - Autoridade Nacional de Pesca. ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil. ANS - Autoridade de ...
-
Despacho n.º 657/2018 de 26 de abril de 2018
... determinadas unidades populacionais de profundidade e aos navios de pesca comunitários, as possibilidades de pesca anuais e as suas condições ... H-225-C Pérola de São Mateus PRT000023017 SR - 738 -L Pesqueiro Alto PRT000022942 SR - 718 -L Zagaia PRT000024279 SR - 748 -L Pica-Pau ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A
... de outubro de 2008), com o objetivo de identificar áreas marinhas em alto-mar e habitats de grande profundidade com significância biológica ou ... ão efetiva visando o uso sustentável dos recursos, nomeadamente a pesca e outras atividades extrativas com incidência sobre a biodiversidade ou ...
-
Edital n.º 340/2018
... auxiliares de flutuação e se despojem de botas de borracha de cano alto, ou qualquer outro equipamento e vestuário que possa dificultar a ... e nos espaços habitacionais, bem como as artes e apetrechos de pesca, quando aplicável, se encontram devidamente acondicionados e peados; (8) ...
-
Edital n.º 340/2018
... auxiliares de flutuação e se despojem de botas de borracha de cano alto, ou qualquer outro equipamento e vestuário que possa dificultar a ... e nos espaços habitacionais, bem como as artes e apetrechos de pesca, quando aplicável, se encontram devidamente acondicionados e peados; (8) ...
-
Decreto-Lei n.º 93/2018
... inferior para a obtenção de carta de patrão de costa e patrão de alto-mar e procede-se à extensão do prazo de validade de todas as cartas de ... Artigo 47.º Pesca lúdica, mergulho recreativo ou pesca submarina A utilização de ER nas ...
-
Edital n.º 554/2018
... auxiliares de flutuação e se despojem de botas de borracha de cano alto, ou qualquer outro equipamento e vestuário que possa dificultar a ... e nos espaços habitacionais, bem como as artes e apetrechos de pesca, quando aplicável, se encontram devidamente acondicionados e peados; h) ...
-
Edital n.º 554/2018
... auxiliares de flutuação e se despojem de botas de borracha de cano alto, ou qualquer outro equipamento e vestuário que possa dificultar a ... e nos espaços habitacionais, bem como as artes e apetrechos de pesca, quando aplicável, se encontram devidamente acondicionados e peados; h) ...
-
Portaria n.º 394/2012, de 29 de Novembro de 2012
... , de 22 de setembro, que define as caractersticas dos navios de pesca; ... q) Assegurar o cumprimento do Regulamento (CEE) n. 1381/87, da ... (OTAN), para a definio das polticas e doutrinas adotadas no mbito do Alto Comit do Pla- neamento Civil de Emergncia da OTAN e assegurar a coordenao ...
-
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... pesca; ... aumentar a oferta de portos de recreio, promovendo uma dinamização da ... excedentários, numa base negociada, e às espécies migratórias em alto mar, no quadro das organizações regionais de pesca ... Paralelamente, a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... recreio, a visita às áreas protegidas das Desertas e Selvagens, a pesca turística e a gastronomia assente no aproveitamento dos recursos ... Avaliar a viabilidade técnico-económica de criação de centros de alto rendimento desportivo de modalidades náuticas, estabelecendo protocolos ...
-
Edital n.º 97/2022
... ção da CPS é ainda coberta por cartas náuticas das séries de pesca e recreio. b ) Em complemento à cartografia náutica deve ser consultado ... os coletes de salvação e se despojem de botas de borracha de cano alto, ou qualquer outro equipamento/vestuário que possa dificultar a ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... vaguarda as atividades recreativas de turismo e a pequena pesca exercida em águas de transição, ... atenta a relevância ... No concelho de Setúbal compreende as freguesias da Gâmbia, Pontes e Alto ... da Guerra e Sado. Em Palmela, a freguesia da Marateca. Em Alcácer do ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Pescado Descarregado nos Portos de Pesca (ver documento original) Em termos de comparação com a realidade ... ; disponibilizar, para operações desta natureza, terrenos com alto grau de atratividade para comercialização e arrendamento. Promover a ...
-
Portaria n.º 52/2019
... flora e de geomonumentos; ... d) Silvopastorícia, caça e pesca em águas interiores; ... e) Recreio e valorização da paisagem ... 3 ... das na Carta Síntese, nos termos do artigo 7.º: ... a) Alto Nabão; ... b) Arribas; ... c) Arribas — Arrábida; ... d) Bairro; ...
-
Aviso n.º 5203/2021
... - em termos de perigosidade de incêndio; com risco de erosão muito alto e alto; ou suscetíveis a pragas e doenças - devem respeitar as normas de ... dos espaços florestais: Produção; Silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores; Recreio e valorização da paisagem. Artigo 195.º ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2017/M
... , a inspeção, a fiscalização e o controlo das atividades da pesca. A Comissão Europeia elaborou um plano de ação, através do qual foi ... Parte Cooperante não contratante e nas águas não regulamentadas do alto-mar, integrados em equipas de inspeção no quadro de Planos de ...
-
Declaração n.º 50/2019
... Intervenção nas Praias, infraestruturas portuárias e Núcleos de Pesca Local, bem como instalações com características amovíveis/sazonais ... (H) - a altura acima do ponto de cota média, até ao ponto mais alto da construção; c) Superfície global (Sg) - refere-se à superfície ...
-
Aviso n.º 16637/2019
... ável; j) Criação de áreas marinhas com condicionantes; k) Pesca e apanha de bivalves, crustáceos, moluscos e algas; l) Atividades ... junto de edifícios a um nível igual ou inferior ao ponto mais alto das paredes não poderão aproximar-se dos edifícios de uma distância ...
-
Despacho n.º 3721/2023
... das políticas e doutrinas adotadas no âmbito do Alto Comité do Planeamento Civil de Emergência ... da OTAN e assegurar a ... da pesca, gestão de contraordenações, bem como, de aplicações diretamente ...