patrimonio cultural e natural
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... limites e o Programa Especial do Parque Natural das Serras ... de Aire e Candeeiros ... O Parque ... e a singularidade da sua paisagem e o património nele contido ... O território apresenta ... muitos outros elementos de carácter cultural, que importa salvaguardar ... Assim, para a ...
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Aviso n.º 11453/2021
... de vista da sustentabilidade ambiental, natural e patrimonial deste território;c) Revogação do ... ção em segurança;b) Salvaguardar o património natural, paisagístico e cultural;c) Promover um ...
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Regulamento n.º 140/2021
... , com a proteção e valorização do património natural e cultural em presença, destacando-se o ...
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Acórdão nº ACTC00002793 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Maio de 1991 (caso NULL)
I - Deve entender-se por bases gerais de um determinado regime ou sistema normativo o quadro dos principios basicos fundamentais daquela regulamentação, as opções politico-legislativas fundamentais, as grandes linhas, os principios reitores ou orientadores, em suma, a regulamentação de principio por constituir ou co-envolver uma redefinição de principios juridicos. II - A reserva relativa de...
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Despacho n.º 11533/2021
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisa- ... gístico e ...
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Regulamento n.º 402/2018
... que desenvolvem, desde o desporto à cultural, do âmbito económico à defesa dos direitos dos ... variadas áreas incluindo ambiental e património natural, desportiva, social, cultural, ...
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Portaria n.º 201/2022
... nuclear da Direção-Geral do Património Cultural ... A Portaria n.º 223/2012, de 24 de ... ção do Património Mundial, Cultural e Natural, através da aplicação das ... suas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2017/A
... Património Cultural Imóvel do Lugar do Aeroporto de Santa ... destinadas à proteção do património natural ou cultural, aplicáveis a toda a área ...
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Aviso n.º 14289/2023
... contribuindo para a identidade urbana e cultural, assinalados na ... Planta de Implantação; ... b) Recursos Geológicos: ... i) Água Natural Mineral — Perímetro de proteção da água ... d) Recursos Ecológicos; ... e) Património: ... i) Monumento de Interesse Público — ...
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Regulamento n.º 530/2021
... , com a proteção e valorização do património natural e cultural em presença, destacando-se o ...
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Aviso n.º 6997/2018
... ários à administração corrente do património do município e à sua conservação, [alínea ... ção e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do ...
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Declaração n.º 137/2021
... estes o "Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata" e o "Plano de Ordenamento da ... princípios e regras de proteção do património natural, através da adequação das restrições ... ístico do concelho, e do património cultural, quer no que concerne ao património ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2018/M
... da Calheta, apresenta um relevante património natural cujas particularidades se revestem de ... e marinha e ainda o património cultural presente nas várias fajãs, quer no concelho do ...
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Aviso n.º 15601/2023
... ógica Municipal e Urbana, Carta do Património, Planta ... de Condicionantes, Reserva Agrícola ... c) Promoção de uma política cultural" integrada nomeadamente na afirmação e reabilita\xC3" ... ) Valorização da integração no Parque Natural da Serra de São Mamede e da conservação ... da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... - eco‑ nómico, social, ambiental, cultural e de governança - e um instrumento útil para as ... património natural e cultural ... A estratégia «Cidades ...
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Aviso n.º 11305/2023
... ções paisagísticas que valorizem o património natural e cultural do local e da ... envolvente; ...
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Aviso n.º 529/2022
... e recursos físicos integrados no património do município ... ou colocados, por lei, sob ... ção e divulgação do património natural, cultural, paisa- ... gístico e urbanístico do ...
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Aviso n.º 529/2022
... e recursos físicos integrados no património do município ou colocados, por lei, sob ... ção e divulgação do património natural, cultural, paisa- gístico e urbanístico do ...
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Declaração n.º 159/2021
... Artigo 14.º ... Património Cultural ... Uso do solo ... CAPÍTULO I ... ços a preservação e a regeneração natural do coberto vegetal, a proteção dos escar- ...
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Aviso n.º 20837/2021
... ários à administração corrente do património do município e à sua ... conservação; ... q) ... ção e divulgação do património natural, cultural, paisa- ... gístico e urbanístico do ...
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Edital n.º 1271/2021
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisa- ... gístico e ...
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Aviso (extrato) n.º 23166/2021
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico ... e ...
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Aviso n.º 13486/2019
... Borralho: Divisão de Cultura e Património. Gabinete de Ação Social e Educação. Vereador ... ção e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2022/A
... vância da abrangência natural. A paisagem de forte componente cénica marca a ... um pouco da história da prática cultural de uma comunidade ... Grande parte das espécies ... a paisagem, fizeram-no com o próprio património cultural, enriquecendo-o ... de forma intrínseca ...
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Aviso n.º 6955/2018
... e a conservação e valorização do património - natural, paisagístico e cultural - que nos ...