Pesca de alto mar
721 resultados para Pesca de alto mar
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Resolução da Assembleia da República n.º 82/2021
... a cooperação internacional para evitar, desencorajar e eliminar a pesca ilegal não declarada e não regulamentada. 3 - As Partes reforçam a ... de navegação e de sobrevoo, bem como outras liberdades no alto mar, conforme previsto no artigo 87.º da UNCLOS; e b) A conservação a ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... AGRICULTURA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA ... COMBUSTÍVEIS E ENERGIA ... INDÚSTRIA EXTRATIVA, INDÚSTRIA ... Valbom/Bogalhal 59 895 22 766 82 661 ... Alto do Palurdo 68 763 22 766 91 529 ... Vale do Côa 75 583 22 766 98 349 ...
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Parecer n.º 2/2023
... tendo atingido o valor mais alto do período em 2021 (1,3 mil milhões de euros), em razão do cresci- ... reembolsado ... COOPESCAMADEIRA - Cooperativa de Pesca do Arquipélago da Madeira, CRL 28,8 ... SÓFRITOS - Fábrica de Produtos ...
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Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
... E RELIGIOSOS AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA INDÚSTRIA E ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES OUTRAS FUNÇÕES ... SAS - UNIVERSIDADE DE LISBOA SAS - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO SAS - UNIVERSIDADE DO ALGARVE SAS - UNIVERSIDADE DO MINHO SAS - ...
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Aviso n.º 9294/2022
... vii) O exercício de caça ou de pesca; ... viii) Utilização de aparelhagem de amplificação sonora, (salvo ... alpini” (1420pt3); “Sapal alto de ... Arthrocnemum macrostachyum” (1420pt4); “Comunidades de Suaeda ...
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Decreto-Lei n.º 9/2011, de 18 de Janeiro de 2011
... -se que grande parte dos mesmos ocorreu em embarcações da pesca ... A insuficiente preparação dos trabalhadores do mar na área da ... 3 -- Os rebocadores do alto devem possuir fatos hipotérmicos em número igual ao número de pessoas ...
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Parecer n.º 3/2022
... programa 3 — Pescas e Aquicultura, projeto 4 — Produtos da Pesca e Aquicultura, ação 2 — Pro- ... dução, transformação e ... da Região, potenciais casos positivos ou contactos próximos de alto ... risco de caso positivo à COVID-19, sendo que poucas unidades ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... e Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FUNDOPESCA). II SÉRIE N.º 254 SEXTA-FEIRA, 24 DE ... Região, potenciais caso s positivos ou contactos p róximos de alto risco de caso positivo à COVID-19, sendo que ...
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Parecer n.º 3/2022
... programa 3 — Pescas e Aquicultura , projeto 4 — Produtos da Pesca" e Aquicultura , ação 2 — Pro- dução, transformação e comercializa\xC3" ... da Região, potenciais casos positivos ou contactos próximos de alto risco de caso positivo à COVID -19, sendo que poucas unidades ...
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Decreto-Lei n.º 52/2012, de 07 de Março de 2012
... ção automática de navios (AIS) a bordo das embarcações de pesca, contribuindo, desta forma, para a redução dos riscos de acidente e de ... Comissão fica res- ponsável pela criação de um grupo director de alto nível, que deve aprovar o seu próprio regulamento, composto por ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... Museu Municipal em Núcleos Museológicos T emáticos (do Rio e da Pesca em Pedrógão do Alentejo e do Campo e da Oralidade em Selmes). d ) EAE 4 ... Calcolítico/Neolítico ... Alto da Mangancha ... Selmes ... 38,20506 – 7,766 ...
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Portaria N.º 83/2008 de 8 de Outubro
... em relação ao escoamento de determinados produtos da pesca, devidas às desvantagens específicas reconhecidas pelo nº 2 do artigo ... Bodião Vermelho ... Agulhão / Espadarte ... Garoupa do Alto ... Goraz / Peixão ... Lírio/ Írio ... Pargo/ Parguete ... Peixe Coelho ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... Para efeitos do presente diploma, entende-se por: a) «Atividades de alto valor acrescentado» os setores de atividade classificados como sendo de ... sobre o Funcionamento da União Europeia, exceto os produtos da pesca e da aquicultura constantes do Anexo I do Regulamento (UE) n.º 1379/2013 ...
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Aviso n.º 9648/2022
... Urbanização da frente urbana da Circunvalação, do IC1 à rua do Alto Viso; ... k) Plano de Pormenor para os terrenos adjacentes do ... ligeiras relacionadas com a atividade da agricultura e floresta, da pesca e da ... aquicultura, devendo ser garantida a recolha e tratamento de ...
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Aviso n.º 7430/2017
... de cota média do terreno, no alinhamento desta, até ao ponto mais alto, excluindo acessórios (chaminés, casa das máquinas de ascensores, ... ); E13 - polo tecnológico - Loulé (proposto); E14 - porto de pesca de Quarteira; E15 - motódromo (proposto); E16 - depósitos de resíduos ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... Alto" Ave; ll) O Decreto-Lei n.º 162/83 de 22 de abril, que extingue a Comiss\xC3" ... ções de importação e exportação dos produtos agrícolas e da pesca"; kk) O Decreto-Lei n.º 171/85 , de 20 de maio, que procede à reavaliaç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2012/A, de 09 de Maio de 2012
... mineral» todas as ocorrências minerais que, pela sua raridade, alto valor específico ou importân- cia na aplicação em processos ... à saúde humana, entrave às atividades ma- rítimas, incluindo a pesca" e as outras utilizações legítimas do mar, alteração da qualidade da \xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... do Museu Municipal em Núcleos Museológicos Temáticos (do Rio e da Pesca ... em Pedrógão do Alentejo e do Campo e da Oralidade em Selmes) ... d) ... Calcolítico/Neolítico ... Alto da Mangancha ... Selmes ... 38,20506 –7,766 N/A Privado ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... , com exceção dos produtos energéticos, dos produtos da pesca ou dos produtos agrícolas transformados, mas incluindo borracha natural, ... Responsável de Minerais de Áreas Afetadas por Conflitos e de Alto Risco. A cooperação e a promoção do entendimento mútuo incluem a ...
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Acórdão nº 154/08.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Abril de 2017
I. Segundo o dispostos no artigo 5º, n.º 5, alínea a), do Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro, para efeitos de reintegração e amortização, grandes reparações ou beneficiações são «as que aumentem o valor real ou a duração provável dos elementos a que respeitem». II. O valor monetário referente ao custo da obra não pode, por si só, constituir fundamentação suficiente para qualificar...
... de Janeiro, prevê na sua tabela I - Taxas Específicas - Grupo 2 - Pesca, uma taxa de amortização para os aprestos de pesca de 33,33%"; (E sendo ... 6) Para o efeito mencionado em 5), a tripulação que ia para o alto mar levava materiais bem como trabalhadores especializados em ... -
Despacho N.º 755/2007 de 6 de Agosto
As possibilidades de pesca anuais de 1116 toneladas de peso vivo, relativas às unidades ... Paula Patrícia ... Pérola de S. Mateus ... Pesqueiro Alto ... Ponta da Ilha ... Porto da Madalena ... Prainha do Galeão ...
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Declaração n.º 157/2021
... ao ponto mais alto das paredes, não poderão aproximar-se dos edifícios a uma distância ... água adjacente e os apoios à pesca e ao recreio náutico ... 3 — As áreas de salvaguarda do património ...
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Aviso n.º 12851/2019
... da cota média do plano base de implantação até ao ponto mais alto da construção incluindo a cobertura, mas excluindo acessórios, ... rodas, de estrada ou de todo o terreno, esqui aquático, passeios e pesca com barco a motor, jet-ski e ainda ouros desportos e atividades de lazer ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... e Pescas, IP IFOP Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca IGCP Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, IGCP, EPE ... , os seguintes SFA: Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Alto Comissariado para as Migrações, IP, Autoridade da Mobilidade e dos ...