patrimonio cultural e natural
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Regulamento n.º 380/2018
... o desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental. Assim, face ao novo enquadramento ... de contribuírem para a defesa do património florestal, nomeadamente a limpeza das florestas; ... e promover o património cultural e natural, promovendo a sua inventariação, estudo e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 136-A/2021
... ção e valorização enquanto património natural, paisagístico e cultural, singular e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2018
... ção e valorização - enquanto património natural, paisagístico e cultural, singular e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 136-A/2021
... património natural, paisagístico e cultural, singular e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 244/2021
... áveis que permitem a fruição do património natural, histórico e cultural do ...
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Despacho n.º 6113/2017
... arquivo digital dos levantamentos do património municipal.Artigo 21.º-BSubunidade Orgânica de ... inter pares;h) Zelar pelo património cultural existente no território do município, endo o património edificado, natural, arqueológico, material e imaterial; ...
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Aviso n.º 2728/2019
... património natural e cultural. O Movimento Associativo foi e ...
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Regulamento n.º 754/2020
... atividades na dinamização desportiva, cultural, económica ou turística da região. O presente ... írito associativo da comunidade; d) Património da associação; e) Capacidade de estabelecer ... ão da cultura e do património cultural e natural do Município; b) Incentivo à formação e ...
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Despacho n.º 7372/2021
... sua autonomia científica, pedagógica e cultural, a Escola abriu-se pois a perspetivas ... , defesa e divulgação do património natural e cultural. Artigo 3.º Autonomia A ...
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Despacho n.º 14400/2022
... ) A gestão dos aprovisionamentos e do património municipal; ... k) A gestão da carteira de ... ações de salvaguarda do património natural e cultural suscetível ... de perda ou ...
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Despacho n.º 6642/2022
... de 3.º grau — Setor de Cultura e Património (SCP); ... Unidade orgânica de 3.º grau — ... património natural e cultural, usos e costumes, gastronomia, ...
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Aviso n.º 9302/2022
... natural; abastecedores e reservatórios de combustíveis; ... ística que integram valores de natureza cultural, histórica, ... paisagística e ambiental, ... para a saúde humana, o ambiente, o património cultural, as ... infraestruturas e as atividades ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
... e qualificar espaços construídos, património, urbanidades e equipamentos; c) Sustentabilidade - Novos usos do espaço natural. Artigo 3.º Composição do PDM 1 - O PDMT é ... inventariados que, pelo seu interesse cultural, histórico, arquitetónico e arqueológico, ...
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Despacho n.º 7869/2022
... e recursos físicos integrados no património ... do município ou colocados, por lei, sob ... ção e divulgação do património natural e paisagístico ... do município, nas áreas da ... cultural, paisagístico ... e urbanístico do município, ...
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Aviso n.º 11873/2019
... desenvolvimento económico, social e cultural. 2 - Esses planos servirão ao estabelecimento de ... Património 1.2.2 - Setor de Contratação Pública 1.2.3 - ... ção dos riscos coletivos de origem natural ou tecnológica; g) Planeamento de soluções de ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina com ... Artigo 6.º ... Património cultural ... 1 — Os bens que integram o ...
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Aviso n.º 8611/2016
... inertes;i) Assegurar a salvaguarda do património natural e paisagístico, arquitetónico e ...
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Despacho n.º 2738/2017
... inertes;i) Assegurar a salvaguarda do património natural e paisagístico, arquitetónico e ...
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Aviso n.º 1503/2022
... d ) Proceder aos registos prediais do património imobiliário do município, bem como a registos ... ção e divulgação do património natural, cultural, paisa- gístico e urbanístico do ...
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Aviso n.º 1503/2022
... d) Proceder aos registos prediais do património imobiliário do município, bem como a registos ... ção e divulgação do património natural, cultural, paisa- ... gístico e urbanístico do ...
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Despacho n.º 9201/2019
... de autonomia científica, pedagógica, cultural e administrativa. Artigo 2.º Enquadramento 1 - A ... , defesa e divulgação do seu património natural e cultural; h) A contribuição para a ...
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Aviso n.º 4754/2017
... notáveis ou característicos do património natural e cultural da orla costeira, bem como os ...
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Declaração n.º 68/2017
... 7 - [ ... ]. 8 - [ ... ]. Artigo 15.º Património cultural [Anterior artigo 14.º] 1 - [ ... ]: a) ... ]: a) [ ... ] b) [ ... ] c) [ ... ] d) Espaço natural" - Zonas de interesse conservacionista. Artigo 18.\xC2" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 220/2008 - Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
... , armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) reguladas pelos Decretos-Leis ... ção da vida humana, do ambiente e do património cultural. 2 - Tendo em vista o cumprimento dos ...
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Portaria n.º 59/2018 de 4 de junho de 2018
... de oito dezenas fajãs constituem um património" natural e cultural relevante no contexto da Regi\xC3" ...