movimento circular e uniforme

346 resultados para movimento circular e uniforme

  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ...15 296-(171) 6.2.4 - Movimento global da dívida directa em moeda nacional .. 15 ...ções da DGO, nos termos definidos na Circular" n.º 1265-A, de 13 de Maio de 1999, daquela Direc\xC3"... o IVA são calculados aplicando uma taxa uniforme à base tributável do IVA, tendo sido limitada, ...
  • Acórdão nº 8/09.0TBMCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Novembro de 2012

    I- Tratando-se de transporte gratuito, a responsabilidade de quem tem a direcção efectiva do veículo abrange apenas os danos pessoais das pessoas transportadas, ou seja, os danos patrimoniais e não patrimoniais produzidos sobre essas pessoas. II- O afastamento da indemnização quando coincidem lesante e lesado, decorrente da redacção dada ao artº 483º do Código Civil, tem o seu fundamento na...

    ... despiste, desgovernadamente passa a circular pela faixa contrária e, ato contínuo, pela ... 91 - E fundador do Movimento de Cristão para a Paz de Portugal (60). 92 - ... compensação de sentido mais abstrato e uniforme", pois se cada vida é um bem supremo, todas valer\xC3"...
  • Acórdão nº 8/13.6JAFAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    I - Quando, no mesmo processo, são julgados, em concurso de infracções, vários crimes e o arguido acaba condenado em diversas penas parcelares, umas superiores e outras inferiores ao limite de recorribilidade previsto na al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP, o STJ só colhe competência, em caso de dupla conforme, para conhecer dos crimes cujas penas parcelares sejam superiores a 8 anos de prisão e/

    ... de vista uma vez que se encontrava a circular" e na melhor oportunidade disparar; 2ª hipótese:\xC2"... à esquerda, não lhe acompanhar o movimento, seguir em frente e voltar passado ainda que ... Supremo, como constitui jurisprudência uniforme deste Tribunal. Não está, porém, o Supremo ...
  • Acórdão nº 1831/15.2T8VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017

    I - Considera-se regular e periódica e, consequentemente, passível de integrar o conceito de retribuição, para os efeitos de cálculo da retribuição de férias e dos subsídios de férias e de Natal, a atribuição patrimonial cujo pagamento ocorra todos os meses de actividade do ano (onze meses). II - O DL. 88/96, ao estabelecer que o valor do subsídio de Natal deveria ser “igual a um mês de...

    ... as multas de trânsito, permitindo-lhe circular com os veículo fora do horário de trabalho, e ... jurisprudência que já se afirmava como uniforme no STJ, em recente acórdão de 17 de Junho de ... não só que executou operação de movimento...
  • Acórdão nº 173/17.3T8AVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2019

    Sumário (do relator): 1- O direito de fiscalização que assiste ao dono da obra não visa condicionar ou determinar a atividade do empreiteiro, mas sim permitir ao dono da obra fiscalizar a execução da obra, a fim de verificar se está a ser realizada segundo as regras de artes, se ocorrem vícios que depois da obra executada são dificilmente detetáveis e se os materiais que estão a ser utilizados são

    ... tem sido seguida de forma praticamente uniforme pela jurisprudência do STJ, que, como referido, ... forma a permitir que por ele pudessem circular veículos automóveis em segurança (cfr. ... “uma base de areia porque qualquer movimento em rocha leva a que a estrutura quebre”. ...
  • Acórdão nº 430/06.4PWPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Novembro de 2012

    I – Nos termos no n.º 2 do art.º 113º do CPP, quando efectuadas por via postal registada, as notificações presumem-se feitas no 3.º dia útil posterior ao do envio. II – A norma deve ser interpretada no sentido de que todos os referidos 3 dias têm de ser dias úteis.

    ... direito: 2 cicatrizes com formato circular e 1 cm de diâmetro na face posterior do terço ... a forma segura, firme, objectiva e uniforme como foram prestadas –, o tribunal não ficou ... de: ter ficado com limitação do movimento articular, a qual não é uma complicação ...
  • Decreto-Lei n.º 55/2010, de 31 de Maio de 2010
    ... de proceder a uma actualizaçáo uniforme com novos regimes jurídicos conexos, e de se ... ou em parte para a chegada, partida e movimento de aeronaves;. b) «Aeródromo de uso privado» o ...j) «CIA» a circular de informaçáo aeronáutica;. l) «CTR» ...
  • Acórdão nº 1662/06.0TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Dezembro de 2012

    I - A aplicação do artº 661º, nº 2, do CPC, tendo como pressuposto prévio a prova da existência de danos, tanto se aplica no caso de o autor ter formulado um pedido genérico não o tendo logrado concretizar, como no caso de ter formulado um pedido concreto, não tendo feito prova da concretização. II - Assim, no caso de o autor ter deduzido um pedido concreto mas não tenha em julgamento logrado...

    ... por veículos pesados que tinham de circular nas imediações do prédio da Autora. 2.1.8 (H) ... (…) Com efeito, assiste-se a um claro movimento de segurança social, que intenta garantir a ... Não é uniforme a jurisprudência quanto ao alcance deste ...
  • Regulamento n.º 69/2007, de 02 de Maio de 2007
    ... urbana que, devido ao seu traçado uniforme, à sua extensáo e perfil, se destaca da malha ...) «Rotunda» - praça ou largo de forma circular, geralmente devido à tipologia da sua estrutura ...movimento dos ponteiros do relógio, a partir da entrada ...
  • Aviso n.º 1623/2006, de 20 de Julho de 2006
    ... urbana que, devido ao seu traçado uniforme, à sua extensáo e perfil, se destaca da malha ... dd) «Rotunda» praça ou largo de forma circular, geralmente devido à tipologia da sua estrutura ...movimento dos ponteiros do relógio, a partir da entrada ...
  • Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
    ... de não se ter registado qualquer movimento nos passivos financeiros. 4 - O apoio especial à ... projectos de orçamento, através da circular n.º 5/97, de 22 de Julho. As instruções são, ...' apresentam uma configuração mais uniforme e uma taxa média anual de crescimento de 5,5%. ...
  • Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
    ...QUADRO 1 Movimento processual do Visto em 2007 * Inclui os ...ças e a sua divulgação através de circular da DGO. REC -- Elaboração de um documento ... assegurem e evidenciem a verificação uniforme dos procedimentos de contratação pública ...
  • Aviso n.º 19857/2008, de 10 de Julho de 2008
    ...) Antena, preferencialmente, de secçáo circular e pintada à mesma . cor do gradeamento. 5 - Em ...c) O movimento de abertura ou fecho do váo náo deve atingir o ... ou mecanicamente, mas sempre de modo uniforme e de acordo com a mistura indicada. A cobertura ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ..., o K… e o H… conversaram sobre o movimento de tráfico de haxixe feito por este último nas ..., o arguido AC… foi detido por se fazer circular na viatura Audi ., furtada naquele território. ... não ilimitada, sendo entendido de forma uniforme e reiterada que “no recurso de revista pode ...
  • Edital n.º 24/2007, de 09 de Janeiro de 2007
    ... urbana que, devido ao seu traçado uniforme, à sua grande extensáo e ao seu perfil franco, ...; q) Rotunda - praça ou largo de forma circular, geralmente devido à tipologia da sua estrutura ... inteiros descontínuos, no sentido do movimento dos ponteiros do relógio, a partir da entrada ...
  • Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
    ...Quadro VI.3 - Movimento da dívida directa. Gráfico VI.1 - Situação da ...Circular n.º 1/ORÇ/2001 (provisória), de 10 de Maio, ... e serviços de uma forma não uniforme, vinculando-se, em situações pontuais, ao ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2005 de 31 de Março
    ...ções da SINAGA, nem impedidos de circular livremente nas mesmas, neste caso, desde que ...ário de trabalho será obrigatoriamente uniforme para todos os trabalhadores abrangidos por este ...2. As portas de vaivém ter o seu movimento amortecido por dispositivos adequados e não ...
  • Acórdão nº 958/07.9TVPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Abril de 2010
    ...Sumário : I- Constitui Jurisprudência uniforme, em plena consonância com a Lei, que não cabe, ... do embate, segundo a Equação do MRUV (Movimento Rectilíneo Uniformemente Variado) e segundo a ... o facto de o veículo automóvel BMW circular a uma velocidade superior ao limite máximo ...
  • Acórdão nº 08P2156 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Julho de 2008

    I - As regras de precaução que estão subjacentes ao dever objectivo de cuidado, cuja violação integra a prática do crime negligente, podem ter uma fonte social ou uma fonte jurídica. São qualificadas de normativos sociais a negligência, a imprudência e a imperícia - cf. Fiandaca e Musco, Diritto Penale - Parte Generale, pág. 489 e ss. -, pois as regras da diligência, prudência e perícia não se...

    ... se tenha verificado por a arguida circular de forma desatenta" 9- Esta questão é de ...Na verdade, é jurisprudência uniforme deste Supremo Tribunal que o recurso da matéria ..., tutor de toda e qualquer actividade ou movimento do menor, mas uma obrigação com a finalidade de ...
  • Acórdão nº 1879/03.0TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Julho de 2010

    1. As acções apensas mantém a sua autonomia e individualidade, pelo que, para efeitos de recurso, se deve atender ao valor de cada acção, individualmente considerada. 2. Concorrem em igual medida para a produção do acidente o condutor que entra na faixa de rodagem com uma visibilidade, a partir da sua viatura, de, apenas, 30 metros para a retaguarda (quando tinha, dois ou três metros mais atrás,

    ... do veículo no qual viajava o autor, por circular desatento e a mais de 100 km/hora – dentro de ... do bom pai de família não é um tipo uniforme, antes adaptável às várias situações, daí ...nem o movimento de viaturas a entrar e a sair das suas ...
  • Acórdão nº 515/09.5GCVRM.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2013

    I – A proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência (art. 355 do CPP), prende-se apenas com a necessidade de evitar que concorram para a formação da convicção do tribunal provas que não tenham sido apresentadas e juntas ao processo com respeito do princípio do contraditório. Não implica que as provas tenham de ser formalmente lidas aos sujeitos...

    ...ção atmosférica que o impedisse de circular em segurança. m) As vítimas mortais foram ..., que existia gelo na estrada, que era uniforme, não existindo nenhuma acumulação anormal de ... perspectiva político-criminal, todo o movimento de luta contra a pena de prisão». – No que ...
  • Aviso n.º 1594/2006, de 29 de Junho de 2006
    ... que, devido ao seu traçado urbano uniforme, à sua grande extensáo e ao seu perfil franco ...q) Rotunda - Praça ou largo de forma circular, geralmente devido à tipologia da sua estrutura ... dos números inteiros, no sentido do movimento dos ponteiros de um relógio, a partir do prédio ...
  • Aviso 2432-H/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
    ... urbana que, devido ao seu traçado uniforme, à sua grande extensáo e ao seu perfil franco, ...circular, que visa minorar os conflitos de tráfego;. v) ...çáo dos prédios seguirá o sentido do movimento dos ponteiros do relógio, a partir do prédio ...
  • Acórdão nº 197/2002.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Abril de 2009

    I) Na colisão entre um veículo cujo condutor desrespeitou o sinal de stop e entrou em diagonal na estrada por onde circula outro veículo em excesso de velocidade é substancialmente maior a culpa do primeiro do que a do condutor deste último que beneficiava de prioridade de passagem. II) Não pode ser erigida em prova bastante para ancorar a convicção do tribunal sobre o rendimento auferido pelo...

    ... do MG se lhe depara um obstáculo em movimento procedente da direita da faixa de rodagem que, ..., postulando por uma aplicação uniforme e igualitária da mesma”. Assim concede-se ..., divididas por um ilhéu direccional circular, ali existente, no preciso local do referido ...
  • Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
    ...Este movimento estratégico corresponde a necessidade de ... na London Stock Exchange, com offering circular de 23 de Abril de 1999. Ao abrigo deste programa ... foram aplicados de um modo consistente e uniforme em relaçáo ao exercício anterior e, ...

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