patrimonio cultural e natural
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... florestais, da agricultura, do património natural e paisagístico e do turismo, ... endógenos e o património natural e cultural em prol de uma maior sustentabilidade; Inclusão ...
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Aviso n.º 17481/2021
... entre os quais se destacam a sua riqueza cultural, paisagística e os elementos naturais ... ço privilegiado de cultura, turismo e património cultural: i) Requalificação e reabilitação do ... telecomunicações de transporte de gás natural ou de outros combustíveis e de saneamento ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 71/2021
... , a preservação e reabilitação do património natural, histórico, arqueológico e cultural ...
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Despacho n.º 6328/2019
... de 3.º grau - Setor de Cultura e Património (SCP); Unidade orgânica de 3.º grau - Setor de ... do desenvolvimento económico, social e cultural do Concelho; 7 - Contribuição para a crescente ... i) Assegurar a salvaguarda do património natural" e paisagístico, arquitetónico e cultural suscet\xC3" ...
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Aviso n.º 6760/2017
... nas áreas do enoturismo e do património cultural do concelho; Conceção de trabalhos de ... sua história e património cultural e natural"; Estudar, planear, programar, avaliar e aplicar m\xC3" ...
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Regulamento n.º 553/2020
... uma agenda de âmbito desportivo e cultural muito completa e estrategicamente distribuída ... de Marketing Territorial - Turismo, Património Natural e Cultural do Município de Porto Moniz, ...
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Aviso n.º 4757/2023
... do desenvolvimento social, cultural, ambiental e económico ... do setor do turismo; ... abrangentes de história, arte e património a nível nacional e internacional ... 4.2 — ... ao património natural e cultural (material e imaterial) ... 4.3 — ...
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Aviso n.º 1489/2017
... e a salvaguarda e a valorização do património cultural e natural, garantido a adequada ...
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Aviso n.º 18469/2020
... pública; iii) Relatório do património cultural; b) Relatório ambiental; c) Relatório ... de espécies vegetais de inegável valor natural ou paisagístico. 3 - O não cumprimento dos ...
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Aviso n.º 22766-A/2023
... , e Plantas de Condicionantes — Património Arqueológico e Infraestruturas, Património ... ógico e Infraestruturas, Património Natural e Risco de Incêndio. Vila Nova de Poiares, 10 de ... e serviços de caráter social, cultural, educativo, de saúde, bem como de ...
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Edital n.º 1409/2021
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisa- ... gístico e ...
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Aviso n.º 20839/2023
... num quadro de valorização do património e dos recursos, ... de fortalecimento da base ... e publicitar uma programação cultural do Município, através ... da promoção de ... ção e divulgação do património natural, cultural, ... paisagístico, arqueológico e ...
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Regulamento n.º 647/2022
... num quadro de valorização do património e dos recursos, ... de fortalecimento da base ... e publicitar uma programação cultural do Município, através ... da promoção de ... ção e divulgação do património natural, cultural, ... paisagístico, arqueológico e ...
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Despacho n.º 7580/2023
... 5 — Divisão de Aprovisionamento e Património ... 5.1 — Unidade de Gestão de Contratação e ... 18 — Unidade de Dinamização Cultural e Turismo ... 19 — Unidade de Proteção ... respeitantes ao Património Natural, Património Cultural Material e Imaterial do ...
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Despacho n.º 14637/2022
... com o tema da preservação do património ... o tema da preservação do património natural ... preservação do património natural e cultural ...
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Despacho n.º 10694/2022
... as salinas e a salicultura, património natural e cultural ... da região da Figueira da ...
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Deliberação n.º 1377/2022
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, ... paisagístico e ...
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Deliberação n.º 1213/2021
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, ... paisagístico e ...
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Despacho n.º 11273/2017
... ; 1.1.4 - Aprovisionamento; 1.1.5 - Património. 1.2 - Na Divisão de Administração Geral e ... ção e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do ...
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Deliberação n.º 42/2022
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisa- ... gístico e ...
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Edital n.º 1164/2021
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Aviso n.º 21971/2021
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisa- ... gístico e ...
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Aviso n.º 23384/2021
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural paisa- ... gístico e ...
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Deliberação n.º 42/2022
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisa- gístico e urbanístico ...
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Deliberação n.º 1042/2017
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...