patrimonio cultural e natural
4686 resultados para patrimonio cultural e natural
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Aviso n.º 7105/2017
... -o-Velho (Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila). De acordo com o disposto no ... ípios e as regras de preservação do património cultural, e promover a proteção e valorização ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
... Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Faial. Plano de Gestão das Áreas ... O património natural, pelo seu valor e pela sensibilidade dos ... ções de interesse público nos campos cultural, ecológico, ambiental e social e que constitui ...
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Despacho n.º 8793/2019
... de autonomia científica, pedagógica, cultural e administrativa, com o enquadramento referido ... , defesa e divulgação do seu património natural e cultural; i) A promoção da sua ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2022
... cluindo património natural e cultural ... Para o efeito, é ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2022
... cluindo património natural e cultural ... Para o efeito, é ...
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Despacho n.º 12501/2021
... ; Trânsito e segurança rodoviária; Património ... municipal; Quinta do Mosteiro de Ancede ... ção e Emprego; Cultura e Património Cultural; ... Turismo; Modernização Administrativa; ... ção e divulgação do património natural, cultural, paisa- ... gístico e urbanístico do ...
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Declaração n.º 73/2020
... ça ao plano de ordenamento do Parque Natural" das Serras de Aire e Candeeiros (POPNSAC). Altera\xC3" ... , contemplação e fruição do património natural, arquitetónico, paisagístico e ... de sinalética e de painéis de índole cultural ou turística, com exceção da sinalização ...
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Aviso n.º 10914/2016
... b) Entre terrenos vizinhos: o perfil natural do terreno (cota altimétrica média). 6 - Pode ... : a) Haja interesse na defesa do património arqueológico, histórico, cultural ou ...
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Aviso n.º 19624/2021
... Natural das Serras de Aire e Candeeiros (POPNSAC): ... a) ... b) Promover a salvaguarda do património paisagístico, geológico, arqueológico, tónico, ... histórico e cultural da região; ... c) Enquadrar as atividades ...
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Despacho n.º 2523/2020
... ões, a salvaguarda e valorização do património natural e cultural e o desenvolvimento ...
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Regulamento n.º 814/2019
... é o gabinete de desenvolvimento social e cultural, pelo que se optou por colocar o serviço de ... ): 3.2.1 - Contabilidade, Economato e Património (CEP); 3.2.2 - Subunidade Orgânica de Apoio ao ... ção dos riscos coletivos de origem natural ou tecnológica; ii) Planeamento de soluções de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... Nacional; i) Direção-Geral do Património Cultural; j) Direção-Geral do Território; k) ... considerar o Ambiente na sua globalidade, natural criado pelo homem, ecológico, político, ...
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Declaração n.º 90/2021
... ou reposição do sistema de escoamento natural. Artigo 149.º Áreas de risco 1 - As áreas de ... , as áreas de especial interesse cultural, as áreas de valorização ecológica, as áreas ... notáveis ou característicos do património natural e cultural da orla costeira, bem como os ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... ; p) Apoiar a Secção Financeira e de Património Municipal na organização e condução dos ... ção e divulgação do património natural e cultural - material e imaterial - do ...
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Regulamento n.º 710/2021
... , com 19 praias marítimas com uma riqueza natural muito própria e características terapêuticas ... praias, no quadro da salvaguarda do património" cultural e natural, da biodiversidade da orla mar\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 22090/2023
... ão de Desenvolvimento Municipal (património natural e cultural) 2 — Caraterização do ...
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Despacho n.º 5057/2017
... , nos planos económico, social e cultural, os serviços municipais prosseguem os seguintes ... ): 3.2.1 - Contabilidade, Economato e Património; 3.2.2 - Subunidade Orgânica de Apoio ao ... ção e divulgação do património natural, cultural, paisagístico, arqueológico e ...
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Aviso n.º 9352/2018
... , o Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata, o Plano Regional de ... ípios e regras de preservação do património cultural, e promover a proteção e valorização ...
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Lei n.º 3/2020
... ção de declaração de rendimentos, património e cargos sociais; ... Instituir a obrigação de as ... Por outro lado, a inscrição cultural no mundo latino e mediterrânico e o ... íses de todas as regiões do mundo, com natural destaque para a China, Índia, Japão e ...
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Aviso n.º 9294/2022
... a) A proteção do património natural, histórico e arqueológico, ... do patrimonial natural, cultural e paisagístico existente na área do Plano ... ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... pela segurança e conservação do património; m) Executar todos os serviços de caráter ... aspetos mais relevantes do património cultural e natural da Região, associando inovação e ...
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Regulamento n.º 57/2021
... património, cultura, ciência e equipamento rural e urbano; ... pelos jovens, e no âmbito do património natural e cultural, ciência, promoção do ...
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Aviso n.º 1597/2022
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagís- ... tico e ...
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Aviso n.º 1597/2022
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagís- tico e urbanístico ...
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Despacho n.º 155/2024
... ção de qualidade; IV — Município cultural, ativo e turístico; V — Município de ... ) Divisão de Contratação Pública e Património; c ) Divisão de Serviços Jurídico ... ção Intermédia de Turismo e Património Natural; z ) Direção Intermédia de Comunicação e ...