movimento circular e uniforme
359 resultados para movimento circular e uniforme
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Portaria n.º 993/80, de 19 de Novembro de 1980
... do ponto material 1.1 - Relatividade do movimento. Noção e escolha de referencial. Trajectória ...1.3 - Movimento rectilíneo uniforme. Leis do movimento; representação gráfica. 1.4 ...Movimento circular uniforme. Período e frequência. Relação entre ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
...ítica criminal, o Código insere-se no movimento de reforma internacional que reconheceu ... furtar; g) Com usurpação de título, uniforme ou insígnia de empregado público, civil ou ... de velocidade ou à obrigatoriedade de circular na faixa de rodagem da direita; e criar deste ...
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Regulamento n.º 135/2018
...álogo em fichas informatizadas de tipo uniforme, no sentido da sua disponibilização on-line. ... ser guardados nos balneários; iii) Circular ou realizar atividades em tronco nu; iv) ... condições e mecanismos para que o movimento associativo participe na definição e execução ...
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Despacho n.º 19381/2002(2ªSérie), de 31 de Agosto de 2002
... elementos do plano inclinado; v) Movimento: definição e caracterização; classificação ... de uma transmissão de movimento circular em movimento rectilíneo alternativo; vi) ... do trabalho no movimento circular uniforme; definição de potência, tipos de potência; ...
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Acórdão nº 00450/17.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020
1 – O recurso da matéria de facto não visa a obtenção de um segundo julgamento sobre essa matéria, mas singelamente evitar a manutenção de eventuais erros ou incorreções cometidos na decisão recorrida, o que se não vislumbra na situação controvertida. O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é,...
...ção com a inscrição "máquinas em movimento" e com o sinal BT8 - proibição de exceder ..., sem se certificar das condições de circular sobre o mesmo local, onde sabia que não era ... essencial, como tem sido jurisprudência uniforme, designadamente do STA, com a responsabilidade ... -
Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014
I - A aquisição de uma empresa pode ser efectuada quer através da sua aquisição directa, com a transmissão do estabelecimento, quer indirectamente, mediante a aquisição da totalidade ou da maioria do capital social da sociedade comercial que é titular da empresa. II - Para indagar se com a compra e venda de acções se pretendeu, apenas, a transmissão das participações sociais (compra de direitos)
... Anexa-se a Circular n° .. de 1999-03-16 enviada a todas as ... também se regista a acumulação e movimento das vísceras abdominais e torácicas ...-se, preliminarmente, a jurisprudência uniforme deste Supremo Tribunal, segundo a qual não há ... -
Decreto Regulamentar n.º 6/2019
... ou que lhe seja imputável movimento anual de transportes de entradas e saídas de ... do passeio, devendo manter-se uma altura uniforme, salvo casos excecionais de absoluta ... devem ser resistentes, com secção circular dentro das localidades e sobre passeios ou vias ...
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Em vigor
Portaria n.º 1456-A/95 - undefined
... Os sinais de proibição devem ter forma circular, um pictograma negro sobre fundo branco, uma ... sinal de segurança pode ser de uma cor uniforme que respeite os significados das cores previstas ...movimento;c) «Fim», para terminar as operações;d) ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
...2.3 - Remete-se para a circular MSC.1/Circ.1135 da OMI, «As-built construction ...ças de comando manual podem ser de movimento horizontal ou vertical. Deve ser possível ..., uma velocidade de fecho sensivelmente uniforme. O tempo de encerramento da porta, desde o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... Planos de Ação para a Economia Circular. adotados pela Comissão Europeia, que têm como ... de RU de acordo com a tabela 5, de forma uniforme em todas. as frações de RU identificadas nas ...ou não, incorretamente no ambiente. Movimento transfronteiriço83. — o transporte de ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... Marítima Internacional (OMI) publicou a circular CCC.1/Circ.3, intitulada “Guidance on the ...distensão, um movimento linear ou rotativo, ou acionam diafragmas, ... sistema de arrefecimento tenha um efeito uniforme, mesmo quando a maior. parte do refrigerante ...
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Aviso n.º 5920/2018
... em zona visível quando uniformizado (uniforme n.º 2, composto por calças e camisa de meia ...Durante todo o movimento as mãos estão em contacto com os ombros e os ...ção - Sistema de Codificação); (6) Circular n.º 04/DA/2007 - Aumento de material à carga ...
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Aviso n.º 2364/2017
... em zona visível quando uniformizado (uniforme de educação física, descalço e sem meias); g) ...Durante todo o movimento as mãos permanecem em contacto com os ombros e ...ção - Sistema de Codificação); (6) Circular n.º 04/DA/2007 - Aumento de material à carga ...
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Aviso n.º 5920/2018
... em zona visível quando uniformizado (uniforme n.º 2, composto por calças e camisa de meia ...Durante todo o movimento as mãos estão em contacto com os ombros e os ...ção - Sistema de Codificação); (6) Circular n.º 04/DA/2007 - Aumento de material à carga ...
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Aviso n.º 2364/2017
... em zona visível quando uniformizado (uniforme de educação física, descalço e sem meias); g) ...Durante todo o movimento as mãos permanecem em contacto com os ombros e ...ção - Sistema de Codificação); (6) Circular n.º 04/DA/2007 - Aumento de material à carga ...
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Aviso n.º 10778/2019
... dos números inteiros, no sentido do movimento dos ponteiros de um relógio, a partir do prédio ... urbana que, devido ao seu traçado uniforme, à sua grande extensão e ao seu perfil franco, ...Rotunda - Praça ou largo de forma circular, geralmente devido à tipologia da sua estrutura ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... numérico", "painéis de controlo de movimento" especialmente concebidos para aplicações de ... Capazes de produzir camadas de espessura uniforme, com precisão inferior (melhor) a (mais ou ... por hora (50% de probabilidade de erro circular) ou menor (melhor) depois de um alinhamento ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 270/2003 - Condições de prestação dos serviços de transporte ferroviário por caminho de ferro e de gestão da infra-estrutura ferroviária
..., acompanhada da criação de um modelo uniforme de licença europeia, com vista ao mútuo ...ículo» um veículo ferroviário apto a circular com as suas próprias rodas em linhas férreas, ... envolvendo material circulante em movimento, excetuando suicídio e tentativa de suicídio; - ...
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Aviso n.º 12357/2018
... De acordo com a solução interpretativa uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 ...Movimento das Forças Armadas, 1 - Mina) e no site ... gerais de alimentação emanadas pela Circular n.º 3/DSEEAS/DGE/2013 - Orientações sobre ...
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Regulamento n.º 523/2017
... urbana que, devido ao seu traçado uniforme, à sua grande extensão e ao seu perfil franco, ...; p) «Rotunda» - praça em forma circular" assume normalmente a função de nó de distribui\xC3"... e feita no sentido contrário ao movimento dos ponteiros do relógio, a partir do prédio do ...
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Regulamento n.º 492/2019
... urbana que, devido ao seu traçado uniforme à sua grande extensão e ao seu perfil franco, ...; s) Rotunda - Praça ou largo de forma circular, constituindo um espaço de articulação das ... e feita no sentido contrário ao movimento dos ponteiros do relógio, a partir do prédio do ...
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Parecer n.º 1/2021
... de 2020 e os restantes constam da Circular da DGO de preparação do OE 2021, mas não ... efetuado o registo contabilístico do movimento de despesa extraorçamental correspondente à sua ...ção da DF de forma transparente e uniforme, contribuindo para a sua quantificação rigorosa ...
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Regulamento n.º 474/2017
... urbana que, devido ao seu traçado uniforme, à sua extensão e perfil, se destaca da malha ...circular, geralmente devido à tipologia da sua estrutura ...movimento dos ponteiros do relógio, a partir da entrada ...
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Aviso n.º 9635/2016
... começando pela letra A e no sentido do movimento" dos ponteiros do relógio. Artigo B-1/18.º Emiss\xC3"... bom estado de conservação, com o piso uniforme e sem descontinuidades ou socalcos, de modo a ..., ainda que nelas estejam autorizados a circular. 2 - É proibido obstruir, danificar, abrir, ou ...
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Parecer n.º 5-A/2016
...(21) Anexo I da Circular Série A 1376 da DGO, de 18/07/2014. (22) Das 159 ... para classificar de forma transparente e uniforme a DF, impedindo a sua quantificação rigorosa e ... Regista-se que já no ano anterior este movimento contabilístico também não ocorreu (154). O ...