patrimonio cultural e natural
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Deliberação n.º 1166/2022
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, pai- ... sagístico e ...
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Edital n.º 1164/2021
... do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Aviso n.º 10633/2017
... ção do ambiente e a salvaguarda do património paisagístico, histórico e cultural, enquanto ... e Gafanhas (PTCON0055); d) Monumento Natural do Cabo Mondego. 4 - Valores patrimoniais: a) ...
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Despacho n.º 2419/2017
... Licenças 1.6 - Unidade Orgânica de Património e Finanças 1.6.1 - Subunidade Orgânica de ... a gestão corrente do património cultural, dos espaços culturais e museológicos, da ... e promoção do património cultural e natural, promovendo a sua inventariação, estudo e ...
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Declaração n.º 82/2021
... Tavira ao Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa e ao Plano de Ordenamento da Orla ... Artigo 76.º Património cultural 1 - Integra o património cultural ...
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Aviso n.º 310/2024
... ção ambiental, paisagística e do património" natural dos Espaços rústicos e urbanos. 2 — [\xE2" ... conservação dos valores do património cultural; e ) A eficiência energética nos sistemas de ...
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Regulamento n.º 833/2019
... científicos, e informativos sobre o património natural e cultural, e património imaterial ...
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Regulamento n.º 332/2020
... científicos, e informativos sobre o património natural e cultural, e património imaterial ...
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Despacho n.º 10023/2020
... 4 - Divisão de Aprovisionamento e Património. 5 - Divisão de Gestão de Obras Municipais. 6 - ... 17 - Unidade de Dinamização Cultural e Turismo. 18 - Unidade de Proteção Florestal ... respeitantes ao Património Natural, Património Cultural Material e Imaterial do ...
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Edital n.º 355/2022
... a) Divisão de Contabilidade, Património e Tesouraria; ... b) Divisão de Recursos Humanos ... Básico; Desporto; Cultura, Património Cultural e Ciência; ... Associativismo Desportivo e ... ração e divulgação do património natural e paisagístico da área do Município; ... h) Em ...
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Despacho n.º 324/2022
... 4 — Divisão de Aprovisionamento e Património" 5 — Divisão de Gestão de Obras Municipais 6 \xE2\x80" ... 16 — Unidade de Dinamização Cultural e Turismo 17 — Unidade de Proteção Florestal ... respeitantes ao Património Natural, Património Cultural Material e Imaterial do ...
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Despacho n.º 8564/2022
... 4 — Divisão de Aprovisionamento e Património ... 5 — Divisão de Gestão de Obras Municipais ... 16 — Unidade de Dinamização Cultural e Turismo ... 17 — Unidade de Proteção ... respeitantes ao Património Natural, Património Cultural Material e Imaterial do ...
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Despacho n.º 324/2022
... 4 — Divisão de Aprovisionamento e Património ... 5 — Divisão de Gestão de Obras Municipais ... 16 — Unidade de Dinamização Cultural e Turismo ... 17 — Unidade de Proteção ... respeitantes ao Património Natural, Património Cultural Material e Imaterial do ...
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Despacho n.º 12709/2022
... 4 — Divisão de Aprovisionamento e Património ... 5 — Divisão de Gestão de Obras ... 17 — Unidade de Dinamização Cultural e Turismo ... 18 — Unidade de Proteção ... respeitantes ao Património Natural, Património Cultural Material e Imaterial do ...
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Despacho n.º 4092/2023
... 4 — Divisão de Aprovisionamento e Património ... 4.1 — Unidade de Gestão de Contratação e ... 17 — Unidade de Dinamização Cultural e Turismo ... 18 — Unidade de Proteção ... respeitantes ao Património Natural, Património Cultural Material e Imaterial do ...
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Aviso n.º 12371/2018
... ambiental, ordenando a estrutura verde e natural, territorial e urbana; 6) Promover a salvaguarda e recuperação do património arqueológico, arquitetónico, cultural, natural ...
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Regulamento n.º 136/2023
... património natural, cultural, material e imaterial; ... vi) ...
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Despacho n.º 10243/2023
... f) Serviço de Património ... 4) Divisão Municipal de Obras Municipais e ... 6) Divisão Municipal de Ação Social e Cultural: ... a) Serviço de Animação Cultural; ... b) ... natural ...
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Aviso n.º 1702/2019
... e sensibilizar a comunidade para o património natural e cultural; elaborar relatórios das ...
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Portaria n.º 138/2023
... paisagem, dos recursos endógenos, do património natural e cultural, valori- ... zando os espaços ...
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Despacho n.º 10456/2016
... a qualificação da oferta patrimonial, cultural e turística existente; Emitir pareceres com ... ínios relacionados com o turismo, o património" e a cultura; Implementar e monitorizar as orienta\xC3" ... e salvaguarda do património histórico e natural do Município; Promover reuniões de ...
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Despacho n.º 360/2024
... o desenvolvimento social, económico, cultural, desportivo e educativo, tendo em vista ... efeitos sobre a vida, o ambiente e o património; g ) Informar e assessorar o Presidente da ... a sua sensibilidade para o património, natural e histórico -cultural de região. Compete ao ...
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Regulamento n.º 842/2023
... património imóvel do Município; ... l) Emitir pareceres de ... local de informação relativa à vida cultural e económico-social do concelho; ... s) Executar ... t) Proceder ao inventário do património natural, histórico e cultural do Município; ... u) ...
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Despacho n.º 3567/2019
... 2.5 - Setor de Inventário e Património 2.6 - Setor de Armazém 2.7 - Setor de ... 8.2 - Setor de Programação Cultural 8.3 - Setor de Bibliotecas 8.4 - Setor de Arquivo ... com vista à promoção do Património Natural e Cultural, bem como dos produtos endógenos do ...
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Aviso n.º 1979/2024
... ; da valorização da cultura e do património cultural e natural; da transição ecológica e ...