patrimonio cultural e natural
-
Regulamento n.º 1257/2023
... e reconhecida no desenvolvimento cultural do Município de Braga. Artigo 3.º Fins e ... Cooperar na defesa e conservação do património cultural do município; e ) Contribuir para ... e Divulgação do Património Cultural e Natural (ASPA); aa ) Representante do Laboratório ...
-
Regulamento n.º 160/2022
... património imóvel do Município; ... l) Emitir pareceres de ... local de informação relativa à vida cultural e económico-social do concelho; ... s) Executar ... t) Proceder ao inventário do património natural, histórico e cultural do Município; ... u) ...
-
Regulamento n.º 160/2022
... ções; k ) Registo e atualização do património imóvel do Município; l ) Emitir pareceres de ... local de informação relativa à vida cultural e económico -social do concelho; s ) Executar ... ) Proceder ao inventário do património natural, histórico e cultural do Município; u ) ...
-
Declaração n.º 137-A/2021
... íntese do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina com ... Artigo 6.º Património cultural 1 - Os bens que integram o património ...
-
Despacho n.º 5427/2023
... 3 — Divisão de Finanças e Património — DFP — (U.O.): ... 3.1 — Gestão ... 6.3 — Património Cultural e Natural; ... 6.4 — Equipamentos Culturais; ...
-
Aviso n.º 12208/2016
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
-
Despacho n.º 11532/2020
... ; c) Assegurar a gestão económica do património do Município; d) Promover formalmente a ... ; 11) Divisão de Património Cultural e Bibliotecas. B - Estruturas de Apoio: 1) ... natural, histórico e cultural, pela oferta de atividades ...
-
Aviso n.º 7577/2017
... , nas suas diferentes vertentes - património natural, cultural, histórico e arquitetónico, ...
-
Aviso n.º 3281/2024
... Serviços de Património Cultural ... do artesanato e do património natural", cultural e urbanístico, Reabilitação de espa\xC3" ...
-
Aviso n.º 13493/2022
... vida e do desenvolvimento, à fruição cultural, desportiva e recreativa da comunidade, ... bem ... da comunidade; ... d) Património" da Associação, Coletividade ou Instituição (T\xC3" ... e natural do Município de Mora; ... b) As ações de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2019
... no Curso de Divulgação do Património Histórico, Cultural e Natural para Professores, ...
-
Decreto-Lei n.º 116/2019
... , nas dimensões política, territorial, cultural, social e económica da sua sustentabilidade, ... para a gestão colaborativa do Parque Natural do Tejo Internacional, iniciado em 2017, e que ... por objetivo a valorização do património cultural e natural do país, designadamente o ...
-
Aviso n.º 6922/2023
... Humano e da Valorização do Património: ... a) Promover o desenvolvimento do Município, ... c) Valorizar e divulgar o património natural e cultural; ... d) Promover o Concelho como ...
-
Regulamento n.º 630/2023
... , o turismo de natureza e o “touring” cultural e paisagístico» ... O turismo equestre ... ções, bem como a descoberta do património cultural ... e natural do destino ... A ...
-
Regulamento n.º 666/2023
... e o ‘touring’ cultural e paisagístico”. O turismo equestre constitui ... património cultural e natural do destino. A iniciativa ...
-
Regulamento n.º 126/2023
... e o ‘touring’ cultural e paisagístico”. O turismo equestre constitui ... património cultural e natural do destino. A iniciativa ...
-
Regulamento n.º 958/2022
... , o turismo de natureza e o ‘touring’ cultural e paisagístico” ... O turismo equestre ... ções, bem como a descoberta do património cultural e natural do destino ... A iniciativa ...
-
Regulamento n.º 584/2023
... , o turismo de natureza e o ‘touring’ cultural e paisagístico” ... O turismo equestre ... ções, bem como a descoberta do património cultural e natural do destino ... A iniciativa ...
-
Despacho n.º 3578/2017
... 8 de maio, devido à riqueza do seu património natural e cultural, sendo um dos últimos redutos ...
-
Despacho n.º 909/2019
... a informação relativa ao património municipal independentemente da sua natureza. 1 - ... ção e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do ...
-
Despacho n.º 8297/2019
... a informação relativa ao património municipal independentemente da sua natureza. 1 - ... ção e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do ...
-
Decreto-Lei n.º 111/2018
... que se inserem;ii) Valorização do património natural ou cultural da região;iii) Inserção na ...
-
Aviso n.º 2426/2019
... Fomentar a reutilização pública do património cultural edificado, natural e paisagístico, na ...
-
Portaria n.º 67/2022
... do itinerário, densidade do património edificado e beleza ... paisagística da ... património cultural e natural associado ao Caminho de Santiago e ...
-
Portaria n.º 67/2022
... do itinerário, densidade do património edificado e beleza ... paisagística da ... património cultural e natural associado ao Caminho de Santiago e ...