patrimonio cultural e natural
4667 resultados para patrimonio cultural e natural
-
Aviso n.º 15363/2023
... Perímetro de Proteção de água Mineral Natural; ... iii) Concessões de Água Mineral Natural; ... i) (Revogado.) ... ii) Património classificado; ... iii) Zona de proteção geral; ... cultural, as infraestruturas e as atividades económicas; ...
-
Regulamento n.º 118/2018
... e a necessidade de inverter o isolamento cultural face aos grandes centros. O mesmo deriva dos ... ção para o Estudo e Defesa do Património Cultural e Natural do Concelho de Coruche, ...
-
Edital n.º 1078/2020
... : a) Divisão de Contabilidade, Património e Tesouraria; b) Divisão de Recursos Humanos e ... ção e divulgação do património natural e paisagístico da área do Município; p) ... ências: a) Propor e executar a política cultural de âmbito municipal; b) Projetar a construção ...
-
Aviso n.º 14265/2016
... de vida das populações com o património ambiental e paisagístico existente; b) natural, cultural e construído - e reforço das ...
-
Edital n.º 720/2020
... : a) Divisão de Contabilidade, Património e Tesouraria; b) Divisão de Recursos Humanos e ... para o desenvolvimento humano, social e cultural dos jovens; A.2.6 - Relativamente a matérias ... ção e divulgação do património natural e paisagístico da área do Município; p) ...
-
Portaria n.º 200/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10
... } 50 ... 3499. Património cultural ... 50 ... 3501. Paisagem natural ...
-
Declaração n.º 73/2021
... Maior ao Plano de Ordenamento do Parque Natural" das Serras de Aire e Candeeiros (POPNSAC). Altera\xC3" ... , contemplação e fruição do património natural, arquitetónico, paisagístico e ... de sinalética e de painéis de índole cultural ou turística, com exceção da sinalização ...
-
Portaria n.º 238/2016
... íveis mais limpas, nomeadamente gás natural comprimido (GNC) e gás natural liquefeito (GNL), ... tal definida nos termos do RJRU; z) Património Cultural - todos os bens que, sendo testemunhos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... Humano e Coesão Social; Cultura e Património; Coesão Territorial e Desenvolvimento ... a relevância da especialização natural e histórica do Arquipélago (com a particular ... a valorização do património natural e cultural e do mar e da biodiversidade na oferta turística ...
-
Despacho n.º 8932/2018
... o anterior artigo)Serviço de Património (SP)Ao SP, a cargo de um Chefe de Serviço, ... inter pares;h) Zelar pelo património cultural existente no território do município, endo o património edificado, natural, arqueológico, material e imaterial; ...
-
Edital n.º 760/2022
... tange à educação, património, cultura e ciência, e ao desenvolvimento, nos ... ção e Valorização do Património Cultural, e nos artigos 52.º e 53.º da Lei n.º 47/2004 ... da década de 50 e sua envolvente natural e pai- ... sagística ... 2 — A vocação da ...
-
Despacho n.º 34/2024
... ços do Município; h ) A gestão do património municipal; i ) A gestão da carteira de seguros ... e iniciativas que potenciem a função cultural, democrática e social da escola; h ) Coordenar e ... ações de salvaguarda do património natural e cultural suscetível de perda ou degradação; ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... edificabilidade, de alteração do relevo natural e de destruição da vegetação autóctone ... reconhecido valor natural, económico e cultural. Além da Zona de Proteção Especial ... a proteção e valorização do património geológico e dos geossítios localizados na orla ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
... Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Pico. Plano de Gestão das Áreas ... O património natural, pelo seu valor e pela sensibilidade dos ... ções de interesse público nos campos cultural, ecológico, ambiental e social e que constitui ...
-
Aviso n.º 8347/2023
... 2 — [ ... ]: ... a) Como património cultural, os imóveis classificados; ... b) Como património natural, a árvore classificada de interesse público; ...
-
Aviso n.º 8289/2017
... normas do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila (PORNPA) e para atualização ... ; d) Planta de Condicionantes - Património; e) Planta de Condicionantes - Infraestruturas; ... a uma área que, pelo seu elevado valor cultural e paisagístico, deverá ser objeto de medidas ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2017/A de 19 de julho de 2017
... de fajs que constituem um patrimnio natural, paisagstico e cultural nico no contexto da ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2017/A
... dezenas de fajãs que constituem um património natural, paisagístico e cultural único no ...
-
Aviso n.º 2674/2021
... ; h) Mapa de Ruído; i) Planta de Património Cultural; j) Relatório de Ponderação da ... Valorização do património histórico e natural; ii) Reforço e modernização das ...
-
Regulamento n.º 365/2021
... , nas suas vertentes económica, social, cultural e ambiental. Em síntese, considerando os ... de contribuírem para a defesa do património florestal, nomeadamente a limpeza das florestas; ... e promover o património cultural e natural, promovendo a sua inventariação, estudo e ...
-
Regulamento n.º 326/2019
... de Proteção e Valorização do Património Cultural; c) Lei n.º 159/99 de 14 de setembro, ... ónico oitocentista e sua envolvente natural e paisagística. 2 - A vocação da CR é a ...
-
Despacho n.º 7550/2019
... ; c) Assegurar a gestão económica do património do Município; d) Promover formalmente a ... ; iv) Unidade Técnica de Património Cultural e Bibliotecas. B - Estruturas de Apoio: 1) ... natural, histórico e cultural, pela oferta de atividades ...
-
Aviso n.º 8303/2016
... , turismo de habitação, equipamento cultural, de recreio e de lazer, integrado globalmente ... da construção cotada a partir da cota natural do terreno até à linha do beirado ou ... património cultural; d) Proteção a rodovias; e) Proteção ...
-
Edital n.º 662/2022
... trução em património habitacional municipal sob a respetiva gestão; ... como para a salvaguarda da diversidade cultural do Concelho; ... 9 — Acordar o estabelecimento ... ção e divulgação do património natural, cultural, pai- ... sagístico e urbanístico do ...
-
Aviso n.º 10346/2020
... g) A preservação e valorização do património cultural (arquitetónico e arqueológico); h) ... e valorização do ambiente, património natural e paisagístico do concelho promovendo a ...