patrimonio cultural e natural
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Regulamento n.º 872/2022
... na promoção da participação cívica, cultural e ... desportiva, desempenhando um papel ... defesa da nossa identidade e do nosso património natural e cultural ... Embora à Administração ...
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Deliberação n.º 1136/2017
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Edital n.º 271/2018
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Edital n.º 1263/2021
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagís- ... tico e ...
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Aviso n.º 2536/2022
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e ... N.º 26 ...
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Aviso n.º 453/2022
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagís- tico e urbanístico ...
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Aviso n.º 453/2022
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagís- ... tico e ...
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Aviso n.º 2536/2022
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e ... N.º 26 7 ...
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Deliberação n.º 1128/2021
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisa- ... gístico e ...
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Edital n.º 1221/2021
... ção, recuperação e divulgação do património natural, ... cultural, paisagístico e ...
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Aviso n.º 22937/2022
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e ...
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Aviso n.º 13651/2022
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, ... paisagístico e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... o património, entre outros; ... 7) Valorizar a paisagem, ... , garantindo a salvaguarda do património natural e cultural do oceano; ... As condições de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 329/2021
... à preservação da sua integridade natural e cultural, tendo ... em vista a classificação ... a preservação e valorização do património ecológico, geomorfológico, esté- ... tico, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A
... Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Miguel. Plano de Gestão das ... O património natural, pelo seu valor e pela sensibilidade dos ... ções de interesse público nos campos cultural, ecológico, ambiental e social e que constitui ...
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Despacho n.º 7515/2016
... Humano e da Valorização do Património:a) Promover o desenvolvimento do Município, ... ;c) Valorizar e divulgar o património natural e cultural;d) Promover o Concelho como destino ...
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Aviso n.º 222/2019
... presentes no território - O Espaço Natural - Pulmão verde de um território mais alargado; ... - Águas de Nascente, Pedreiras; d) Património Arquitetónico: i) Imóveis de Interesse ... impedir, por interesse arquitetónico ou cultural, a demolição total ou parcial de qualquer ...
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Despacho n.º 11690/2021
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagís- ... tico e ...
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Portaria n.º 445/2023
... , e visa reconhecer e preservar o património cultural e natural associado ao Caminho de ...
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Aviso n.º 4077/2017
... notáveis ou característicos do património natural e cultural da orla costeira, bem como os ...
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Aviso n.º 15872/2018
... função da natureza, relevância do património histórico, cultural, natural ou arquitetónico e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2020/M
... a sustentabilidade, a proteção do património natural e cultural e a resiliência dos ...
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Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
... 6 - Os bens imóveis que integram o património próprio da autoridade nacional, bem como os bens ... outras construções que integrem o valor natural paisagístico classificado; ... l) A realização ... científico, educativo, estético e cultural; ... j) «Habitat» a área terrestre ou ...
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Decreto-Lei n.º 35/2021
... de gerir de forma integrada o património florestal, histórico, cultural e religioso ... turísticas ou proteção do património natural e edificado, de acordo com os estatutos da FMB, ...
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Aviso n.º 7440/2021
... 13.º Identificação Artigo 14.º Património classificado Artigo 15.º Património ... urbanos Artigo 18.º Património cultural móvel CAPÍTULO III Uso do solo Artigo 19.º ... natural ou tecnológico, de acordo com a delimitação ...