movimento circular e uniforme
359 resultados para movimento circular e uniforme
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Acórdão nº 04733/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Fevereiro de 2012
... ão do Fundo Social Europeu, emitiu uma Circular/oficio, junta aos autos, que esclarece a presente ... ção, entenda-se após o respectivo movimento financeiro, - Enquadrar-se no período de ... ómicos e devem ser aplicadas de modo uniforme, garantindo igualdade de tratamento e regras ...
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Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008
... ão n.º 1/2007, de 17 de Janeiro e Carta-Circular n.º 4/2007/DSB, de 17 de Janeiro); De ... de notas com qualidade consistente e uniforme, reduzir o número de locais de produção para ... ário norte-americano originou um movimento de reapreciação acentuada do risco e de quebra ...
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Regulamento N.º 6/2008 de 5 de Março
... comércio e serviços, cujo traçado é uniforme, com a sua extensão e perfil francos; ... b) ... k) Rotunda - Praça ou Largo de forma circular, geralmente devido à tipologia da sua estrutura ... descontínuos, no sentido contrário do movimento dos ponteiros do relógio, a partir da entrada ...
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Edital n.º 973/2007, de 08 de Novembro de 2007
... comércio e serviços, cujo traçado é uniforme, com a sua extensáo e perfil francos; ... b) ... ; k) Rotunda - praça ou largo de forma circular, geralmente devido à tipologia da sua estrutura ... descontínuos, no sentido contrário do movimento dos ponteiros do relógio, a partir da entrada ...
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Aviso n.º 4466/2006, de 12 de Outubro de 2006
... urbana que, devido ao seu traçado uniforme, à sua extensáo e perfil, se destaca da malha ... ) «Rotunda» a praça ou largo de forma circular, geralmente devido à tipologia da sua estrutura ... movimento dos ponteiros do relógio, a partir da entrada ...
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Decreto n.º 2-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
... sistema para publicação antecipada na Circular semanal, com a antecedência máxima de seis anos ... satélite, a serem utilizadas quando em movimento ou durante paragens em pontos não especificados ... os mesmos princípios de distribuição uniforme seguidos para estações de navio ... NOC S52.90 ...
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Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... - Eu retive portanto uma parte, um movimento característico dos calcanhares dele ... , como é jurisprudência constante e uniforme deste Supremo Tribunal, a arguição dos vícios ... ”, com a matricula 00-00-00 foi visto a circular em Gondomar, nesse mesmo dia 4 Abril de 2008, ... -
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 12.8.1.2 - Movimento processual ... 12.8.1.3 - Tempos médios de ... ão de que seja utilizado um procedimento uniforme na contabilização de reembolsos e ... ções da DGO, nos termos definidos na Circular n.º 1 290, de 20 de Fevereiro de 2002, daquela ...
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Aviso n.º 6347/2006, de 22 de Novembro de 2006
... urbana que, devido ao seu traçado uniforme, à sua grande extensáo e ao seu perfil franco, ... Rotunda - praça ou largo de forma circular, geralmente devido à tipologia da sua estrutura ... dos números inteiros, no sentido do movimento dos ponteiros do relógio, a partir do prédio de ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... z) Rotunda: praça ou largo de forma circular, geralmente devido à tipologia da sua estrutura ... , bem como o seu perfil, poderá não ser uniforme, podendo incluir no seu percurso elementos ... e ímpares sequenciais, no sentido do movimento dos ponteiros de um relógio, a partir do ...
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Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007
... económica, o crescimento náo foi uniforme ao longo do ano, sendo particularmente visível ... vencido, calculado de acordo com a Carta Circular n. 99/03, de 5 de Novembro do Banco de Portugal, ... 67 996 ... O movimento nas provisóes para menos-valias em títulos ...
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Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... Universidade estabeleceu um procedimento uniforme relativamente ao tratamento do IVA relativo ao ... sido aplicadas as seguintes circulares: Circular Série A n.º 1333, de 11 de Abril de 2007 -- ... um valor de 1 082 394 euros, devido ao movimento que corrigiu o registo de 2006 do reconhecimento ...
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Acórdão nº 144/09.3JABRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2018
1. Só é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, limitado ao reexame de matéria de direito, de acórdãos das Relações proferidos em recurso que apliquem penas superiores a 8 anos de prisão ou que apliquem penas superiores a 5 anos e não superiores a 8 anos de prisão em caso de não confirmação da decisão da 1.ª instância. Esta regra é aplicável quer se trate de penas singulares,...
... já não reagia nem efetuava qualquer movimento, pegaram no corpo de DD e arrastaram-no para o ... que a cadela durante o dia andava a circular e à noite era guardada num local escuro ... dgsi.pt), reflectindo jurisprudência uniforme deste Tribunal: “Relativamente à violação do ... -
Acórdão nº 404/17.0T8VCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Fevereiro de 2019
Em contrato de empreitada, o reconhecimento, por parte do empreiteiro, da existência de um defeito da obra impede que os direitos do dono da obra sejam prejudicados pelo decurso dos prazos de caducidade previstos nos arts. 1224.º e 1225.º do CC.
... a sua prestação que, obra humana em movimento, pode aqui ou ali não se apresentar perfeita» - ... que a fachada não somente não ficasse uniforme (pois que a espessura da cola forçosamente nem ... esquecer todas as pessoas que pudessem circular no perímetro do prédio ... J. — A última ... -
Acórdão nº 1145/15.8T8BCL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2021
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7, do CPC) I. Devendo o cálculo da indemnização a arbitrar por expropriação assentar em critérios objectivos, de concretização matemática, possuindo os peritos que integram a lista oficial idónea e equiparada capacidade técnica, e sendo apresentados por eles valores díspares para uma mesma realidade de facto, deverá o Tribunal, quando...
... ência considere que, havendo laudo uniforme de quatro peritos - neles se incluindo os do ... e suas infra-estruturas anexas, movimento ou perfuração de rochedos e consolidação de ... , Associação Nacional dos Municípios, Circular Informativa, 2002, onde se lê que «as ... -
Acórdão nº 00287/15.4BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Dezembro de 2017
Os aerogeradores não se subsumem à figura de “prédio” de acordo com a definição constante do CIMI, atenta a falta de valor económico próprio.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... transforma a energia mecânica deste movimento de rotação em energia eléctrica para posterior ... , visando a interpretação e aplicação uniforme do direito, acolhemos a argumentação jurídica ... do Imposto Municipal sobre Imóveis na Circular nº 8/2013, onde se veiculou o entendimento de ... -
Acórdão nº 131/14.0GBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 2017
... e) O arguido ao não circular pelo lado mais à direita possível da sua ... Também conforme entendimento uniforme, que perfilhamos, essa expressão não significa ... no eixo da via, e o motociclo vinha em movimento, a uma velocidade que rondava os 60 km por hora ...
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Acórdão nº 417/08.2BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Janeiro de 2021
I. O Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade (RETGS), regulado nos artigos 63.º a 65.º do CIRC (à data dos factos) é aplicável por opção e constitui um regime de tributação que propicia vantagens fiscais, na medida em que permite a comunicabilidade dos prejuízos entre as sociedades do grupo. II. É pressuposto para que se possa formular a opção pela aplicação do RETGS a existência
... ); quando começou a trabalhar havia movimento de pessoas que pouco tempo depois cessou; ... e jipes podiam lá entrar; podia-se circular a pé mas a casa ainda fica longe; as obras ainda ... , visando a interpretação e aplicação uniforme do direito (artigo 8.º, n.º 3, do Código ... -
Acórdão nº 411/12.9TALSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
I – Vindo acusada da falsificação dos documentos utilizados na prática de um crime de burla, não constitui alteração substancial de factos o apurar-se que a arguida apenas utilizou os documentos falsificados. II – a falta de especificação, na comunicação nos termos do artº 358ºCPP, dos meios de prova que suportam o juízo provisório, sobre a alteração dos factos, constitui uma...
... estava em Portugal, tendo-o visto a circular com o mesmo. Afirma que todos os documentos ... criminal humanística e democrática do movimento da nova defesa social, na qual a ideia de ... mantido atual, sendo seguido de forma uniforme ... -
Acórdão nº 20185/12.2T2SNT-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Julho de 2021
I- Se em embargos de executado, um dos executados, avalista da livrança exequenda, impugna a assinatura aposta na mesma livrança e, realizada perícia à letra, a mesma conclui ser “provável que a escrita suspeita da assinatura” impugnada seja do referido embargante, não se colhendo da prova testemunhal ou outros meios de prova elementos probatórios que permitam esclarecer a dúvida...
... 33 a 50 (“extratos integrados” e “movimento de conta”), em conjugação com o depoimento da ... 38º da Lei Uniforme sobre Letras e Livranças (LULL), aplicável às ... A livrança pode circular por endosso, ou seja, a pessoa a favor de quem ... -
Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... Circular Série A n. 1325, de 3 de Abril de 2006 - ... 8.2.31 - Movimento ocorrido na rubrica de provisóes: ... Os ... ísticas adoptadas, a sua aplicaçáo uniforme e a sua divulgaçáo, tendo em conta as ...
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Acórdão nº 7288/16.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021
... , voltou à sua esquerda, para passar a circular na referida via de acesso à A62, em direção a ... movimento na ausência do condutor ... Finalmente, ... obter uma interpretação e aplicação uniforme do direito» ... 11. Sem prejuízo de se ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 12.7.1.2 - Movimento processual ... 12.7.1.3 - Outros indicadores ... que seja utilizado um procedimento uniforme na contabilização de reembolsos e ... ções da DGO, nos termos definidos na Circular" n.º 1 278, de 6 de Março de 2001, daquela Direc\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 01 de Outubro de 1998
... impossibilidade, manter-se uma altura uniforme dos sinais ... 7 - A altura referida no número ... devem ser resistentes, com secção circular dentro das localidades, permitindo a fixação do ... movimento ...
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Acórdão nº 07396/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Abril de 2014
... , a contabilização em cada mês de um movimento a débito e a crédito desta conta, através de ... como que os veículos circulam, ou podem circular, entre os concessionários da marca no processo ... existência de uma base de incidência uniforme, de regras comuns em matéria de incidência ...