patrimonio cultural e natural
4667 resultados para patrimonio cultural e natural
-
Despacho n.º 6685/2018
... (DEDA); k) Divisão de Cultura e Património Cultural (DCPC); l) Divisão Financeira e ... ção e a valorização do património natural, cultural e paisagístico; l) Salvaguardar e ...
-
Aviso (extrato) n.º 17762/2020
... e sensibilizar a comunidade para o património natural e cultural; elaborar relatórios das ...
-
Aviso n.º 15144/2019
... ções paisagísticas que valorizem o património natural e cultural do local e da envolvente;c) O ...
-
Portaria n.º 731-B/2020
... em causa pessoas e bens, incluindo património natural e cultural.A DGT tem por atribuições ...
-
Aviso n.º 20175/2021
... ;g) Assegurar a integração do património natural e cultural existente;h) Assegurar a justa ...
-
Despacho n.º 4166/2020
... sobre as características do património natural e cultural e aplicação de técnicas de ...
-
Aviso n.º 15296/2016
... ancorada na natureza singular do património em presença, o reforço da componente ... da qualidade do património construído, cultural e natural; d) Definir orientações adequadas às ...
-
Aviso n.º 3066/2017
... em torno da qualidade do património construído, cultural e natural; d) Definir ...
-
Aviso n.º 11960/2019
... de Administração, Finanças e Património de Assembleia Municipal de Sintra. Basílio ... aos Centros Históricos e ao Património Cultural e Natural da Humanidade, colmatando, não ...
-
Lei n.º 31/2014
... de enquadramento cultural para as pessoas e suas ativida- ... des, fonte de ... trimónio natural, cultural e paisagístico; ... i) Assegurar o ... danos que ponham em causa o património natural, cultural ... e paisagístico; ... c) ...
-
Despacho n.º 10600/2022
... a preservação e comunicação do património cultural e a valorização ... do território, ... na gestão do património cultural e natural do território do município, designada- ...
-
Despacho n.º 10457/2016
... ão de Gestão de Aprovisionamento e Património - DGAP; b) (Revogada); c) Divisão de Obras ... e intervir no património vegetal em meio natural, quando necessário; s) Desenvolver e gerir as ... ções que prossigam fins de natureza cultural, recreativa e desportiva com incidência no ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 135/2018 de 10 de dezembro de 2018
... na perspetiva ambiental como social, cultural e econmica, constituindo-se como um fator ... do seu patrimnio comum cultural e natural e base da sua identidade.Neste contexto, importa ...
-
Despacho n.º 2045/2018
... ão de Aprovisionamento, Empreitadas e Património (SAEP); e) Secção de Loteamentos e Obras ... assegurar a salvaguarda do património natural e cultural suscetível de perda ou degradação; ...
-
Despacho n.º 8149/2022
... de contribuírem para a defesa do património ... florestal, nomeadamente a limpeza das ... cultural do Município; proporcionar uma programação ... ública do património cultural edificado, natural e paisagístico na ... área do Município e ...
-
Aviso n.º 6728/2017
... a potenciar o desenvolvimento do touring cultural e paisagístico, que deverá contar com o ... associem o recreio e o lazer com o património cultural e natural; i) Aproveitar os recursos ...
-
Despacho n.º 266/2019
... ) A gestão dos aprovisionamentos e do património municipal; k) A gestão da carteira de seguros do ... assegurar a salvaguarda do património natural e cultural suscetível de perda ou degradação; ...
-
Despacho n.º 662/2019
... qualidade aos cidadãos; Dinamização Cultural e Desportiva; Melhoria da Qualidade dos Serviços ... guias de receita; No âmbito do património a) Elaborar e manter atualizado o cadastro e ... património edificado, e do património natural e paisagístico; j) Planear os apoios do ...
-
Despacho n.º 2243/2018
... qualidade aos cidadãos; Dinamização Cultural e Desportiva; Melhoria da Qualidade dos ... guias de receita; No âmbito do património e aprovisionamento: a) Elaborar e manter ... património edificado, e do património natural e paisagístico; j) Planear os apoios do ...
-
Aviso n.º 9711/2016
... solos identificadas nos domínios do património natural e cultural, do aproveitamento dos ...
-
Despacho n.º 5496/2021
... património cultural, histórico e natural da Terra de ...
-
Despacho n.º 13080/2016
... e a constante evolução social, cultural e política obrigam à adoção de novos modos de ... feiras, tesouraria, aprovisionamento, património e fundos financeiros; d) Acompanhar a execução ... e promover o património cultural e natural, promovendo a sua inventariação, estudo e ...
-
Edital n.º 268/2017
... ésicos, de caminhos de serventia, património arquitetónico, património arqueológico e mónio natural, entre outros, devendo também assinalar todas as ... físico e pela identidade histórica, cultural e social construída no território ao longo do ...
-
Edital n.º 242/2018
... ésicos, de caminhos de serventia, património arquitetónico, património arqueológico e mónio natural, entre outros, devendo também assinalar todas as ... físico e pela identidade histórica, cultural e social construída no território ao longo do ...
-
Aviso n.º 19605/2023
... Condicionantes — Recursos Naturais, Património Edificado e infraestruturas), todas à ... escala ... e) Plano de Ordenamento Parque Natural da Serra de São Mamede, publicado pela ... saúde humana, o ambiente, o património cultural, as ... infraestruturas e as atividades ...