Organismo de utilidade pública
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Edital n.º 927/2017
... eletrónica, são submetidos a consulta pública os Projetos de "Regulamento de Serviço de ... ou outras entidades de reconhecida utilidade pública cuja ação social o justifique e ... , (código postal) ... , inscrito no (organismo sindical ou ordem) ... , e na (nome da entidade ...
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Aviso n.º 16726/2018
... , de 7 de janeiro, submete a discussão pública pelo prazo de 30 dias, contados da data da ... ou outras entidades de reconhecida utilidade pública cuja ação social o justifique, ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... Parte II Contratação pública ... Parte III Regime substantivo dos contratos ... de referência estabelecido por um organismo de ... normalização europeu, quando essas ... social ou uma pessoa coletiva de utilidade pública administrativa ... 6 - Salvo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... recebida em determinado ponto da rede pública; e) «Capacidade disponível» o valor máximo da ... «Entidade licenciadora» o serviço ou organismo do Ministério da Economia e do Emprego com ... consideradas, para todos os efeitos, de utilidade pública. 3 - As actividades da concessão são ...
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Aviso n.º 9728/2017
... A planta da REN que ora se publica, e que corresponde à atualização da carta da ... ões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública Artigo 6.º Âmbito e identificação No ... terreno é sujeito a parecer prévio do organismo de tutela da área da cultura, podendo ser objeto ...
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Edital n.º 236/2018
... e após decorrido o período de consulta pública previsto no n.º 3 do referido artigo 62.º e ... ou outras entidades de reconhecida utilidade pública cuja ação social o justifique e ... ) ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo sindical ou ordem) ... , e na (nome da entidade ...
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Aviso n.º 6088/2019
... pública, por um período de 30 dias úteis, para os ... ou outras entidades de reconhecida utilidade pública cuja ação social o justifique, ... , (código postal) ... , inscrito no (organismo ...
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Portaria n.º 33/2023
... Administração Pública e nas relações estabelecidas entre entidades ... parte do organismo supramencionado ... Artigo 10.º ... Aplicação ... 10.609 Registo de patentes e modelos de utilidade Atribuição de título de registo de patentes de ...
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Aviso n.º 22168/2023
... — Servidões e restrições de utilidade pública, à escala 1/10000; 2 — ... seu ciclo evolutivo no interior do seu organismo, antes de serem disseminados ou ino- culados no ...
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Aviso n.º 4303/2020
... do Município de Mafra a consulta pública, por 30 (trinta) dias à luz do artigo 101.º do ... ou outras entidades de reconhecida utilidade pública cuja ação social o justifique, ... , (código postal) ... , inscrito no (organismo ...
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Regulamento n.º 10/2019
... úblico que, o Regulamento referido que se publica em anexo, poderá ser consultado na página ... desde que homologado ou normalizado por organismo oficial. 2 - O diâmetro nominal do ramal deve ... ou outras entidades de reconhecida utilidade pública cuja ação social o justifique, ...
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Regulamento n.º 570/2016
... audiência dos interessados e consulta pública pelo período de 30 dias, previsto nos artigos ... sejam pessoas coletivas de declarada utilidade pública. 2 - O tarifário social para ... ) ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo ...
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Edital n.º 242/2018
... Para constar, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ... ões administrativas e restrições de utilidade pública em vigor, as relativas aos índices ... ção da data do voo, emitida por organismo oficial, devidamente certificada. 2 - Caso não ...
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Regulamento n.º 958/2020
... dos sistemas de distribuição pública e predial de água e de drenagem de águas ... ou outras entidades de reconhecida utilidade pública cuja ação social o justifique, ... ) ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo ...
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Edital n.º 581/2023
... como referência o custo da atividade pública local ... e o benefício auferido pelo ... Nacional de Estatística, ou por outro organismo que lhe suceda nestas atribuições, ... Solidariedade Social, com Estatuto de Utilidade e Pública, ... estão isentas das taxas ...
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Declaração n.º 95/2020
... - servidões e restrições de utilidade pública, à escala de 1:25 000; Planta de ... em PDMC ou mediante parecer emitido por organismo competente - 200 m; b) Índice de ocupação ...
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Decreto-Lei n.º 27/2023
... reforçados de conduta e a supervisão pública sob diversas formas e níveis de ... intensidade ... previstos consoante a tipologia do organismo ... A qualidade de participante decorre da ... ência prática comprova a adequação e utilidade ... deste regime simplificado na captação e ...
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Aviso n.º 12448/2016
... , quer por iniciativa da administração pública central ou local, quer dos particulares; b) ... as servidões e restrições de utilidade pública, nos termos do disposto na legislação ... ído gerados pela atividade humana 3 - O organismo responsável pelo controlo da poluição ...
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Decreto-Lei n.º 7/2017
... titulares e beneficiários da ADSE, à utilidade pública que é reconhecida à ADSE pelos ... P., é um organismo central com jurisdição sobre todo o território ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ão autenticada na língua portuguesa, se publica em anexo ... Aprovada em 2 de abril de 2015. A ... central, regional ou local ou organismo não governamental no exercício de poderes ... bem como no setor dos serviços de utilidade pública ... Prevê a aproximação progressiva ...
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Parecer n.º 2/2018
... ção 3.4.2 - Evolução 4 - Dívida Pública 4.1 - Dívida Financeira 4.1.1 - Dívida direta ... de tal materialidade põe em causa a utilidade da elaboração do BA piloto. - Os responsáveis ... organismo utilizador", no sentido de aumentar a ...
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Aviso n.º 4773/2019
... O Regulamento foi sujeito a consulta pública nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 101.º ... necessários à atividade do organismo que os produziu ou recebeu; b) Arquivo ... ído por documentos que perderam utilidade administrativa e são considerados de ...
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Lei n.º 75-B/2020
... ção: a) Até 85 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto, desde que se ... pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para ... social ou pessoas coletivas de utilidade pública administrativa que prossigam fins ...
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Aviso n.º 5870/2023
... no artigos 139.º e 140.º do CPA, publica-se ... em anexo a versão final da alteração ao ... g) Se o promotor for empresa ou organismo legalmente sediado no Município de Matosi- ... utilidade, desenhos ou modelos, incluindo taxas, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2022/M
... ços e organismos da administração pública regional são responsáveis pela ... legalidade ... ainda pelas pessoas coletivas de utilidade pública administrativa, dependem de ... organismo que detém atribuições na área do Património ...