radares velocidade

76 resultados para radares velocidade

  • Classificação vLex
  • Anúncio de procedimento n.º 7037/2019

    ... serviços de manutenção do sistema de segurança rodoviária - radares de velocidadeDescrição sucinta do objeto do contrato: Elaboração do ...ção do sistema de segurança rodoviária - radares de velocidadeTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim ...

  • Anúncio de procedimento n.º 5419/2018

    ...ção do contrato: Procedimento nº 69/DPIE/2018 - Aquisição de radares de controlo de velocidade para a PSPDescrição sucinta do objeto do ...

  • Em vigor Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.

    ...ão de rotura à tracção igual ou superior a 345 MPa e uma velocidade de corrosão inferior a 1 mm/ano numa solução aquosa de cloreto de ...Gradiómetros de gravidade; 6. A. 8. RADARES 6. A. 8. Sistemas de radar, equipamentos e conjuntos de radar, com uma das ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017

    ... e capacidades do Poder Aéreo, em particular, a prontidão, a velocidade, o alcance e flexibilidade de emprego muito para além das zonas de ... e rumo de embarcações não cooperantes, detetadas pelos radares SIVICC. Assim, o SIVICC é o sistema nacional de vigilância das ...

  • Acórdão nº 367/17.1PBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2018

    A apreensão de automóvel que circula fora das condições legais tem uma função cautelar ou preventiva, procurando anular-se a potencialidade lesiva que tal daí decorre, pelo que se o fiel depositário reincidir na circulação na condução do automóvel apreendido sem que tenha regularizado a situação, comete o crime de desobediência do artº 348º, 1, b), do Código Penal, sendo que tal ordem se afigura...

    ... como provado no ponto 3 que o arguido/recorrente circulou numa velocidade sempre superior a 50 km/h legalmente previstos sem ter sido realizado quer teste de velocidade pelo facto de não existir radares fixos ou móveis no momento, pelo que não é possível aferir a ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2009, de 26 de Junho de 2009

    ... das campanhas de comunicação, o controlo automático da velocidade (radares) e a definição, nas medidas do próximo plano, de uma ...

  • Acórdão nº 386/16.5GCMFR.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Março de 2018

    1. – A decisão num recurso está limitada à apreciação do pedido de actuação jurisdicional formulado. As questões decidendas são, portanto, apenas aquelas que relevam para o referido pedido.  2. –O julgamento em processo colectivo de crime cabido na competência do Tribunal singular não se subsume a uma nulidade insanável, nos termos do artº 119º/e, mas a uma nulidade sanável, nos termos do artº

    ...art.7.º do Decreto-lei n.106/2006 de 8 de Junho). Acresce que os radares de detecção de excesso de velocidade e os leitores de pagamento ...

  • Decisões Sumárias nº 85/09 de Tribunal Constitucional, 02 de Março de 2009

    ...ôr em causa o valor probatório dos elementos obtidos através dos radares de medição da velocidade, por violação dos princípios de defesa, ...

  • Acórdão nº 63/08.0GBMBR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 02 de Maio de 2012

    A norma do nº 2 do art. 156º do Código da Estrada (na redação dada pelo DL 44/05, de 23/02), não padece de inconstitucionalidade orgânica nem de inconstitucionalidade material.

    ... material das provas obtidas relativamente aos excessos de velocidade, mediante radares apontados às estradas sem prévia informação! No caso ...

  • Acórdão nº 1158/07. 3TALRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 17 de Dezembro de 2008

    I. - Não se mostra contrária à ordem constitucional, a norma contida no n.º 4 do artigo 170.º do C.E., na dimensão normativa de que fazem fé em juízo, nos termos do n.º 3 do mesmo preceito, "os elementos de prova obtidos através dos aparelhos ou instrumentos aprovados nos termos legais e regulamentares". II. - É competente para aplicação da sanção acessória de inibição da faculdade de

    ...óvel de matrícula 00-00-TQ na A1, km 125, n/s, Leiria, à velocidade de 166 km /h.. 2. O arguido efectuou o pagamento voluntário da coima. ...ôr em causa o valor probatório dos elementos obtidos através dos radares de medição de velocidade, o que consubstancia a inconstitucionalidade do ...

  • Acórdão nº 1675/06.2TBCTB.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 19 de Setembro de 2007

    A prova obtida através de aparelho de radar ainda não notificado à Comissão Nacional de Protecção de Dados à data da prática da contra-ordenação em discussão nos presentes autos é válida uma vez que o método de prova utilizado não é um método proibido de prova, nos termos previstos no art.º 126.º do Código de Processo Penal.

    ... - não resulta dos autos que o radar utilizado para verificar a velocidade a que seguia o recorrente (Provida TAI A-37000, aprovado pela DGV em ... admissível", em função do controlo metrológico dos referidos radares: " (..) os aparelhos utilizados na fiscalização da velocidade estão ...

  • Acórdão nº 129/12.2PDMAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14 de Novembro de 2012

    I – O princípio in dubio pro reo impõe que ao valor fornecido pelo alcoolímetro se subtraia o valor da margem de erro consignada na Portaria 1556/2007 II – O arguido não pode confessar a taxa de alcoolemia com que conduzia porque tal facto não está abrangido pelo seu conhecimento pessoal, antes pressupõe um juízo técnico. III - A confissão do arguido só pode reportar-se à condução, à realização

    ...ção do valor de erro máximo admissível” nos casos de velocidade excessiva detectada através dos radares (seguramente aparelhos aprovados ...

  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

    ... alunos por computador em 2010, aumentar progressivamente a velocidade mínima de acesso das escolas à Internet para 4 Mbps em 2007 e para 48 ...Estão igualmente previstas a criação de uma Rede Na- cional de Radares de verificação de velocidade, a revisão global do Código da Estrada e ...

  • Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006

    ...i redefinidos os calendários de execuçáo da Rede de Alta Velocidade e estabelecidas duas linhas prioritárias: Lisboa-Porto e Lisboa-Madrid, a ... de uma nova Sala de Controlo de Tráfego Aéreo de Lisboa e novos radares de Faro e Santa Maria, a concluir em 2006, e desenvolvimento do. 6460 ...

  • Decreto-Lei n.º 95/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29

    ...HSC — Código das embarcações de alta velocidade. IBC — Código internacional de construção e equipa- mento de navios ...B + D B + E B + F G A.1/4.45 Meios cartográficos para radares de bordo. Suprimido: contemplado em A.1/4.38. A.1/4.46 Dispositivo de ...

  • Decreto Regulamentar n.º 2/2011, de 03 de Março de 2011

    ... de portagens em lanços e sublanços de auto -estradas e ii) aos radares de controlos de velocidades. Em primeiro lugar, são criados novos sinais ...

  • Acórdão nº 1862/15.2T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2016

    I- O art. 5º do D.L. 207/2005, de 29.11 estabelece, no nº 1 que “as forças de segurança responsáveis pelo tratamento de dados e pela utilização dos meios de vigilância electrónica notificam a CNPD das câmaras fixas instaladas, com identificação do respectivo modelo, características técnicas e número de série e dos locais públicos que estas permitem observar, bem como do nome da entidade...

    ... à frequência de uma acção de formação no módulo Velocidade", devendo esta ser frequentada durante o período da suspensão, por infrac\xC3"...º 207/2005, de 29.11, no respectivo preâmbulo, a utilização dos radares constitui um importante instrumento no quadro das políticas de ...

  • Resolução n.º 57/94, de 13 de Setembro de 1994

    ... D e obtida a partir de um único dispositivo; e D) No caso de radares sintéticos de exploração lateral, uma resolução-solo não superior a ... imagens por segundo, se aplicável; H) Valor máximo da razão velocidade altura, se aplicável; I) Para as câmaras ópticas de captação imagem a ...

  • Decreto-Lei n.º 78/2016

    ... que tenham qualquer uma das seguintes características: a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima, ou b) Uma ..., especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3 - Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...

  • Decreto-Lei n.º 9/2018

    ... que tenham qualquer uma das seguintes características: a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima; ou b) Uma ..., especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...

  • Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15

    ...a) Uma velocidade de detonação superior a 8 700 m/s à densidade máxima, ou b) Uma ..., especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares;. 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...

  • Decreto-Lei n.º 56/2017

    ... que tenham qualquer uma das seguintes características: a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima, ou b) Uma ..., especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa

    ... que tenham qualquer uma das seguintes características: a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima, ou b) Uma ..., especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...

  • Decreto-Lei n.º 98/2019

    ... que tenham qualquer uma das seguintes características: a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima, ou b) Uma ..., especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3 - Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...

  • Em vigor Lei n.º 37/2011 - Procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa

    ... que tenham qualquer uma das seguintes características: a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima, ou b) Uma ..., especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...