modelo declaraçao
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Portaria n.º 300/2020
... n.º 300/2020de 24 de dezembroSumário: Aprova a Declaração Modelo 10 - Rendimentos e retenções - Residentes, e respetivas instruções de ...
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Portaria n.º 365/2019
... n.º 365/2019de 10 de outubroSumário: Aprova a Declaração Modelo 10 - Rendimentos e retenções - Residentes, e respetivas instruções de ...
- Portaria n.º 372/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
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Despacho n.º 133/2021
Despacho n.º 133/2021Sumário: Aprova o modelo de declaração provisória de isolamento profilático e define a ...
- Portaria n.º 137/2016 - Diário da República n.º 93/2016, Série I de 2016-05-13
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Portaria n.º 119-A/2015
... /2003, de 12 de novembro, o seguinte:Artigo 1.ºObjetoÉ aprovado o modelo de declaração de contratos de fornecimento (modelo 2 do IMI), bem como ...
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Despacho n.º 3184/2019
... P., tem por base um modelo de declaração de custos elegíveis segundo a modalidade de custos ...
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Declaração de Retificação n.º 43/2021
... Portaria n.º 245/2021, de 10 de novembro, que altera e republica o modelo ofi- ... cial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas ...
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Portaria n.º 296/2020
... n.º 296/2020de 22 de dezembroSumário: Aprova a declaração modelo 25 - donativos recebidos e respetivas instruções de preenchimento a ...
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Portaria n.º 339/2019
Portaria n.º 339/2019de 1 de outubroSumário: Aprova o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas ...
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Portaria n.º 58/2021
Portaria n.º 58/2021de 16 de marçoSumário: Aprova o modelo de declaração mensal global destinado ao cumprimento da obrigação ...
- Despacho n.º 201/2022 de 11 de fevereiro de 2022
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Portaria n.º 295/2020
... ário: Altera a Portaria n.º 523/2003, de 4 de julho, relativa ao modelo da declaração de pagamento de retenções na fonte de imposto sobre o ...
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Portaria n.º 338/2023
... ção da Portaria n.º 215/2020, de 10 de setembro, que aprova o modelo da decla- ração recapitulativa, bem como as suas respetivas instruções ...
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Portaria n.º 371/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
... da declaração de rendimentos e retenções a taxas liberatórias modelo 39. Esta declaração passou a ser de entrega obrigatória até ao final ...
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Portaria n.º 24/2017
... sujeitos passivos devem apresentar anualmente uma declaração de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior, no prazo previsto no ...
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Portaria n.º 191/2020
Portaria n.º 191/2020de 10 de agostoSumário: Aprova o modelo oficial do adicional de solidariedade sobre o setor bancário ...
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Portaria n.º 414/2015 - Diário da República n.º 234/2015, Série I de 2015-11-30
... n.º 98 -A/2015, de 31 de março, que aprovou a declaração modelo 2, o modelo de recibo eletrónico de quitação de rendas e a declaração ...
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Portaria n.º 96/2017
... ção da Portaria n.º 378/2015, de 22 de outubro, que aprovou o modelo oficial da declaração modelo 48, prevista nos n.os 5 e 6 do artigo ...
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Portaria n.º 191/2017
... de junhoO n.º 2 do artigo 63.º-A da LGT prevê a declaração de modelo oficial, designada por Declaração de Operações Transfronteiras (Modelo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... gerador do imposto, mediante a apresentação de um formulário de modelo a aprovar por despacho do membro do Governo responsável pela área das ...
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Portaria n.º 321/2018
... Portaria n.º 698/2002, de 25 de junho, aprovou a declaração modelo n.º 13 e respetivas instruções de preenchimento, destinada ao ...
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Despacho n.º 14076/2016
... ónoma especial é liquidada pelo sujeito passivo em declaração de modelo oficial, a aprovar por despacho do membro do Governo responsável pela ...
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Portaria n.º 304/2020
... n.º 304/2020de 29 de dezembroSumário: Aprova a declaração modelo 58 para cumprimento da obrigação declarativa de comunicação à ...
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Portaria n.º 352/2019
... ário: Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Modelo 37 - Juros de Habitação Permanente, Prémios de Seguros, ...