patrimonio cultural e natural
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Aviso n.º 3800/2019
... ;COREMA - Associação de Defesa do Património", pessoa coletiva n.º 502053828;AZORICA - Associa\xC3" ... e Promoção do Património Ambiental e Cultural de Faro, pessoa coletiva n.º ... Valorização do Património Histórico e Natural do Concelho do Sabugal, pessoa coletiva n.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2016
... O PNPG constitui, juntamente com o Parque Natural da Baixa Limia - Serra do Xurés, o Parque ... a atividade pecuária, que ameaçam o património florestal e, mais genericamente, os habitats ... ção económica do património natural e cultural da região; d) Em potenciar o aumento do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A de 3 de agosto de 2020
... O patrimnio natural, pelo seu valor e pela sensibilidade dos ... funes de interesse pblico nos campos cultural, ecolgico, ambiental e social e que constitui um ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... do Olival, de Seiça e do Fárrio, Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros e Lombas de ; ii) Assunção de que o património natural é um ativo económico e produtor dos ... 1 - O património, enquanto valor cultural e identitário do território municipal, tem um ...
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Portaria n.º 752/2017 de 13 de junho de 2017
... atividades e iniciativas de natureza cultural que permitam impulsionar e estreitar os laos ... histrico, arquitetnico, cultural e natural do arquiplago dos Aores.Assim, manda o Governo da ...
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Edital n.º 1193/2021
... 1 — Pelouros: Finanças e Património Municipal; Contratação Pública; Águas e ... ção e divulgação do património natural, cultural, ... paisagístico e urbanístico do ...
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Despacho n.º 5590/2023
... ii) Serviço de Património; ... iii) Serviço de Aprovisionamento e Gestão ... património natural e cultural no âmbito das competências e do ...
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Despacho (extrato) n.º 9758-B/2016
... ência ATemáticas:Museologia e Património;Museologia e Educação;Proteção e o do Património Cultural;Qualidade de atendimento e Serviço ... ção do Património Mundial Cultural e Natural, UNESCO - Paris, 1972Recomendação n.º 98-5 do ...
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Despacho n.º 909/2022
... Setor de Contabilidade e Tesouraria e Património" ... 1.4 — Setor de Aprovisionamento e Contrata\xC3" ... para fortalecer a identidade cultural da comunidade; ... f) Fornecer documentação ... ípio levadas a efeito no património natural, cultural, ... espaços e edifícios públicos; ...
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Despacho n.º 909/2022
... de Contabilidade e T esouraria e Património. 1.4 — Setor de Aprovisionamento e ... para fortalecer a identidade cultural da comunidade; f ) Fornecer documentação ... ípio levadas a efeito no património natural, cultural, espaços e edifícios públicos; c ) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2017
... à sazonalidade, ii) valorização do património e cultura, iii) desconcentração da procura, iv) ... cultural e natural e da identidade local, enquanto ativo ...
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Aviso n.º 4656-A/2019
... a paisagem, os recursos endógenos, o património natural e cultural em prol de uma maior ...
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Regulamento n.º 312/2018
... de Avintes, que visam fins de natureza cultural, desportiva ou outros socialmente relevantes, ... , defesa do meio ambiente e do património natural e cultural;f) Desporto amador.2 - Nos ...
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Despacho n.º 442/2018
... de Compras e Armazém; f) Serviço de Património; 4) Divisão Municipal de Obras Municipais e ... 6) Divisão Municipal de Ação Social e Cultural: a) Serviço de Animação Cultural, Desporto e ... e divulgação do património cultural e natural ...
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Despacho n.º 842/2019
... de Compras e Armazém; f) Serviço de Património. 4 - Divisão Municipal de Obras Municipais e ... - Divisão Municipal de Ação Social e Cultural: a) Serviço de Animação Cultural; b) Serviço ... e divulgação do património cultural e natural ...
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Aviso n.º 11079/2022
... Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, ... Artigo 6.º ... Património cultural ... 1 — Os bens que integram o ...
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Aviso n.º 11079/2022
... , Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, ... Artigo 6.º Património cultural 1 — Os bens que integram o património ...
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Aviso n.º 5458/2018
... positivas face ao ambiente e ao património;h) Conhecimentos fundamentais no âmbito dos ... respeitadores do património natural e cultural, por parte das crianças;d) Construir, ...
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Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
... de uma atividade comercial, industrial, cultural, turística, artesanal ou liberal, com o ... ou parcialmente coberta, por terreno natural" ou estrutura de suporte do mesmo, enterrada ou n\xC3" ... Artigo 29.º Cadastro do património rodoviário 1 — O IMT, I. P., mantém ...
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Aviso n.º 9612/2021
... nos domínios de ação do património natural e cultural, turismo sustentável, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 42/2022 de 28 de março de 2022
... da Natureza, e tambm em zona de Paisagem Cultural.Relativamente ao Plano de Ordenamento da Paisagem ... integrado em reas de Especial Interesse Natural, Cultural e Paisagstico, que corresponde a uma ...
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Despacho n.º 9511/2021
... e dos espaços rurais (paisagem, património natural, rural e cultural) e fornecer e divulgar ...
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Aviso n.º 8881/2018
... ou reposição do sistema de escoamento natural; b) A realização de projetos de irrigação ou ... especial atenção a preservação do património arquitetónico; b) As edificações, no que ... da qualidade do património construído, cultural e natural; d) Definir orientações adequadas às ...
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Aviso n.º 10111/2022
... o desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental ... Assim, face ao novo ... ção dos riscos coletivos de origem natural" ou ... tecnológica; ... g) Planeamento de soluç\xC3" ... civil extracontratual e de danos em património mu- ... nicipal e assegurar os atos processuais ...
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Acórdão nº 08S2278 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2009
... contra "BB - Sociedade Portuguesa de Gás Natural, S.A.", pedindo se reconheça a natureza laboral ... e o Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico, também ... uma parte integrante do Património Cultural Português e um recurso cultural, não ...