modelo declaração venda automóvel

2278 resultados para modelo declaração venda automóvel

  • Lei n.º 114/2017
    ... traduzam em contratos de prestação ou de venda de serviços à comunidade; h) Pelos serviços e ... às situações em curso, mediante declaração do interessado, e produz efeitos a partir do ...P., através de modelo oficial. 3 - A AT envia à segurança social e à ... que se refere o n.º 1 for um veículo automóvel, uma embarcação ou uma aeronave, no prazo ...
  • Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto de 2007
    ...óveis («5.ª Directiva sobre o Seguro Automóvel"»), constitui ensejo para proceder à actualizaç\xC3"...venda com reserva de propriedade e regime de locaçáo ... isençáo através de um certificado de modelo a aprovar por des-. 5490 pacho conjunto dos ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... direitos fundamentais, enunciados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, assinada em ...: a) À publicação, distribuição ou venda de livros, revistas, publicações periódicas ou ... origem animal, as Partes devem utilizar o modelo de atestado sanitário previsto no anexo 5-I para ... Board (Comissão do Transporte Automóvel"). A Comissão tem o poder de impor termos e condi\xC3"...
  • Acórdão nº 8054/07.2TDPRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2016

    I - A essência da formulação da pena única, nos termos dos arts. 77.º, n.º 1 e 78.º, n.º 1, do CP é a ultrapassagem do trânsito em julgado por razões de justiça substancial. O tribunal que reformula um cúmulo anteriormente fixado não está sujeito a quaisquer limitações derivadas da(s) pena(s) única(s) anteriormente aplicada(s), e muito menos pelos critérios que tenham presidido à determinação da...

    ... arguido, à consignação o veículo automóvel de matrícula ..-XE, de marca Ford Fiesta, no ...declaração de venda, sem contudo efectuar o respectivo ... automóveis da marca Mercedes da classe C, modelo C200 CDI, com os seguintes n° de chassis: ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... da licença de condução de veículo automóvel como a interdição da concessão de licença. ... alteração reside no abandono do modelo vigente de recurso a conceitos indeterminados ou ..., de 15 de Setembro, rectificada pela Declaração de rectificação n.º 17/94, de 13 de Dezembro, ... os objectos apreendidos ou o produto da sua venda, o preço ou o valor correspondente a vantagens ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
    ...Na comissão de venda considera-se comprador o comissário; na ... local legalmente autorizado, da declaração de início ou de alterações, consoante os ... podem adoptar livros de registo de modelo diferente do aprovado, adaptados à ... viatura de turismo qualquer veículo automóvel, com inclusão do reboque, que, pelo seu tipo de ...
  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
    ... apreciação, obter unicamente a declaração da existência ou inexistência de um direito ou ..., devem ser identificadas por cartão de modelo emitido pela respetiva associação pública ... 2 - Quando haja lugar a venda de bens, esta é feita pelas formas estabelecidas ...órias do registo predial, comercial e automóvel e de outros registos ou arquivos semelhantes, de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
    ... só a certeza, como a celeridade na declaração e realização dos direitos tributários, que é ... avulta essencialmente a sua adequação ao modelo do novo processo civil, acentuando-se a ideia de ... 8 anos, salvo aqueles em que tenha havido venda de bens, sub-rogação, oposição, embargos de ... a penhora recair sobre o veículo automóvel licenciado para o exercício da indústria de ...
  • Regulamento n.º 1084/2020
    ...O crescimento do parque automóvel e a pressão que ele exerce sobre as ...; e) De veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer ... profissional com vínculo laboral, declaração da respetiva entidade empregadora onde conste o ... do requerente/subscritor e de acordo com modelo aprovado pela EMEM, E. M. 5 - Os cartões de ...
  • Regulamento n.º 324-A/2021
    ...O crescimento do parque automóvel e a pressão que ele exerce sobre as ...; e) De veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer ... profissional com vínculo laboral, declaração da respetiva entidade empregadora onde conste o ... do requerente/subscritor e de acordo com modelo aprovado pela EMEM, E. M. 5 - Os cartões de ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar dos Municípios da ... para o Município e para a região; m) Venda de publicações, de imagens fotográficas e de ... inimputável, deve ser entregue uma Declaração de Responsabilidade assinada. Artigo 38.º ... possível a entrada de nenhum veículo automóvel ou motorizado, salvo os casos dos visitantes, ...
  • Lei n.º 99/2019
    ..., os desafios e opções estratégicas e o modelo territorial constantes do relatório, bem como as ...çado, mar, agroindustrial, habitat, automóvel, mobiliário, entre outros), as artes e os ... numa dinâmica de aumento dos preços de venda e de arrendamento. Estas pressões ...A Declaração" de Roma de 25 de março de 2017 reconhece a inova\xC3"...
  • Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
    ...âncias auferidas pela utilização de automóvel próprio em serviço da entidade patronal, na ..., ainda que parcial, mencionando, na declaração de rendimentos respeitante ao ano da alienação, ... àqueles rendimentos, em impresso de modelo aprovado oficialmente ou em suporte informático; ...á como base o imposto contido no preço de venda. 5 - Para o exercício do direito à dedução ...
  • Em vigor Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
    ... 55.º Transporte de crianças em automóvel. Artigo 56.º Transporte de carga. Secção VII ....º, devem ser apresentados em impresso de modelo aprovado. por despacho do presidente da ANSR. ... e desde que confirmada por declaração da entidade competente. Artigo 185.º-A. ...a) Veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer ...
  • Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    ... semestre, um relatório detalhado acerca da venda e aquisição de património do Estado, incluindo ... n.º 498/72, de 9 de Dezembro, ou a declaração prevista na alínea b) do mesmo normativo legal, ...ção relativa àqueles rendimentos, de modelo oficial; b) Possuir um registo actualizado dos ...ículos automóveis sujeitos a imposto automóvel junto das entidades competentes para a cobrança ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... às situações em curso, mediante declaração do interessado, e produz efeitos a partir do ...ção necessária à execução do novo modelo do subsídio social de mobilidade aos cidadãos ... das autarquias locais resultantes da venda de imóveis 1 - Os municípios não podem, na ..., do registo comercial, do registo automóvel e do registo civil e de outros registos ou ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
    ..., que renovou pela segunda vez a declaração do estado de emergência para todo o território ...Relativamente à venda" de veículos automóveis, o número de novas matr\xC3"...Afinal, o modelo de desenvolvimento económico que emergir, após ... tendência de aumento da circulação automóvel e pedonal, por exemplo em zonas balneares e de ...
  • Em vigor Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
    ... na Conservatória do Registo Automóvel". Alterações Alterado pelo/a Artigo 6.\xC2"..., as taxas de câmbio a utilizar são as de venda. 2 - Para os efeitos do número anterior, pode ... condições de concorrência; f) Por declaração das partes. Alterações Alterado ...modelo oficial, identifica o autor da sucessão ou da ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... à extinção judicial da mesma, ou declaração de nulidade de normas dos estatutos com ...íodo de funcionamento de estabelecimento de venda ao público denomina-se período de abertura. 3 ... afecto à exploração de veículo automóvel são estabelecidas em portaria dos ministros ... outros elementos indicados no respectivo modelo, aprovado por portaria do ministro responsável ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ...declaração do Estado de Emergência, a AdC assegurou aos ..., de forma indireta, os preços de venda daqueles produtos, em prejuízo do consumidor. ... recomendou, também, a reavaliação do modelo legal de participação das ordens e outras ...7.10 - Setor Automóvel - Recomendação relativa às inspeções ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
    ...ções Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 7-B/99 - Diário da ...venda de imóvel afeto a habitação própria e ...modelo oficial, aprovada por portaria do membro do ...ção do registo comercial, predial ou automóvel. 3 - O dever de confidencialidade comunica-se a ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ... 1991-01-15 Rectificado pelo/a Declaração - Diário da República n.º 75/1987, 1º ... contexto do direito comparado e por cujo modelo começam agora a orientar-se os movimentos de ...ária pode ordenar, conforme os casos, a sua venda ou afetação a finalidade pública ou ... que se refere o n.º 1 for um veículo automóvel, uma embarcação ou uma aeronave, no prazo ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ... preço e demais condiçóes resultantes da venda. 6 - A alienaçáo de bens imóveis do Estado e ...SECçÁO III. Imposto automóvel. Artigo 74. Alteraçáo ao Decreto-Lei n. ... mais antigo do veículo da mesma marca, modelo e versáo, ou, no caso de este náo constar de ...
  • Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
    ... relatórios trimestrais detalhados sobre a venda e a aquisição de património de Estado, a ... estimado dos proveitos, constante da declaração de início de actividade, caso não seja exercida ... para a cobrança do imposto automóvel, nos casos em que os veículos se encontrem ...modelo oficial e constitui um anexo à declaração ...
  • Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... relatórios trimestrais detalhados sobre a venda e a aquisição de património do Estado, a ... de proveitos estimado, constante da declaração de início de actividade, caso não seja exercida ... se presume em todos os casos, através de modelo oficial, até 30 de Junho do anoseguinte. 8 - As ...Artigo 40.º Imposto automóvel 1 - Os artigos 1.º, 2.º e 12.º do Decreto-Lei ...

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