Pesca de alto mar
721 resultados para Pesca de alto mar
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... de Euros Actividades 2001 2003 2005 2007* Primrias (agricultura e pesca) ... 295 313 321 318 Industriais e energia ... 193 ... de produo que promovam a pro- teco da biodiversidade e de sistemas de alto valor natural e paisagstico, nomeadamente nas zonas Natura 2000, a ...
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Acórdão n.º 444/2008, de 28 de Outubro de 2008
... sobre o Limite de Responsabilidade dos Proprietários de Navios de Alto Mar, concluída em Bruxelas em 10 de Outubro de 1957, que correu os seus ... à abalroaçáo verificada entre duas determinadas embarcaçóes de pesca ... Posteriormente, em sede de convocaçáo de credores, José Carlos ...
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Portaria N.º 1003/2011 de 4 de Julho
... n.º 29/2010/A, de 9 de Novembro, que instituiu o quadro legal da pesca açoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... Vanessa / Ave ... LP-752/736 ... Mauro Terra Matos ... Pesqueiro Alto ... João Manuel Soares Cardoso ... Nuno e Bia ... Daniel Garcia Freitas ...
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Portaria N.º 35/1978 de 23 de Junho
... de regulamentar, em termos convenientes, o exercício da pesca com aparelhos de anzol nos mares da Região ... Ao abrigo do Decreto-Lei ... 5.2. Troley ou Longline - É um aparelho usado na pesca do alto e costeira e ainda na pesca longínqua, variando apenas o comprimento e ...
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Decreto-Lei n.º 280/2001, de 23 de Outubro de 2001
... em 1995, a IMO adoptou a Convenção STCW-F para as embarcações de pesca, com os mesmos objectivos da existente para as embarcações de comércio ... e internacional; b) Rebocadores e embarcações auxiliares, do alto" e costeiras; c) Embarcações de pesca, do largo e costeiras; d) Embarcaç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... 3,85 4,77 Pesca descarregada ... 29,60 43,07 Produção de queijo ... para permitir a transferência de alunos da EB1/JIs da Conceição e Alto das Covas. 1.2 Equipamentos Escolares 1.2.1Aquisição de Equipamentos ...
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Resolução n.º 152/98, de 30 de Dezembro de 1998
... , as suas características naturais e paisagísticas, com uma flora de alto valor científico e oferecendo condições muito favoráveis para o ... para abrigo de embarcações, seus utensílios e apetrechos de pesca; p) Apoio de recreio náutico - área costeira com infra-estruturas ...
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Listagem n.º 237/2008, de 10 de Abril de 2008
... SILVA BRAGA 19.210,46 ALEXANDRA LUISA SILVA FERREIRA GOMES 18.992,72 ALTO DO MOINHO SOCIEDADE AGRICOLA LDA 40.496,13 ALVARINO FERNANDES BARROSO ... UNIAO COOP LACT TERCEIRENSE UCRL 2.331.334,71 GRUPO 2 -- PROPESCA, PESCA -RAM, PEDRAA II (ME- DIDA PESCAS), PO MARE, PO MARIS, MAR -RAM E PRODESA ...
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Decreto n.º 142/79, de 27 de Dezembro de 1979
... o desejo do Governo do Japão de que os seus nacionais e navios de pesca possam continuar a tentar satisfazer o seu tradicional interesse no ... assegurar a gestão correcta e a conservação dos recursos vivos do alto mar, fora dos limites de jurisdição nacional de pescas, incluindo as ...
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Decreto n.º 19/2004, de 02 de Agosto de 2004
... abrangidas por este Acordo, incluindo actividades marítimas como a pesca e a livre circulação de navios de acordo com a legislação ... com costas opostas ou adjacentes, a liberdade de navegação em mar alto, o direito e as modalidades de passagem através de estreitos utilizados ...
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Acórdão nº 138/09.9JELSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2013
I - As questões suscitadas pelo recorrente relativamente à sua discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ, que sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art. 410.º do CPP, efectua exclusivamente o...
... – Aluguer de Barcos de Pesca Desportiva, Unipessoal Lda.”, comparecendo ao acto os arguidos AA e BB, ... grande dimensão e outras teriam que possuir maior dimensão para, em alto mar, em pleno Oceano Atlântico, prestarem apoio às embarcações mais ... -
Aviso n.º 6982/2023
... Meão, Adémia de Cima, Via Estruturante do Alto dos Barreiros, Encosta Nascente da Cidade, ... Planalto de Santa Clara, ... ços no Instituto do Mar (IMAR), no “Programa de Observação da Pesca ... dos Açores” (POPA), levado a cabo pelo Centro do IMAR — Instituto ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2006, de 20 de Outubro de 2006
... conservaçáo de habitats, fauna e flora, silvo pastorícia, caça e pesca em águas interiores, recreio e enquadramento paisagístico ... Artigo ... Povoamento puro de eucalipto em alto fuste para produçáo de lenho para serraçáo ... Pinheiro-manso ...
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Acórdão nº 46/22.8TNLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-04-18
I. Conforme constitui jurisprudência do STJ, o pressuposto processual da competência material deve ser aferido em função da pretensão deduzida, tanto na vertente objetiva, conglobando o pedido e a causa de pedir, como na vertente subjetiva, respeitante às partes, tomando-se por base a relação material controvertida tal como vem configurada pelo autor. II. A causa de pedir é complexa, sendo...
... do Terminal Sul no Porto de ( ... ) em direção à barra e ao alto mar; ... - Quando desatracou, encontravam-se a bordo na ponte de comando ... de navegação para evitar a sua aproximação a um pequeno navio de pesca" que se encontrava à proa do navio por estibordo; ... - Aquando da execu\xC3" ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
... efeitos do presente diploma, entende-se por: a ) «Atividades de alto valor acrescentado» os set ores de atividade classificados como ... da União Europeia, exceto os produtos da pesca e da aquicultura constantes do Anexo I do Regulamento (UE) n.º ...
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Decreto-Lei n.º 168/88, de 14 de Maio de 1988
... mercante portuguesa, especialmente das marinhas de comércio e da pesca ... A lotação para a tripulação das embarcações, sendo um ... e internacional; b) Dos rebocadores e embarcações auxiliares, do alto e costeiros ... 2 - Compete ao director-geral das Pescas a fixação da ...
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Resolução n.º 141/2005, de 23 de Agosto de 2005
... da cota média do plano base de implantação até ao ponto mais alto da construção, incluindo a cobertura, mas excluindo acessórios, pesca, comercial ou lúdica, que se caracteriza por ser uma actividade ...
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Acórdão nº 37/21.6 BEPDL de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-11-09
I- Depois do encerramento da discussão e em caso de recurso, só a título excecional pode ser admitida a junção de documento com as alegações recurso, e exclusivamente aqueles cuja apresentação não tenha sido possível anteriormente ou quando a sua junção se tenha tornado necessária por causa do julgamento proferido em 1.ª instância. O mesmo é dizer que não basta fazer menção numa das alegações a...
... em habitações, explorações agrícolas, equipamentos de apoio à pesca, empreendimentos de comércio e serviço e provocou danos significativos ... petrolíferas ou outros de tipos de equipamentos que operam em alto mar, cf. anexo 2, da DNV com as notações de classe ... O navio foi ... -
Aviso n.º 4865/2024/2
... instalações de apoio ao Ciclo do Pão, ao espaço da pedreira do Alto" da Serra [antiga Britaltos] e a um espaço na zona de Barreiro da Leca. 2\xEE\x81" ... de proteção; c ) Função geral de silvopastorícia, da caça e da pesca de águas interiores. 5—Na sub ‑região homogénea «Florestas ...
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Portaria n.º 753/96, de 20 de Dezembro de 1996
... Henrique (ENIDH), à Escola de Pesca e da Marinha de Comércio (EPMC) e a outras entidades formadoras, ... ão ministrar todos ou alguns dos seguintes cursos: a) De patrão de alto mar; b) De patrão de costa; c) De patrão de vela e motor; d) De patrão ...
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Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
... Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca, de 1977, bem como o seu Protocolo adoptado pela Conferência de ... conduzidos para um tanque de purgas apropriado com alarme de nível alto ... 2 - Sempre que os tanques de serviço diário de combustível sejam ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... mais acentuadas na sequência da crise do crédito hipotecário de alto risco nos Estados Unidos da América do Norte ... Em termos de ... pesca ... Assim verificou -se entre aquelas duas categorias uma repartição ...
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Parecer n.º 1/2022
... 793,0 16,1 3.1 Agricultura e pecuária, silvicultura, caça e pesca 35 818,1 17 175,5 52 993,6 3,3 3.2 Indústria e energia 1 253,8 ... em média os 1,19 mil milhões de euros, tendo atingido o valor mais alto do período em análise, em 2019 (1,25 mil milhões de euros). Em 2020, ...
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Parecer n.º 1/2022
... 3.1 Agricultura e pecuária, silvicultura, caça e ... pesca 35 818,1 17 175,5 52 993,6 3,3 ... 3.2 Indústria e energia 1 253,8 756,1 ... tendo atingido o valor mais alto do período em análise, em 2019 (1,25 mil milhões de euros). Em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... Portugal no sentido de estimular uma economia de base tecnolgica e alto valor acrescentado ... Nos ltimos anos, o Sistema Cientfico e Tecnolgico ... ; a reduzida atratividade para os mais jovens da atividade da pesca; e o agravamento dos custos de produo decorrente do aumento do preo dos ...