patrimonio cultural e natural
3312 resultados para patrimonio cultural e natural
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A de 5 de agosto de 2020
...O património natural, pelo seu valor e pela sensibilidade dos ...ções de interesse público nos campos cultural, ecológico, ambiental e social e que constitui ...
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Portaria n.º 263/2019
... nuclear da Direção-Geral do Património Cultural. A Portaria n.º 223/2012 , de 24 de ...ção do Património Mundial, Cultural e Natural", através da aplicação das suas orientações t\xC3"...
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Despacho n.º 9661/2018
..., de desenvolvimento social, desportiva e cultural do município; b) Supervisionar e planear a ...Património e Notariado; 6.6 - Secção de Administração ... e promover a salvaguarda do património natural, paisagístico, histórico e arquitetónico do ...
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Aviso n.º 5064/2018
... agrícolas e florestais; Defender o património natural e cultural; Defender as redes básicas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020
... pessoas, animais e bens, incluindo património natural e cultural. Este ciclo de simplificação ...
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Edital n.º 355/2019
...ógico, desportivo, gastronómico, património natural e cultural, sol e praia, náutico, ...
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Decreto n.º 14/2017
... do turismo, baseado no património natural e cultural e conduzindo a um ...
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Aviso (extrato) n.º 17762/2020
... e sensibilizar a comunidade para o património natural e cultural; elaborar relatórios das ...
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Decreto-Lei n.º 55/2016
... piscatórios; recuperar e valorizar o património natural e cultural das comunidades ribeirinhas e ...
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Decreto-Lei n.º 29/2020
... pessoas, animais e bens, incluindo do património natural e cultural.Para o efeito, é fundamental ...
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Regulamento n.º 238/2017
... elementos marcantes que constituem o património natural e cultural da área geográfica do ...
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Portaria n.º 731-B/2020
... em causa pessoas e bens, incluindo património natural e cultural.A DGT tem por atribuições ...
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Aviso n.º 13020/2017
... o ambiente: i) Recuperar e promover o património histórico-cultural e o património natural; ii) ...
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Aviso n.º 15049/2017
...e) DE 5: Grândola, santuário natural e humano OE: Promover a salvaguarda e projeção ... reforço do conhecimento relativo ao património histórico e cultural do concelho; iii) Dinamizar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020
... Urbana da UE - Cultura de Parceria/Património Cultural e é Perito da Comissão Europeia/TAIEX ...Naturalidade: Mafra. Morada: Ericeira. Habilitações ...
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Portaria n.º 33/2013, de 29 de Janeiro de 2013
... de conservação e manutenção do património uma das áreas com maior potencial em termos da ...ção e manutenção do património natural, cultural e urbanístico;. b) Enquadrar pessoas ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2007 - Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
...património desportivo público às mesmas, são ..., como parte integrante do património cultural específico das diversas regiões do País, são ...íduos e da preservação do património natural e cultural. 2 - As actividades mencionadas no ...
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Aviso n.º 5134/2018
... de Turismo, Desenvolvimento Económico e Cultural.2 - Para efeitos do disposto no n.º 1, do artigo ... na redação em vigor;Conhecimento do Património Histórico, Cultural e Natural do Concelho de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2012/M, de 05 de Novembro de 2012
... defesa e valorização do patri- mónio cultural e natural;. c) Implementar, a nível regional, ...ística e paisagística, de defesa do património natural e cultural;. c) Promover, coordenar, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2016
... a biodiversidade, os recursos e o património natural, paisagístico e cultural, utilizar, de ...
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Despacho n.º 3234/2019
... de Compras e Armazém; f) Serviço de Património. 4 - Divisão Municipal de Obras Municipais e ... - Divisão Municipal de Ação Social e Cultural: a) Serviço de Animação Cultural; b) Serviço ... e divulgação do património cultural e natural...
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Edital n.º 175/2018
...A.3) Em matéria de património, cultura e ciência, são delegadas as seguintes ...ências: a) Propor e executar a política cultural de âmbito municipal; b) Projetar a construção ...ção e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do ...
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Aviso n.º 11670/2017
... e Sítios Arqueológicos Artigo 14.º Património Arquitetónico TÍTULO IV Uso do Solo CAPÍTULO I ...cultural, arquitetónico, arqueológico paisagístico ou ...ógicos: i) Concessão de água mineral natural; ii) Zona imediata de proteção para a ...
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Aviso n.º 17833/2020
...ção total de um grande e relevante património histórico-cultural (monumentos megalíticos) da ... património comum, tanto cultural como natural, ou seja, parte importante da sua identidade. A ...
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Regulamento n.º 118/2018
... e a necessidade de inverter o isolamento cultural face aos grandes centros. O mesmo deriva dos ...ção para o Estudo e Defesa do Património Cultural e Natural do Concelho de Coruche, ...