movimento circular e uniforme
407 resultados para movimento circular e uniforme
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Acórdão nº 224/12.8TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 2015
... à mobilização da coluna cervical no movimento de rotação lateral direita, sem irradiação e ... nunca ficaria em condições de voltar a circular" na estrada, com segurança – resposta negativa \xC3" ... uma aplicação, tanto quanto possível, uniforme do direito, assim se respeitando e realizando o ...
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Parecer n.º 2/2016
... , saldo inicial das contas a pagar, movimento mensal, saldo das contas a pagar a transitar para ... financiamento, a RAM seguiu um critério uniforme que divulgou no Relatório da Conta de 2015 ... "procedeu à emissão de novo ofício circular, no sentido de voltar a alertar os vários ...
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Acórdão nº 535/14.8TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Fevereiro de 2018
1- É acidente de viação todo o acidente envolvendo veículos terrestres com capacidade de circulação autónoma, incluindo tratores agrícolas ou industriais, retroescavadoras, cilindros de compactação, etc., desde que não sejam utilizados em funções exclusivamente agrícolas ou industriais e, no momento do acidente, se encontrem a desempenhar a função de locomoção – transporte. 2- Todos os...
... esta se encontrasse a efetuar qualquer movimento (voluntário) de circulação; Conclui pedindo ... ções da retroescavadora para laborar/circular, e se essa concausalidade exclui a obrigação de ... entendimento jurisprudencial e doutrinal uniforme, a apreciação da responsabilidade da seguradora ... -
Relatório n.º 7/2021
... despesas associadas à pandemia não era uniforme, não permitia obter informação desagregada ... administrativo regional prosseguiu o movimento ascendente evidenciado nos últimos anos, ... Alterações Climáticas e da Economia Circular e procedendo a avaliações intercalares das ...
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Decreto n.º 23/2017
... ção eficiente e uma interpretação uniforme, Desejando continuar a desenvolver opções mais ... desnecessariamente o funcionamento, o movimento ou a saída do navio. 2 - Caso o navio não ... 3.2 - Sempre que a água de lastro circular ou for tratada para fins de gestão das águas de ...
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Acórdão nº 2028/11.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2014
I - Reconduz-se à nulidade de sentença prevista na alínea b) do número 1 do artigo 668.º do Código de Processo Civil a falta absoluta do cumprimento do disposto nos números 2 e 3 do artigo 659.º do mesmo diploma legal. II - O direito à greve possui contornos especiais que são evidenciados pela forma como o mesmo é exercido, pois se a sua convocação tem de partir de uma decisão da direção do...
... nossos tribunais, de forma praticamente uniforme, no sentido de que somente ocorre quando se ... Movimento Operário. Económica e socialmente ... dos aviões que por tal aeroporto vão circular, é manifesto que tal paralisação irá afetar, ... -
Acórdão nº 3003/18.5T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2022
I - Não existe fundamento para importar os factos dados como provados em sentença proferida em processo que apreciou impugnação judicial de decisão administrativa que sancionou a Empregadora pela prática de contraordenação [não se configurando a autoridade do caso julgado, nem se aplicando as presunções previstas nos art.ºs 623º (oponibilidade a terceiros da decisão penal condenatória) e 624º (efi
... ÇÃO Conforme vem sendo entendimento uniforme, e como se extrai do nº 3 do art.º 635º do ... , tem uma estrutura de suporte do disco circular de corte transversal, que se movimenta ... da estrutura da máquina de corte em movimento contra a outra estrutura da mesma máquina – ... -
Acórdão nº 3003/18.5T8MAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 03-10-2022
I - Não existe fundamento para importar os factos dados como provados em sentença proferida em processo que apreciou impugnação judicial de decisão administrativa que sancionou a Empregadora pela prática de contraordenação [não se configurando a autoridade do caso julgado, nem se aplicando as presunções previstas nos art.ºs 623º (oponibilidade a terceiros da decisão penal condenatória) e 624º (efi
... Conforme vem sendo entendimento uniforme, e como se extrai do nº 3 do art.º 635º do ... , tem uma estrutura de suporte do disco circular de corte transversal, que se movimenta ... da estrutura da máquina de corte em movimento contra a outra estrutura da mesma máquina – ... -
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... , promover os princípios da economia circular, reforçar a utilização da energia renovável, ... , bem como assegurar a aplicação uniforme das normas técnicas emitidas pela ANR de acordo ... ocorrências a longo prazo tais como um movimento de terras ou erosão (por exemplo, associados a ...
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Parecer n.º 2/2023
... ência, o executivo regional, através da Circular n.º 1/ORÇ/2021, de 13 de maio ... (ponto ... capítulos de forma aproximadamente uniforme, num total de ... 0,8 milhões de euros ... QUADRO VIII.4 ... Movimento da dívida direta ... (milhares de euros) ...
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Aviso n.º 8323/2019
... a 0,50 m, no caso de adotar um formato circular ou não retangular. 2 - Sobre as caldeiras a ... resistência ao vento, podendo originar movimento bascular e a alteração da posição ou queda do ... O bordo do corte deverá estar limpo e uniforme, sem apresentar partes esgaçadas ou arrancadas, ...
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Acórdão nº 36/11.6TBSBR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2016
I-O juiz nacional está obrigado a reenviar ao Tribunal de Justiça da União Europeia qualquer questão pertinente de interpretação/validade de normas do Direito da União Europeia desde que, segundo as regras processuais nacionais, a sua decisão seja insusceptível de recurso, ou seja, quando decide em última instância. II-A inobservância do cumprimento do dever de reenvio poderá configurar uma...
... ” pois (o tractor) nem sequer estava a circular ou a ser utilizado como tal, ou seja, não estava ... que, para assegurar a aplicação uniforme do direito da União como do princípio da ... últimos se encontrem, ou não, em movimento ... O Tribunal de Justiça decidiu, no ... -
Acórdão nº 100/14.0T8LMG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Março de 2016
... 05.2014 o veículo Porsche ficou apto a circular [facto assente X)] ... 35. Antes do acidente o ... forças que têm influência directa no movimento dos veículos e como tal na determinação exacta ... dano não tem merecido uma resposta uniforme da nossa jurisprudência Há quem entenda que a ...
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Acórdão nº 172/18.8YHLSB.L2-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 27-01-2023
Sumário (responsabilidade da relatora) 1–De acordo com o Protocolo de interpretação do artigo 69.º da CPE, o âmbito de proteção da patente deve ser encontrado no equilíbrio entre uma proteção justa ao requerente e um grau razoável de certeza a terceiros. 2–O especialista na matéria é uma figura ficcional, que pode mesmo ser uma equipa multidisciplinar. É um técnico na área, normal, sem...
... ça plana de cobertura (6) contraria o movimento de abertura com uma ligeira resistência.” ... “a tray plate with a substantially circular circunference’ is interpreted as claiming the ... posição de repouso à forma da concha uniforme e assenta sobre a forma de concha. – 1.º Par ... -
Regulamento n.º 1359/2023
... a 0,50 m, no caso de adotar um formato circular ou não retangular; 2 — Sobre as caldeiras a ... resistência ao vento, podendo originar movimento e a alteração da posição ou queda do ... O bordo do corte deverá estar limpo e uniforme, sem apresentar partes esgaçadas ou arran- ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... a 0,50 m, no caso de adotar um formato circular ou não retangular; 2 — Sobre as caldeiras a ... resistência ao vento, podendo originar movimento e a alteração da posição ou queda do ... O bordo do corte deverá estar limpo e uniforme, sem apresentar partes esgaçadas ou arran- ...
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Regulamento n.º 941/2023
... a 0,50 m, no caso de adotar um formato circular ou não retangular ... 2 — Sobre as caldeiras ... resistência ao vento, podendo originar movimento bascular e a alteração da posição ou ... O bordo do corte deverá estar limpo e uniforme, sem ... apresentar partes esgaçadas ou ...
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Edital n.º 1707/2023
... a 0,50 m, no caso de adotar um formato circular ou não retangular; ... 2 — Sobre as caldeiras ... resistência ao vento, podendo originar movimento e a alteração da posição ou ... queda do ... O bordo do corte deverá estar limpo e uniforme, sem apresentar partes esgaçadas ou arran- ...
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Regulamento n.º 375/2017
... ou mecanicamente, mas sempre de modo uniforme e de acordo com a mistura e densidade indicadas ... , admite-se a evolução da forma circular para conformação de geometria variável (ovais, ... de planos que integre o vão; c) Que o movimento de abertura ou fecho do vão não invada o ...
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Acórdão nº 2850/19.5T8PRD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 28-09-2023
I - Em caso de perda total, é devida indemnização por privação de uso do veículo até ao momento em que seja satisfeita ao lesado indemnização correspondente. II - A orientação jurisprudencial de delimitação temporal do dano de privação do uso do veículo até ao momento da disponibilização da indemnização existe no pressuposto de que o dano da privação se mantém até à referida data, o que não se...
... a solução seguida pela jurisprudência uniforme dos nossos Tribunais, mormente do STJ, é a de ... saída da faixa da direita para passar a circular na da esquerda, pretendendo ultrapassar um outro ... no pavimento, atendendo ao tipo de movimento das viaturas intervenientes e as velocidades de ... -
Acórdão nº 1749/10.5TTPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I - A declaração negocial recetícia considera-se eficaz não apenas quando é recebida pelo destinatário, mas também quando só por sua culpa exclusiva não foi oportunamente recebida (art. 224º, nº2 do C. Civil). II - Na apreciação da culpa e da sua imputação exclusiva no não recebimento da declaração devem ser ponderadas as circunstâncias relevantes, designadamente o grau de diligência...
... á-las mensalmente de acordo com a sua Circular Interna nº 1243.” Foi aí, também, fixado à ... , para que estes fossem Juntos ao Movimento Diário de Balcão; c) Procederam, também, à ... o tem entendido, também e de forma uniforme, a jurisprudência, de que se cita o sumário do ... -
Regulamento n.º 875/2016
... ção dos prédios seguirá o sentido do movimento dos ponteiros do relógio, a partir do prédio ... é livre, podendo os táxis circular livremente à disposição do público, não ... álogo em fichas informatizadas de tipo uniforme. Artigo 5.º Cedência Temporária de Peças 1 - ...
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Acórdão nº 4214/15.0T9MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I – A acusação é manifestamente infundada quando de forma clara e evidente é desprovida de fundamento, seja por ausência de factos que a suportem, seja porque os factos não são subsumíveis a qualquer norma jurídica. II – A insuficiência na acusação da narração de factos não pode ser colmatada ou substituída pela imputação genérica dos factos relativos aos elementos subjectivos do...
... e do invocado procedimento previsto na Circular n.º 12/2008, datada de 7 de abril, da 3.ª ... , o operador desta provocou um movimento brusco para deslocamento/deslizamento da ... 335 e jurisprudência uniforme ... -
Acórdão nº 558/12.1PCLRS.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Abril de 2015
I - A determinação da pena única, resultante de cúmulo jurídico de conhecimento superveniente, quer pela sua sujeição aos critérios gerais da prevenção e da culpa, quer pela necessidade de proceder à avaliação global dos factos na ligação com a personalidade, não é compatível com a utilização de critérios rígidos, com fórmulas matemáticas ou abstratas de fixação da sua medida. Como em qualquer...
... à abertura da mesma, colocou-a em movimento e, de seguida, abandonou o local na sua posse, ... que ficou pronta a circular, tendo a mesma, depois de reparada, sido ... , conforme jurisprudência praticamente uniforme deste Supremo Tribunal ... [1] Aliás, a ... -
Despacho n.º 5602/2022
... circular, de agregação de necessidades e de ... , com vista a garantir uma aplicação uniforme da lei e a sistematização de procedimentos e ... j) Acompanhar o movimento de valores e comprovar, mensalmente, o saldo das ...