movimento circular e uniforme

346 resultados para movimento circular e uniforme

  • Despacho n.º 686/2024
    ... e documentos que sistematizem de forma uniforme as atividades da unidade orgânica ou técnica, ... e Auditoria; e ) Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo e Freguesias. Artigo 22.º ... íticas económicas no quadro da economia circular, pro- pondo medidas conducentes à criação de ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... , prevendo a colocação de uma camada uniforme de terra vegetal de 0,3 metros no mínimo; b) ... ou abate de espécies vegetais ou o movimento de terras. 4 - No licenciamento ou comunicação ... de degradação, impossibilitadas de circular com segurança pelos próprios meios e que, de ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... ção dos prédios seguirá o sentido do movimento dos ponteiros do relógio a partir do prédio que ... , estrumes, lixos ou outros materiais; e) Circular com veículos que, pelas suas características, ... a que assistam de fato escuro ou grande uniforme. 11 - As medalhas são usadas no lado esquerdo ...
  • Acórdão nº 1812/10.2TBAMT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Maio de 2014

    I - O facto de o acidente de viação, do qual resultaram danos cuja reparação é reclamada pelo Autor da seguradora para a qual o condutor do outro veículo interveniente no acidente transferiu a responsabilidade dos danos causados a terceiros emergentes da sua circulação, se ter devido a culpa exclusiva daquele lesado exclui a responsabilidade da mencionada seguradora. II - Tendo o Autor...

    ... momento do 1º embate, encontrava-se a circular há algum tempo na faixa da esquerda, pois tinha ... MM) Esse movimento do canídeo iniciou-se à frente do veículo que ... reconhecendo não ser tratada de forma uniforme" a questão da ressarcibilidade do dano pela priva\xC3" ...
  • Acórdão nº 37/17.0T8VPA.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2021

    I. A atribuição do direito de preferência previsto no artigo 1380.º do Código Civil procurou, a par de outras medidas, evitar a pulverização e a dispersão da propriedade rústica, visando-se, num movimento contrário, fomentar o emparcelamento de prédios confinantes. II. A tentativa de encontrar uma noção de confinância, para efeitos de reconhecimento daquele direito de preferência, perante casos

    ... propriedade rústica, visando-se, num movimento contrário, fomentar o emparcelamento de prédios ... que seja sequer possível passar-se ou circular entre esses dois prédios e muito menos com ... obstáculos a uma exploração uniforme, com o exercício do direito de preferência não ...
  • Acórdão nº 38/11.2TBMDB.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Dezembro de 2014

    I- Quando o condutor onerado com a presunção de culpa prova que existiu culpa real de ambos os condutores dos veículos intervenientes no acidente, é esta que prevalece, face à ilisão daquela presunção. II - Os condutores de um veículo pesado e de um ciclomotor que, ao circularem numa curva, não tomam as cautelas necessárias para verificar se existem veículos em sentido contrário, não circulam o

    ... circular no veículo pesado de passageiros envolvido no ... conduzido pelo autor se encontrar em movimento na altura do impacto, em consonância com o ... Constitui jurisprudência uniforme dos nossos Tribunais Superiores que a prática de ...
  • Acórdão nº 444/08.0GEGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2015

    I — Ao abrigo do disposto no art. 417.º n.º 6, do Código de Processo Penal, deve o juiz relator proferir decisão sumária sempre que alguma circunstância obste ao conhecimento do recurso, sempre que o recurso deva ser rejeitado, quando exista causa extintiva do procedimento ou da responsabilidade criminal ou quando a questão a decidir já tenha sido judicialmente apreciada de modo uniforme e...

    ... ; cicatriz de coloração avermelhada, circular, não dolorosa à palpação e não aderente aos ... jurisdicionalmente apreciada, de modo uniforme e reiterado, ou que o recurso é manifestamente ... -társica com rigidez marcada; arco de movimento" de 10º; incapaz de inversão e eversão; •  \xC2" ...
  • Parecer n.º 3/2018
    ... desadequada mas que observa a disciplina uniforme emanada da Direção Geral do Orçamento (cfr. o ... QUADRO VIII.4 Movimento da dívida direta (ver documento original) Fonte: ... matéria, estando as mesmas expressas na Circular 1371 - Instrução para preparação do ...
  • Acórdão nº 573/14.0TBCTB.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
    ... a alegada venda, continuou a ser vista a circular com o veículo alegadamente vendido ... XVII. ... movimento bancário, segundo o qual o que é normal «é ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
    ... situações nas quais os cidadãos podem circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e ... passagem autorizado que registou maior movimento, com um total de 51 005 passageiros controlados, ... : - Situação ainda sem resposta uniforme por parte das diferentes capitanias dos portos; - ...
  • Acórdão nº 146/13.5JAGRD.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Setembro de 2014

    I - Na jurisprudência do STJ é uniforme o entendimento de que o crime de roubo consome o crime de sequestro, havendo concurso aparente entre eles, quando a privação da liberdade é a estritamente necessária e proporcionada para a consumação do roubo, mas o concurso já é efetivo se a privação da liberdade exceder o estritamente necessário para a consumação do roubo, quer quando se verifica...

    ... por si indicado às vítimas e passa a circular sozinho com os bens que se apropriou, não ... se encontrar na maior parte do tempo em movimento, encontra-se preenchido o tipo do crime de ... ência deste Supremo Tribunal é uniforme o entendimento de que o crime de roubo consome o ...
  • Acórdão nº 01388/07.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Novembro de 2014
    ... Fundo Social Europeu emitiu um ofício circular através do qual define e informa qual o conceito ... , o momento em que se efectua o movimento bancário relativo ao pagamento de uma despesa ... preceitos formou-se o entendimento uniforme na Jurisprudência de que os actos ...
  • Edital n.º 1209/2021
    ... ções necessárias para o tornar mais uniforme, coeso e de consulta mais simples a todos os ... mapas estatísticos relativos ao movimento de passageiros, mercadorias, bagagens e ... São direitos dos utilizadores: a) Circular livremente pelos espaços da Estação ...
  • Aviso n.º 263/2017
    ... De acordo com a solução interpretativa uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 ... ções e dos consumos; proceder ao movimento de entradas através de guias de remessa e notas ... , Edições Silabo, 1.ª Edição, 2011; Circular n.º: 3/DSEEAS/DGE/ 2013 da Direção Geral da ...
  • Aviso n.º 11560/2017
    ... - De acordo com solução interpretativa uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 ... documentação; Regista, controla e faz circular os documentos da contabilidade pelos diversos ... ções necessárias, bem como do movimento de fecho dos meses para cálculo das existências ...
  • Edital n.º 645/2021
    ... ções necessárias para o tornar mais uniforme, coeso e de consulta mais simples a todos os ... mapas estatísticos relativos ao movimento de passageiros, mercadorias, bagagens e ... São direitos dos utilizadores: a) Circular livremente pelos espaços da Estação ...
  • Acórdão nº 394/14.0TBFLG.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2019

    I. Ocorrendo o embate entre um motociclo conduzido  a uma velocidade  não inferior a 100km/hora, numa estada nacional ladeada, de ambos os lados, por várias casas de habitação e comércio e onde entroncam, à direita e à esquerda, várias outras estradas de trânsito local e um veículo automóvel ligeiro de mercadorias, cuja condutora, pretendendo mudar de direção para a sua  esquerda e malgrado ter...

    ... ou violador do dever geral de cuidado de circular atento, que por esse motivo seja susceptível de ... limitada nos últimos graus de movimento;
 - Deficit grave de dorsiflexão do ... C1.S1)[8], constituir entendimento uniforme e reiterado da nossa jurisprudência, por um ...
  • Acórdão nº 109/13.0EAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Abril de 2015

    I – Jogos de fortuna ou azar são todos aqueles cujo resultado assenta exclusiva ou fundamentalmente na sorte - artº 1º DL 422/89. II – Dos artº 159º e 161º DL 422/89 resulta que as modalidades afins dos jogos de fortuna ou azar não podem desenvolver temas próprios dos jogos de fortuna e azar, alguns dos quais ali exemplifica, nem pode substituir por dinheiro ou fichas os prémios...

    ... do aludido painel situa-se um mostrador circular dividido em oito pontos, os quais são ... , executando, no mesmo sentido, um movimento giratório; v. tal como descrição feita ... 347 e jurisprudência uniforme do STJ [cfr. Ac. STJ de 28.04.99, CJ/STJ, ano de ...
  • Parecer n.º 2/2016
    ... , saldo inicial das contas a pagar, movimento mensal, saldo das contas a pagar a transitar para ... financiamento, a RAM seguiu um critério uniforme que divulgou no Relatório da Conta de 2015 ... "procedeu à emissão de novo ofício circular, no sentido de voltar a alertar os vários ...
  • Acórdão nº 535/14.8TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Fevereiro de 2018

    1- É acidente de viação todo o acidente envolvendo veículos terrestres com capacidade de circulação autónoma, incluindo tratores agrícolas ou industriais, retroescavadoras, cilindros de compactação, etc., desde que não sejam utilizados em funções exclusivamente agrícolas ou industriais e, no momento do acidente, se encontrem a desempenhar a função de locomoção – transporte. 2- Todos os...

    ... esta se encontrasse a efetuar qualquer movimento (voluntário) de circulação; Conclui pedindo ... ções da retroescavadora para laborar/circular, e se essa concausalidade exclui a obrigação de ... entendimento jurisprudencial e doutrinal uniforme, a apreciação da responsabilidade da seguradora ...
  • Acórdão nº 224/12.8TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 2015
    ... à mobilização da coluna cervical no movimento de rotação lateral direita, sem irradiação e ... nunca ficaria em condições de voltar a circular" na estrada, com segurança – resposta negativa \xC3" ... uma aplicação, tanto quanto possível, uniforme do direito, assim se respeitando e realizando o ...
  • Relatório n.º 7/2021
    ... despesas associadas à pandemia não era uniforme, não permitia obter informação desagregada ... administrativo regional prosseguiu o movimento ascendente evidenciado nos últimos anos, ... Alterações Climáticas e da Economia Circular e procedendo a avaliações intercalares das ...
  • Decreto n.º 23/2017
    ... ção eficiente e uma interpretação uniforme, Desejando continuar a desenvolver opções mais ... desnecessariamente o funcionamento, o movimento ou a saída do navio. 2 - Caso o navio não ... 3.2 - Sempre que a água de lastro circular ou for tratada para fins de gestão das águas de ...
  • Acórdão nº 2028/11.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2014

    I - Reconduz-se à nulidade de sentença prevista na alínea b) do número 1 do artigo 668.º do Código de Processo Civil a falta absoluta do cumprimento do disposto nos números 2 e 3 do artigo 659.º do mesmo diploma legal. II - O direito à greve possui contornos especiais que são evidenciados pela forma como o mesmo é exercido, pois se a sua convocação tem de partir de uma decisão da direção do...

    ... nossos tribunais, de forma praticamente uniforme, no sentido de que somente ocorre quando se ... Movimento Operário. Económica e socialmente ... dos aviões que por tal aeroporto vão circular, é manifesto que tal paralisação irá afetar, ...
  • Acórdão nº 3003/18.5T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2022

    I - Não existe fundamento para importar os factos dados como provados em sentença proferida em processo que apreciou impugnação judicial de decisão administrativa que sancionou a Empregadora pela prática de contraordenação [não se configurando a autoridade do caso julgado, nem se aplicando as presunções previstas nos art.ºs 623º (oponibilidade a terceiros da decisão penal condenatória) e 624º (efi

    ... ÇÃO Conforme vem sendo entendimento uniforme, e como se extrai do nº 3 do art.º 635º do ... , tem uma estrutura de suporte do disco circular de corte transversal, que se movimenta ... da estrutura da máquina de corte em movimento contra a outra estrutura da mesma máquina – ...

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