movimento circular e uniforme
407 resultados para movimento circular e uniforme
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Aviso n.º 9635/2016
... começando pela letra A e no sentido do movimento" dos ponteiros do relógio. Artigo B-1/18.º Emiss\xC3" ... bom estado de conservação, com o piso uniforme e sem descontinuidades ou socalcos, de modo a ... , ainda que nelas estejam autorizados a circular. 2 - É proibido obstruir, danificar, abrir, ou ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... (21) Anexo I da Circular Série A 1376 da DGO, de 18/07/2014. (22) Das 159 ... para classificar de forma transparente e uniforme a DF, impedindo a sua quantificação rigorosa e ... Regista-se que já no ano anterior este movimento contabilístico também não ocorreu (154). O ...
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Parecer n.º 2/2018
... (11) Complementado pela Circular da Direção-Geral do Orçamento (DGO) 1380, de ... para classificar de forma transparente e uniforme a DF, impedindo a sua quantificação rigorosa e ... -se "em análise", 43 sem qualquer movimento processual e 26 a aguardar a decisão final do ...
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Regulamento n.º 135/2018
... álogo em fichas informatizadas de tipo uniforme, no sentido da sua disponibilização on-line ... ser guardados nos balneários; iii) Circular ou realizar atividades em tronco nu; iv) ... condições e mecanismos para que o movimento associativo participe na definição e execução ...
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Regulamento n.º 656/2019
... previstos para o efeito; bb) Circular fora dos percursos pedonais ou passadeiras ... decorrer a obra e que estará sujeita a movimento de terras, a ocupação por estaleiros, a ... A distribuição das plantas deverá ser uniforme, seguindo uma malha triangular que respeite as ...
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Despacho n.º 527/2022
... ípios de sustentabilidade e economia circular, de agregação de necessidades e de ... érios de despesas; j ) Acompanhar o movimento de valores e comprovar, mensalmente, o saldo das ... , com vista a garantir uma aplicação uniforme da lei e a sistematização de procedimentos e ...
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Despacho n.º 527/2022
... circular, de agregação de necessidades e de ... j) Acompanhar o movimento de valores e comprovar, mensalmente, o saldo das ... , com vista a garantir uma aplicação uniforme da lei e a sistematização de procedimentos e ...
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Lei n.º 24-C/2022
... promoção da economia circular nos modelos de negócio e no comportamento da ... movimento de alívio da tributação direta que tem vindo a ... • Disponibilizar um atendimento uniforme e omnicanal dos serviços mais procurados, ...
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Parecer n.º 2/2019
... diferenças de conciliação não foi uniforme"(50): foram contabilizadas diferenças de concilia\xC3" ... , de Inovação, Tecnologia e Economia Circular e de Apoio ao Financiamento à Inovação ... foi efetuado registo contabilístico do movimento de despesa extraorçamental correspondente à sua ...
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Despacho n.º 8537/2018
... , com vista a garantir uma aplicação uniforme da lei e a sistematização de procedimentos e de ... critérios de despesas; i) Acompanhar o movimento de valores e comprovar, mensalmente, o saldo das ... incidências ambientais (e.g., Economia Circular, Alterações Climáticas, Soluções de base ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... para a prossecução de estratégia uniforme na área da implementação e gestão dos meios ... electrónico, mantendo a viatura em movimento' (cl. 1.2.). Para o efeito, o cliente deve, ao ... dos autos), de a ANTRAM ter enviado uma circular aos seus associados, na qual se afirmava - na ...
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Aviso n.º 14465/2017
... , devendo ser assegurado que qualquer movimento da árvore é contrabalançado; b) O desaterro ... a 1,20 m, no caso de adotar um formato circular ou não retangular. j) No sentido de garantir a ... uma superfície regular e de diâmetro uniforme, devem igualmente ter tratamento antifúngico. As ...
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Acórdão nº 1032/11.9TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2017
... General Norton de Matos (2º Circular), em Lisboa, no sentido Sul - Norte (ou seja, ... 18. Existe assim uma continuidade, uniforme e linear, e de marcha entre o ponto de colisão ... é que o veículo Mercedes ainda teria movimento suficiente para transpor o separador depois ...
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Regulamento n.º 639/2016
... dos recintos desportivos escolares pelo movimento associativo desportivo da Amadora Lei n.º ... sua atividade, o guarda-noturno enverga uniforme e usa crachá próprio, devendo, ainda, ser ... circular há algum tempo, designadamente pelo aparecimento ...
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Lei n.º 38/2023
... da sociedade e a promoção da economia circular ... nos modelos de negócio e no comportamento da ... ano, em paralelo com a continuação do movimento ... de alívio da tributação direta que tem ... • Disponibilizar um atendimento uniforme e omnicanal dos serviços mais procurados, ...
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Parecer n.º 5/2022
... nadamente a Circular 1400, Série A, de 08/02/2021, que considera em ... uniforme ao longo dos meses, acompanhando a evolução da ... os registos contabilísticos face ao movimento de tesouraria ... N.º 212 3 de novembro de ...
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Regulamento n.º 797/2021
... seguinte, para que seja originado o movimento de saída, deve ser dado conhecimento ao serviço ... 37.º da Lei Uniforme Relativa aos Cheques - Decreto 23.721, de 29 de ... 2 - Apenas poderão circular, ao serviço da LIPOR, as viaturas que ...
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Parecer n.º 2/2022
... , complementado com as instruções da Circular da DGO, Série ... A 1396, de 31/03/2020, bem ... os registos contabilísticos face ao movimento de tesouraria ... Em 2020, 98,8 % das RAP (1 495 ... ção da DF de forma transparente e uniforme, ... contribuindo para a sua quantificação ...
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Parecer n.º 2/2022
... , complementado com as instruções da Circular da DGO, Série ... A 1396, de 31/03/2020, bem ... os registos contabilísticos face ao movimento de tesouraria ... Em 2020, 98,8 % das RAP (1 495 ... ção da DF de forma transparente e uniforme, ... contribuindo para a sua quantificação ...
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Regulamento n.º 901/2023
... tize, de forma uniforme e coerente, as intervenções das autarquias na ... ee) Entrar, estacionar e circular com qualquer tipo de veículo motorizado, com ... ser assegurado que qualquer movimento da árvore é contrabalançado; ... N.º 157 14 ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... veículos automóveis, que devem poder circular sem recurso a manobras. 3 — A largura mínima ... inteiros se- guidos, no sentido do movimento dos ponteiros do relógio, tomando como origem ... bom estado de conservação, com piso uniforme e sem descontinuidades ou socalcos, de modo a ...
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Regulamento n.º 165/2022
... de trânsito determinados, podem circular apenas para cargas e descargas os veículos ... 2 — Em caso de conflito entre o movimento de público e a circulação dos meios de ... ício de funções, o guarda -noturno usa uniforme, cartão identificativo de guarda- -noturno e ...
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Acórdão nº 5130/20.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Março de 2023
... , uma vez que esta não é suscetível de circular de forma autónoma e independente (constituindo ... o veículo se encontra efectivamente em movimento, e que configuram "etapas naturais e ... ão, que deve ser interpretado de maneira uniforme”, veio esclarecer que, no que se refere a ...
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Aviso n.º 5616/2023
... circular com os meios de contenção que forem ... b) O movimento mensal, nomeadamente registos relativos à origem ... equipamento adequado (luvas, calçado, uniforme e ... sacos), utilizando outros EPI’s — ...
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Despacho n.º 686/2024
... e documentos que sistematizem de forma uniforme as atividades da unidade orgânica ou técnica, ... e Auditoria; e ) Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo e Freguesias. Artigo 22.º ... íticas económicas no quadro da economia circular, pro- pondo medidas conducentes à criação de ...