patrimonio cultural e natural
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Aviso n.º 3964/2018
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural paisagístico e urbanístico do ...
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Edital n.º 982/2017
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Aviso n.º 12897/2018
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Edital n.º 953/2023
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, pai- ... sagístico e ...
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Aviso n.º 6013/2022
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisa- ... gístico e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 119/2017
... as suas características enquanto património com interesse económico e turístico, de âmbito ... sobre o património religioso, natural, cultural, histórico e gastronómico da região ...
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Edital n.º 1268/2021
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico ... e ...
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Edital n.º 1272/2021
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisa- ... gístico e ...
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Aviso n.º 13509/2017
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Aviso n.º 1365/2018
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Edital n.º 123/2018
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Aviso n.º 20755/2021
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagís- ... tico e ...
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Aviso n.º 21760/2021
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisa- ... gístico e ...
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Aviso n.º 166/2018
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... conjugaram-se com processos de origem natural, que já apresentavam, desde o início do século ... a sua fruição em segurança, com um património natural, paisagístico e cultural preservado, com ...
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Portaria N.º 79/2009 de 25 de Setembro
... c) Preservação do património cultural ou natural - 20 pontos ... 8 - A ...
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Portaria n.º 216/2023
... , e visa reconhecer e preservar o património cultural e natural associado ao Caminho de ...
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Despacho n.º 1569/2019 de 27 de setembro de 2019
... nos aspetos mais relevantes do patrimnio cultural e natural da Regio.Considerando que a Comisso de ...
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Edital n.º 1165/2020
... áficas, bem como a divulgação do património natural, cultural e paisagístico.O aumento da ...
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Decreto-Lei n.º 9/2019
... solo e água, da paisagem e do património cultural e natural.Como tal, importa promover a ...
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Despacho Normativo n.º 10/2016
... para o turismo e da valorização do património cultural e natural do país.Nos termos do artigo ...
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Aviso n.º 23316/2023
... Seminário “Património Cultural e Natural ...
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Despacho n.º 335/2018 de 20 de fevereiro de 2018
... çados nos aspetos mais relevantes do património cultural e natural da Região. Considerando as ...
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Declaração n.º 58/2017
... POPNSSM - Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede e do POAPM - Plano de ... º Identificação Artigo 14.º Regime Património Classificado Artigo 15.º Sítios e Achados ológicos Artigo 16.º Património Cultural TÍTULO IV Uso do solo CAPÍTULO I ...
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Despacho n.º 3611/2019
... o desenvolvimento social, económico, cultural, desportivo e educativo, tendo em vista ... efeitos sobre a vida, o ambiente e o património; g) Informar e assessorar o Presidente da Câmara ... a sua sensibilidade para o património, natural e histórico-cultural de região. 1) Compete ao ...