nif segurança social
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Anúncio de procedimento n.º 8118/2016
... da regularização da situação contributiva, para com a Segurança Social emitido pelo Instituto de Segurança Social ou, a indicação do ...
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Em vigor
Portaria n.º 278-C/2014 - Estabelece os procedimentos e as demais condições necessários à atribuição, aplicação e manutenção da tarifa social
... para apresentação do pedido de reconhecimento de elegibilidade que dispensa a interação do comercializador com as entidades da segurança social competentes e ou a Autoridade Tributária e Aduaneira, prevendo-se a possibilidade de o cliente promover o contacto com estas entidades e ...
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Anúncio de procedimento n.º 7456/2017
... designação da entidade adjudicante: 505305500 - Instituto da Segurança Social, I. P.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto da Segurança ...
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Aviso n.º 19633/2021
... tal diferenciação podendo ser causa de alguma injustiça social;Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 147/2017 de 5 de dezembro foi ... de Identificação Fiscal (NIF);Números de Identificação da Segurança Social (NISS);Cartões de utente do Sistema Nacional de Saúde ou ...
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Regulamento n.º 891/2016
... social, prevista na alínea f) do n.º 1 do artigo 7.º do Anexo I da Lei n.º ... Serviço Local de Guimarães do Instituto de Solidariedade e Segurança Social, onde deverá constar a composição do agregado familiar e o valor ...
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Anúncio de procedimento n.º 2929/2017
... designação da entidade adjudicante: 505305500 - Instituto da Segurança Social, I. P.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de ...
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Regulamento n.º 124/2021
... ídico das Autarquias Locais, com destaque para a saúde, a ação social, a proteção civil e o desenvolvimento local nos termos da alínea m) do ... o mesmo período de 2019); b) Que não têm dívidas ao Estado (Segurança Social e Autoridade Tributária e Aduaneira) e ao Município de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8429/2017
... designação da entidade adjudicante: 510928897 - Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ...
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Edital n.º 1206/2019
... Município de Benavente e, fisicamente, no Setor de Intervenção Social e Saúde da Câmara Municipal, sito na Rua Doutor Manuel Velho Cabral ... do presente Regulamento é realizada em articulação com a Segurança Social e demais instituições de apoio social que integram a Rede Social ...
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Regulamento n.º 497/2021
... n.º 497/2021Sumário: Regulamento do Fundo de Emergência Social da Freguesia de Estrela.Regulamento do Fundo de Emergência Social da ... pontual ou temporária;f) Não apresentem dívidas ao Estado (Segurança Social, Finanças, Gebalis);g) Excecionalmente, em caso de existência de ...
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Anúncio de procedimento n.º 3593/2017
... designação da entidade adjudicante: 510474314 - Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAMServiço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento ...
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Anúncio de procedimento n.º 4212/2017
... designação da entidade adjudicante: 510474314 - Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAMServiço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento ...
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Anúncio de procedimento n.º 10149/2017
... designação da entidade adjudicante: 510474314 - Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAMServiço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento ...
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Anúncio de procedimento n.º 3595/2017
... designação da entidade adjudicante: 510474314 - Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAMServiço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento ...
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Anúncio de procedimento n.º 3594/2017
... designação da entidade adjudicante: 510474314 - Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAMServiço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento ...
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Anúncio de procedimento n.º 8661/2017
... adjudicante: 500715505 - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: IGFSS - Júri do ...
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Regulamento n.º 848/2022
... para a identificação e mitigação das situações social e economicamente emergentes ... Efetivamente, a ação social é ... organismos públicos, designadamente com o Instituto da Segurança Social e com a Santa Casa ... N.º 168 31 de agosto de 2022 Pág. 516 ...
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Anúncio de procedimento n.º 3877/2017
... designação da entidade adjudicante: 505305500 - Instituto da Segurança Social, I. P.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de ...
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Anúncio de procedimento n.º 764/2017
... designação da entidade adjudicante: 505305500 - Instituto da Segurança Social, I. P.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto da Segurança ...
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Anúncio de procedimento n.º 859/2017
... designação da entidade adjudicante: 505305500 - Instituto da Segurança Social, I. P.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto da Segurança ...
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Anúncio de procedimento n.º 2406/2017
... designação da entidade adjudicante: 505305500 - Instituto da Segurança Social, I. P.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto da Segurança ...
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Anúncio de procedimento n.º 7800/2016
... designação da entidade adjudicante: 505305500 - Instituto da Segurança Social, I. P.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto da Segurança ...
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Regulamento n.º 933/2016
... Nunes, Vereadora com o pelouro do Desenvolvimento e Inclusão Social, no uso da competência que lhe advém da alínea t), do n.º 1, do artigo ... ões, pensões e outras prestações atribuídas pelo sistema de segurança social;v) Rendimento coletável: rendimento do agregado familiar depois de ...
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Portaria n.º 303/2021
... radicada no país, ou, Instituição particular de solidariedade social ou ... pessoa coletiva de utilidade pública de fins de beneficência ou ... segurança social - (n.º 3 do artigo 18.º do EBF) ... N.º 243 17 de dezembro de ...
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Anúncio de procedimento n.º 1220/2018
... designação da entidade adjudicante: 505305500 - Instituto da Segurança Social, I. P.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto da Segurança ...